TJSP 08/11/2017 - Pág. 69 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
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1008175-19.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008175-19.2017.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente:
J. E. O.; Recorrido: J. M. C. A. (Menor); Advogada: Priscila Vertoan (OAB: 266162/SP); Recorrido: S. M. da E. de J. e outro;
Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);
1008357-05.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008357-05.2017.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: H. D. dos S. (Menor); Advogado: Wilson Pinheiro Reis Junior (OAB: 344625/SP); Recorrido: S. de E. do M. de
J. e outro; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);
1004450-96.2016.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância e
Juventude e do Idoso; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1004450-96.2016.8.26.0037; Assunto: Medidas de proteção;
Apelante: F. P. do E. de S. P.; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelado: H. J. N. (Menor); Advogada: Mariana Carvalho Nogueira (OAB: 319795/SP) (Defensor Público); Interessado: M. de A.;
Advogada: Rita de Cássia Zakaib Ferreira da Silva (OAB: 210337/SP) (Procurador);
1007370-66.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007370-66.2017.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: N. E. G. de O. (Menor); Advogado: Rafael Hector Censi (OAB: 297855/SP); Recorrido: S. de E. do M. de J.;
1001443-64.2016.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Nº origem:
1001443-64.2016.8.26.0080; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de C.; Advogada: Ivone Conceição Madrid Ambar
(OAB: 167417/SP) (Procurador); Apelado: M. G. S. (Menor); Advogado: Vitor Paz de Melo (OAB: 357511/SP) (Defensor Dativo);
1016431-14.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e
da Infância e Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1016431-14.2017.8.26.0482; Assunto: Medidas de proteção;
Apelante: M. de Á M.; Advogado: Samuel Sakamoto (OAB: 142838/SP) (Procurador); Apelado: Y. A. da G. (Menor) e outro;
Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público);
1005833-35.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005833-35.2017.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: M. A. C. O. (Menor); Advogada: Elaine Fernandes da Costa Nunes (OAB: 296418/SP); Recorrido: M. de J. e
outro; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);
1009077-16.2016.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009077-16.2016.8.26.0047; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. P.
do E. de S. P.; Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. B.
S. (Menor); Advogado: Claudio Jose Palma Sanchez (OAB: 145785/SP);
1003741-84.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 1003741-84.2017.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. L. S.
(Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); Advogado: Paulecir Blanco (OAB: 313365/SP); Recorrido: M. de
J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);
1003649-09.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003649-09.2017.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente:
J. E. O.; Recorrido: A. G. de O. (Menor); Advogado: André Rodrigues Duarte (OAB: 207794/SP); Recorrido: S. M. de E. de J. e
outro; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);
1002385-92.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Nº origem: 1002385-92.2017.8.26.0361; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. C. D. do C. (Menor); RepreLeg:
Mariana Delphim da Silva; Apelante: M. L. M. (Menor) e outro; RepreLeg: Paulo Henrique de Assis Machado; Advogada:
Fernanda Maria de Lucena Bussinger (OAB: 343121/SP) (Defensor Público); Apelante: L. V. P. R. (Menor); RepreLeg: Alice
da Silva Pereira; Advogada: Fernanda Maria de Lucena Bussinger (OAB: 343121/SP) (Defensor Público); Apelante: L. V. S. G.
(Menor); RepreLeg: Edna Silva Cajueiro; Apelante: V. H. A. de S. (Menor); RepreLeg: Graziela Araujo de Oliveira; Advogada:
Fernanda Maria de Lucena Bussinger (OAB: 343121/SP) (Defensor Público); Apelante: M. H. C. de A. (Menor); RepreLeg:
Arnaldo Rogerio Camilo Nascimento; Advogada: Fernanda Maria de Lucena Bussinger (OAB: 343121/SP) (Defensor Público);
Apelante: M. O. C. (Menor); RepreLeg: Sueleide Lima de Oliveira; Advogada: Fernanda Maria de Lucena Bussinger (OAB:
343121/SP) (Defensor Público); Apelante: P. H. G. M. (Menor); RepreLeg: Camilla Dolores da Silva Moura; Advogada: Fernanda
Maria de Lucena Bussinger (OAB: 343121/SP) (Defensor Público); Apelante: M. de A. de S. (Menor); Advogada: Fernanda Maria
de Lucena Bussinger (OAB: 343121/SP) (Defensor Público); Apelado: P. M. de M. das C.; Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa
(OAB: 74745/SP) (Procurador);
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