TJSP 08/11/2017 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
908
Processo 0014417-07.2013.8.26.0291 (029.12.0130.014417) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOSProvidencie a parte autora planilha detalhada dos períodos que pretende
sejam computados para a concessão da aposentadoria, comuns e aqueles que pretende reconhecidos como especiais,
devendo, ainda, indicar quais os períodos com anotação e sem anotação em CTPS, especificando cada período em número de
anos, meses e dias, o local em que laborado, o índice de conversão aplicado e o resultado obtido após a conversão, vez que
incompreensível a planilha atualizada na inicial. Providencie, ainda, a soma dos períodos. Prazo: 15 dias. Jaboticabal, 31 de
outubro de 2017.3365/2017 (P-11) - ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP)
Processo 0014505-45.2013.8.26.0291 (029.12.0130.014505) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Esmeralda Moscheni Guimarães - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Manifeste-se a parte requerida
sobre o pedido de extinção apresentado pela parte autora, manifestando-se também sobre seu interesse no prosseguimento do
recurso de apelação interposto. Intime-se. - ADV: TIAGO AMBRÓSIO ALVES (OAB 194322/SP)
Processo 3000696-34.2013.8.26.0291 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Aguarde-se manifestação dos interessados
em cartório pelo prazo de 10 dias. Decorridos sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos, anotando-se e intimando-se.
Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SILVIA ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIMAR GUEDES DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2017
Processo 0003513-20.2016.8.26.0291 (apensado ao processo 1002026-32.2015.8.26.0291) (processo principal 100202632.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Nílson Luís Souto
Martins - Vistos. 1. Fls. 92/93: Defiro. Diante do informado, expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados a
fls. 40/42 em favor da exequente. 2. Após, cumpra-se o despacho de fls. 91, item “2”. Int. (NOTA DO CARTÓRIO: GUIA DE
LEVANTAMENTO EXPEDIDA E À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA EM CARTÓRIO). - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB
243891/SP), PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP), LEANDRO FERREIRA BORGES (OAB 245854/SP), ADAMS GIAGIO
(OAB 195657/SP)
Processo 0006142-30.2017.8.26.0291 (apensado ao processo 1001605-08.2016.8.26.0291) (processo principal 100160508.2016.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luiz Donizete de
Simone - Manifeste-se a parte autora acerca do oficio juntado aos autos, no prazo legal. - ADV: TIAGO AMBRÓSIO ALVES (OAB
194322/SP)
Processo 0006388-26.2017.8.26.0291 (apensado ao processo 1001737-65.2016.8.26.0291) (processo principal 100173765.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Busca e Apreensão - Marli Inacio Portinho da Silva - Marli Inacio Portinho da
Silva - Manifeste-se o(a) exequente sobre o AR (devolvido com o motivo: MUDOU-SE) juntado aos autos a fls. 16. - ADV: MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000339-83.2016.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Milca Lopes - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte autora sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça de fls. 158. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1000410-85.2016.8.26.0291 (apensado ao processo 1002083-50.2015.8.26.0291) - Procedimento Comum Prestação de Serviços - Antonio Ramos de Morais Artesanato Me - Carlos Renato Migose Cordeiro - DOU POR SANEADO
O FEITO. Fica dispensada a prova pericial, já que a obra foi concluída pela parte autora, às suas expensas. Além disso, os
fundamentos para a dispensa da perícia já constam da decisão de pgs. 170. Observo que, na ação em apenso, na qual também
se discute questões relacionadas ao veículo (1002083-50.2015), já foi encerrada a instrução processual, e os autos estão
prontos para sentença. As sentenças deve ser proferidas em conjunto, em ambas as ações. Nestes autos principais, nos termos
do artigo 357, § 4º, do CPC, designo audiência de INSTRUÇÃO para a data de 18 de dezembro de 2017, às 14:30 horas. As
partes devem manifestar previamente, de forma expressa, se têm interesse no depoimento pessoal. O rol de testemunhas deve
ser apresentado no prazo de 15 dias, contados da intimação desta. O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a
10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.Caberá aos senhores advogados providenciar o comparecimento
das testemunhas. Intimem-se. (NOTA DE CARTÓRIO: deverão as partes providenciar o recolhimento da taxa postal necessária
à intimação da parte contrária) - ADV: ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP), ITALO FRANCISCO
DOS SANTOS (OAB 218266/SP)
Processo 1000674-05.2016.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.H.C.S. - Certidão de
Honorários expedida a fls. 53 e à disposição para impressão. - ADV: SILVIA CRISTINA MAZARO (OAB 239347/SP)
Processo 1000750-29.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Roberto Doni Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - TORNO SEM EFEITO a decisão de pg. 144, que determinou perícia nos autos.
Em nossa análise, a prova documental disponível nos autos possibilita o julgamento antecipado da lide. Caso se vislumbre,
quando da prolação de sentença, dificuldade insuperável, nada impede que o julgamento seja convertido em diligência, para
esclarecimento específico de alguma questão. Tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ADRIANA BEAZINI DE SOUZA
BAHIA (OAB 243790/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), ELIAS DE SOUZA BAHIA (OAB 139522/SP)
Processo 1000794-82.2015.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.L. - A.J.L. - No prazo de 10
(dez) dias, manifeste-se a parte autora sobre o ofício de fls. 80/81, bem como sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de
fls. 83. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)
Processo 1001103-69.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Bancários - Destilaria Santa Clara Ltda - BB Corretora
de Seguros e Administradora de Bens S/A - - Banco do Brasil S/A - Companhia de Seguros Alianca do Brasil - Embargos de
Declaração de pgs. 528/534: NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA SEGURADORA, com os esclarecimentos
que seguem: Observo, em primeiro lugar, que a matéria alegada pela seguradora deveras não foi apreciada. Em primeiro lugar,
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