TJSP 09/11/2017 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
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informatizado, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP), MARCELO GUSMANO
(OAB 146895/SP)
Processo 0028866-18.2010.8.26.0309 (309.01.2010.028866) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ecisa
Participações Ltda - Ciência à Requerente sobre a devolução do mandado de penhora e avaliação cumprido negativo: “(...)
deixei de proceder à penhora dos veículos que constam neste mandado. A Sra. Sirlene Vante Baladi Offa, que reside no local,
informou-me que o automóvel VW/Voyage - EVC7700 foi apreendido há vários anos em São Bernardo do Campo e conduzido
para um pátio nesse município, mas não sabe precisar o endereço. O veículo Fiat/Uno - BLU2718 foi apreendido em Jundiaí,
também há alguns anos atrás. O veículo Fiat/Pálio - DCO9491 também já foi vendido. Quanto ao automóvel Fiat/Uno - BUX2035,
a referida senhora o desconhece. Na residência da Sra. Sirlene encontrei um fogão de quatro bocas, um freezer, uma geladeira,
uma mesa de madeira com tampo de vidro e seis cadeiras, um televisor, um jogo de sofá com três e dois lugares, uma cama
de casal, uma cama de solteiro e um guarda-roupa. (...)”(fls. 215). - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB
178268/SP)
Processo 0029789-25.2002.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucio Di
Stefano Junior - Espolio de Pedro Requena Batista - Vistos.Considerando que, nesta data, recebi os embargos de terceiro
opostos por Darci Tereza Bodo e determinei a suspensão do presente feito com relação ao imóvel penhorado, aguarde-se,
por ora, a tramitação daquele feito, registrado sob o nº 1010033-85.2017.8.26.0309.Int - ADV: MARCELO AUGUSTO FATTORI
(OAB 229835/SP), LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374985/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS
FILHO (OAB 63105/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO
(OAB 221891/SP), INES APARECIDA GODOY (OAB 116848/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB
118800/SP)
Processo 0031289-92.2003.8.26.0309 (309.01.2003.031289) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas R.S.A. e outro - Ciência ao Requerente de que os autos encontram-se desarquivados pelo prazo de 30 dias. - ADV: ANTÔNIO
GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP), FABIO JACYNTHO SORGE (OAB 247667/SP), MARCOS TADEU DE OLIVEIRA (OAB
75978/SP)
Processo 0033887-72.2010.8.26.0309 (309.01.2010.033887) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Rodrigo Hanshkov - Bfb Leasing Arrendamento Mercantil - Vistos.Fls. 111: expeça-se o mandado de levantamento requerido.
Int.. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 0036152-86.2006.8.26.0309 (309.01.2006.036152) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Condominio Edificio Solar Brigoni - Janete Manzatto - Vistos.Fls. 381/390: manifeste-se o credor sobre a petição e
documentos trazidos pela executada, em que afirma pagamento integral do débito e requer a extinção do processo.Int.. - ADV:
FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP), MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP)
Processo 0036505-58.2008.8.26.0309 (309.01.2008.036505) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geraldo Simonette e outro
- Caetano Drezza Neto e outros - Digam as partes sobre os esclarecimentos apresentados pelo Sr. Perito às fls. 522/525. - ADV:
LETICIA LUZIA JACINTHO HONIGMANN (OAB 247746/SP), EDNA JACINTHO HONIGMANN (OAB 55061/SP), ANGÉLICA
MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP)
Processo 0037752-74.2008.8.26.0309 (309.01.2008.037752) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Finamax S A Credito Financiamento e Investimento - Ciência à Requerente de que os autos encontram-se
desarquivados pelo prazo de 30 dias. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 0038344-26.2005.8.26.0309/01 (309.01.2005.038344/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Antonio Barbosa Maria Mercedes de Oliveira - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça: “... Endereço insuficiente “... - ADV: ALOISIO
CARLOS CANDOTTA (OAB 49002/SP), SAMANTHA PATRÍCIA MACHADO DE GOUVEIA (OAB 188811/SP)
Processo 0038853-15.2009.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa
de Consumo Coopercica Ltda - Ana Aparecida Soares Reis e outros - Vistos.Nos termos do art. 192 das NSCGJ, providencie
o cartório a afixação deuma tarja vermelhano dorso dos autos, indicativa de que oprocessofoisentenciado, bem como uma
tarja azul, indicativa de existência de parte beneficiária da prioridade na tramitação do feito.No mais, presente a hipótese do
inciso I do art. 515 do C.P.C., promova o exequente os atos pertinentes ao cumprimento definitivo da sentença nos termos
do art. 523 do citado código, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo
com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do último dispositivo processual citado.O
cumprimento da sentença tramitará em meio eletrônico, nos termos do art. 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, conforme publicação de 4.4.2016 no DJE.A parte autora deverá formular requerimento por peticionamento
eletrônico, instruindo-o com as seguintes peças: i) sentença e acórdão, se existente; ii) certidão do trânsito em julgado, se o
caso; iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; iv) outras peças processuais que
o exequente considere necessária.No portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º grau”, categoria “Execução
de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença”; “157 - Cumprimento Provisório de
Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”.Formulado o requerimento, providencie o cartório o
cadastramento como incidente processual apartado, atribuindo-lhe numeração própria.Estes autos físicos deverão permanecer
no ofício de justiça para consulta e extração de cópias, pelo prazo de 30 (trinta) dias contados do requerimento de cumprimento
de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento
de movimentação específica.Finda a fase de cumprimento de sentença, deverão ser lançadas as movimentações de baixa e
arquivamento neste processo principal e no incidente.Int.. - ADV: ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/SP),
LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN (OAB 155320/SP), ADRIANA VIEIRA (OAB 182316/SP), PAULO ROBERTO PINTO (OAB
88037/SP)
Processo 0040332-09.2010.8.26.0309 (apensado ao processo 0033887-72.2010.8.26.0309) (309.01.2010.040332) Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bfb Leasing de Arrendamento Mercantil - Vistos.Diante do
trânsito em julgado da sentença de improcedência da ação de consignação em pagamento, à qual estes autos se encontram
apensados, diga o exequente se há interesse no prosseguimento desta ação.Int.. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP), EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 4000107-05.2012.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - CÍCERA MAYARA BARBOSA DE OLIVEIRA - Transportadora Guaçu Ltda - - Municipio de Jundiai - Vistos.Ante o trânsito em
julgado do Agravo de Instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 381/388, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua necessidade e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco)
dias.Informem, ainda e no mesmo prazo, se há interesse na realização de audiência de conciliação.Int. - ADV: LUIZ MAURO
PISSOLITO (OAB 258211/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/
SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ANA LUCIA MONZEM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º