TJSP 08/11/2017 - Pág. 792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
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no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e
arquive-se o processo.P e I. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0002521-40.2017.8.26.0286 (processo principal 1007408-84.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Terra Firme Serviços Automotivos Ltda - Itu Telas Comércio Ltda
- Me - Vistos.Primeiramente, apresente o exequente planilha de cálculo atualizado do débito.Os prazos no Sistema dos Juizados
Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS (OAB 127177/SP), MARIA
APARECIDA DE QUEQUI DO AMARAL (OAB 374510/SP)
Processo 0003383-11.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - AGOSTINHA LEMOS - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta) dias.Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para
extinção.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0003725-22.2017.8.26.0286 (processo principal 1000693-89.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Reginaldo Rodrigues Batista - Mini Mercado Arruda e Campos
Ltda (“supermercados Alvorada”) - Vistos.Fls. 38/39: Indefiro, uma vez que os sócios não são devedores na presente execução.
Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA
(OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
Processo 0004098-53.2017.8.26.0286 (processo principal 0001884-89.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - David Francisco Ferreira - Trecho Transpostes e Logistica Eirelli EPP - Vistos.Fls. 19:
Defiro.Anote-se.No mais, aguarde-se manifestação do exequente por 30 (trinta) dias.No silêncio, voltem os autos conclusos
para extinção.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: EDMILSON
APARECIDO BRAGHINI (OAB 224880/SP), FERNANDO DOS REIS (OAB 334814/SP)
Processo 0004239-72.2017.8.26.0286 (processo principal 0001891-81.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria Madalena Cordeiro de Souza - Magazine Luiza S A - Vistos.
Diante do depósito realizado para pagamento, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil.Defiro o levantamento do valor estampado na guia de depósito juntada a fls 17 à exequente, expedindo-se
o mandado.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Após o trânsito em julgado,
anote-se a extinção e arquive-se o processo.P e I. - ADV: DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), LUIZ DE
CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), RENATA DOS SANTOS (OAB
288410/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP)
Processo 0004281-58.2016.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Mercedes Fernandes - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos.Fls. 30: Ciência à exequente.Os prazos no Sistema dos
Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: MILTON ROBERTO DRUZIAN (OAB 258248/SP)
Processo 0004281-58.2016.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Milton Roberto Druzian - Prefeitura Municipal de Itu - Milton Roberto Druzian - Vistos.A fim de que seja expedido o
ofício requisitório, necessário se faz o correto cadastramento da petição conforme decisão de fls. 16.Diante disso, deverá o
procurador do exequente providenciar a conversão da petição de fls 23/25 para RPV, como incidente do principal.Int. - ADV:
MILTON ROBERTO DRUZIAN (OAB 258248/SP)
Processo 0004587-90.2017.8.26.0286 (processo principal 0001871-90.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Flavio Schmidt Ferreti - MR PARKCAR ESTACIONAM. LTDA
ME - Vistos.O silêncio da executada faz presumir que o depósito de fls. 13 foi realizado para a quitação do débito. Diante disso,
julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Defiro o levantamento do valor
estampado na guia de depósito juntada às fls. 13 ao exequente, expedindo-se o mandado.Os prazos no Sistema dos Juizados
Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo.P e
I. - ADV: GEORGE MILAN MARDENOVIES (OAB 117149/SP)
Processo 0004601-74.2017.8.26.0286 (processo principal 1005162-18.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Antônio de Pádua Francischinelli - Rogério Pacheco Nogueira
- Vistos.Fls. 24/25: Defiro.Expeça-se certidão para fins extrajudiciais, nos termos do artigo 104-A das Normas de Serviço da
Eg. Corregedoria Geral da Justiça.Int. - (Certidão expedida às fls. 27 dos autos) - ADV: RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB
208700/SP), ANA CHRISTINA GUIDO (OAB 381453/SP)
Processo 0004659-77.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edmilson
Tavernaro - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar
a ré em obrigação de fazer, consistente na manutenção do pacote a incluir os canais de filmes (Telecine e HBO), pelo preço de
R$69,90 mensais, facultada a revisão do preço depois de um ano da adesão. Não há condenação em custas e honorários, nos
termos da lei 9099/1995.Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias.Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são
contados em dias corridos.Valor do preparo: R$250,70.P.R.I. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0005077-15.2017.8.26.0286 (processo principal 1000396-82.2017.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Adriano Tadeu Galdeano - Banco do Brasil S/A Vistos.Diante do depósito realizado para quitação, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil.Defiro o levantamento do valor estampado na guia de depósito juntada a fls 07 ao exequente, expedindo-se
o mandado.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Após o trânsito em julgado,
anote-se a extinção e arquive-se o processo.P e I. - (Expedido o mandado de levantamento nº 844/2017, devendo ser retirado
em cartório). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI (OAB
388737/SP)
Processo 0005183-74.2017.8.26.0286 (processo principal 1005324-81.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOÃO PAULO CORREA DE FARIA - GANDINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos.Uma vez garantida a presente execução, aguarde-se ojulgamento da reclamação apresentada
perante a Turma de Uniformização de Jurisprudência. Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em
dias corridos.Int. - ADV: JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP),
ANDRE PHELIPE PACE (OAB 308373/SP)
Processo 0005214-94.2017.8.26.0286 (processo principal 1002568-65.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcela Dias da Silva - MRV Engenharia e Participações S/A
- Vistos.Diante da concordância da exequente com o valor depositado para quitação do débito, julgo extinto o processo com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Defiro o levantamento do valor estampado na guia de depósito
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