TJSP 09/11/2017 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
2012
MARTINS (OAB 280311/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), ARMANDO RODRIGO
GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1001250-94.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Tereza de
Jesus Coutinho Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Aguarde-se por mais sessenta dias eventual
pagamento do débito.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA
(OAB 111929/SP)
Processo 1001343-57.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Laerte Dourado
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Aguarde-se por mais sessenta dias eventual pagamento do débito.Int. - ADV:
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001395-19.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - José Roberto de
Souza Junior - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 38/44, manifeste-se o requerente no
prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA
SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001548-52.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Lucilio Vanderley Casteluci - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.O salário percebido
pelo autor, constante dos demonstrativos de pagamentos de fls. 23/25, demonstra que sua situação econômica está distante
de pobreza autorizadora da concessão dos benefícios da assistência judiciária.Assim, mantenho a r. Decisão de fls. 82 no
tocante à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.Não obstante, excepcionalmente, concedo ao requerente o prazo de
48 (quarenta e oito) horas para efetuar o recolhimento do preparo, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95.Int. - ADV:
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), JOSE RICARDO
CORSETTI (OAB 138249/SP)
Processo 1001703-89.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Alessandro
Tavares de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a executada, para comprovar os pagamentos
dos débitos requisitados, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de sequestro dos numerários.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES
MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001900-10.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Luis
Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Aguarde-se por mais sessenta dias eventual pagamento do débito.
Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/
SP)
Processo 1002084-63.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - João Carlos Soares Mocão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Aguarde-se eventual execução de
sentença por 06 meses.2. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumprir
o disposto no art. 1286, §2º, incisos I a IV, das Normas de Serviço.3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV:
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), DOCLACIO DIAS
BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 1002216-23.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Sergio Adhemir Tedeschi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 50/86,
manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP),
JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002304-95.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leiliane
Rizolli Gonçalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a executada, para comprovar os pagamentos dos
débitos requisitados, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de sequestro dos numerários.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002316-12.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Produtividade - Cesar Dias dos
Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a executada, para comprovar os pagamentos dos débitos
requisitados, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de sequestro dos numerários.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS
(OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1002334-96.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Maria de Fátima Rossini
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fesp - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.2. Por ocasião
do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, incisos I
a IV, das Normas de Serviço.3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES
CARRENHO (OAB 251942/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ANDRÉ GUILHERME DIAS
JORGE (OAB 20965-BMS)
Processo 1002390-32.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Fabiano Feliscino - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 91/110,
manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP),
FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002423-56.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Thiago Rodrigues
dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Aguarde-se por mais sessenta dias eventual pagamento do
débito.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º