TJSP 09/11/2017 - Pág. 1905 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
1905
NO TOCANTE A CONTESTAÇÃO OFERTADA NOS AUTOS. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP),
ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), ANNIE BRUM FERREIRA
NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP)
Processo 1002563-88.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - David Nunes - - Maria
Aparecida de Oliveira - PRISCILLA S PAIS - FUNDIÇÃO - ME - Adriano Jose de Simone Me - David Nunes - - David Nunes
- - Maria Aparecida de Oliveira - - Maria Aparecida de Oliveira - Vistos.Fls.85/86: considerando que o terceiro interessado
ADRIANO JOSÉ DE SIMONE ME, comprova que é credor da requerida deste feito e tem interesse em eventual remanescente
da penhora efetivada nestes autos, defiro seu ingresso. Anote-se.Sendo o valor de avaliação do bem superior ao do crédito do
exequente, este deverá depositar a diferença, no prazo de 10 dias, para possibilitar a adjudicação pretendida.Intime-se. - ADV:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), EBER DE MEIRA FERREIRA (OAB 257868/SP), DAVID NUNES (OAB
226919/SP), FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP)
Processo 1002725-78.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Junior Menezes dos Santos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Recolha o requerido a taxa referente a juntada
do substabelecimento. Na omissão, oficie-se à OAB local, para informar que o advogado que subscreve a contestação, não
recolheu a taxa respectiva. Int. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI
(OAB 164539/SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP)
Processo 1002902-42.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Sandra Regina Favaro Me Mara Luzia Norberto Esteves - Vistos.Providencie o cartório o necessário para o encaminhamento das partes ao CEJUSC,
para tentativa de conciliação, devendo constar da citação e das intimações que a ausência do autor acarretará a extinção do
processo e a do réu, a sua revelia, nos termos dos artigos 51, inciso I, e 20, da Lei 9.099/95.Intimem-se. - ADV: NATANAEL
MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP)
Processo 1002943-77.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Celso Lima da Silva - Luan Rodolfo Cecilio
- - Ilda Madalene Cecilio - Vistos. Fls.51: Defiro. Aguarde-se - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES
(OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1003182-81.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ribeiro e Vieira Móveis Ltda.
Epp - Luiz Felipe da Costa Gregório - Vistos.Considerando que a pesquisa RENAJUD foi infrutífera (fl. 24), defiro a realização
de pesquisa on line junto ao sistemaINFOJUD.Intime-se. - ADV: SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP),
VERONICA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 293648/SP)
Processo 1003338-35.2016.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ricardo Jose Branco Paulo Cesar Zupelo Pereira - Ricardo Jose Branco - Considerando a prioridade de tramitação decorrente do Estatuto do Idoso,
e por se tratar de verba alimentar, autorizo o cumprimento urgente do despacho de fls.18. - ADV: RICARDO JOSE BRANCO
(OAB 61952/SP)
Processo 1003395-19.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1005323-73.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigação de Entregar - Gabriel Corradini Monari - ‘fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município
de Matão - Manifeste-se o autor no tocante à impugnação ofertada nos autos. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB
264468/SP)
Processo 1003607-40.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Veronesi e Cavicchioli Ltda Epp
- Sabrina Stefany do Nascimento - Por se tratar de títulos prescritos, torna-se incabível a ação de execução. No Juizado Especial
Cível, não sendo o autor pessoa física, o acesso depende de documento fiscal referente ao negócio jurídico (Enunciado nº 2 do
FOJESP/março de 2010). Portanto, intime-se a autora a juntar nota fiscal aos autos, no prazo de cinco dias.Tudo, sob pena de
extinção da ação.Int. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1003626-46.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ligia Aleixo
de Santana - - Leandro Henrique Minotti Fernandes - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Leandro Henrique
Minotti Fernandes - - Leandro Henrique Minotti Fernandes - I. Ciente do aresto que negou provimento ao agravo de instrumento
interposto pelos autores (fls. 72/77 e 85).Cumpra-se o v. acórdão.II. Acolho o pedido de fl. 71 e determino a remessa destes
autos, via cartório distribuidor, ao Juizado Especial Cível desta comarca para oportuno processamento.Int. - ADV: LEANDRO
HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP), MARIA APARECIDA MINOTTI (OAB 366565/SP)
Processo 1003626-46.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ligia Aleixo
de Santana - - Leandro Henrique Minotti Fernandes - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Leandro Henrique
Minotti Fernandes - - Leandro Henrique Minotti Fernandes - Vistos,1- O pedido de tutela de urgência não comporta acolhimento,
nos termos do artigo 300 do novo Código de Processo Civil, pois não há elementos que evidenciem à constatação de perigo
de dano ou risco ao resultado útil do processo, já que os autores optaram pelo cancelamento do pacote contratado com a
devolução do dinheiro.2- Providencie o cartório o necessário para o encaminhamento das partes ao CEJUSC, para tentativa
de conciliação, devendo constar da citação e das intimações que a ausência do autor acarretará a extinção do processo e a do
réu, a sua revelia, nos termos dos artigos 51, inciso I, e 20, da Lei 9.099/95.Intimem-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI
FERNANDES (OAB 324036/SP), MARIA APARECIDA MINOTTI (OAB 366565/SP)
Processo 1004375-68.2014.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Edvaldo Osmar
Bombonato Epp - Raimundo Henrique Ferreira Lima - Manifeste-se o autor no tocante ao endereço do executado, tendo em vista
que constou o mesmo anteriormente diligenciado e que não é possível localizar o endereço de fls.54 “Fav.Linha Velha”. Int. ADV: ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP)
Processo 1004432-81.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Sergio Aparecido
Angelico Me - Joao Elifas da Trindade - Vistos.Tendo em vista que ficou comprovado que o requerido não demonstrou interesse
em celebrar acordo (termo de sessão do CEJUSC em anexo), proceda-se à sua citação para apresentar defesa, no prazo de
quinze dias.Int. - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI (OAB
250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1004520-22.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Sizue Kanesawa
- Pagseguro Internet S.a. - - ‘Banco do Brasil S/A - Reputo dispensável a realização de audiência nesse momento processual.
Cite-se o requerido para contestar, no prazo de quinze dias.Int. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP)
Processo 1004532-36.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Bellintani Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - O cumprimento de sentença não pode ser distribuído como inicial.Assim,
deverá o exequente realizar novo peticionamento: Para iniciar o incidente de cumprimento de sentença:a) No peticionamento
eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema
completará os campos “Foro” e “Classe do processo”;d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e)
No campo “Tipo da petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença”.Proceda-se a baixa definitiva deste. - ADV:
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