TJSP 09/11/2017 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
2080
taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. No mesmo prazo e pena, venha
certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS.Int. - ADV: LUCAS ELIAS DOS SANTOS (OAB 349287/SP)
Processo 1016512-35.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - São João Alimentos Ltda - - São João
Alimentos Ltda - Vistos.Fixo honorários advocatícios de dez por cento do valor do débito. Cite-se a parte executada para efetuar
o pagamento da dívida no prazo de três dias, contados da citação, caso em que os honorários serão reduzidos pela metade.Sem
pagamento, proceda-se imediata penhora e avaliação de bens.Com ou sem penhora, intime(m)-se do prazo legal de quinze dias
para oposição de embargos.No mesmo prazo, reconhecendo seu débito, o devedor(es) poderá(ão) depositar 30% do montante
do principal e acessórios e requerer pagamento do restante em 6 parcelas mensais com juros e correção monetária.Cumpra-se,
na forma e sob as penas da Lei.Servirá a presente decisão de mandado/carta.Int. - ADV: DENIZE GOMES DE SOUZA (OAB
274027/SP)
Processo 1019390-64.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Fls
128- ciência. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1019670-35.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Deverá a parte interessada recolher a taxa de citação postal. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE
OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0676/2017
Processo 0003866-10.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00208553420158130261 - Vara de
Família e Sucessões) - P.S.M.M. - Em cumprimento ao r. pronunciamento judicial de fls. 49, deve, a autora, indicar dia, hora
e local (Prédio do Fórum local) para cumprimento da diligência deprecada, bem como acompanhá-la e fornecer os meios de
locomoção do oficial de justiça, observando prazo mínimo de antecedência de 15 dias para tanto e comunicando a Serventia
quando do protocolamento da petição em questão. Em caso de não fornecimento de meios de locomoção e/ou se o local para
início não for a partir deste Fórum, deverá providenciar o recolhimento das diligências necessárias. Na inércia, devolver-se-á a
carta precatória. N - ADV: WANDERSON ANTÔNIO ALVES (OAB 130258/MG), ANDRÉ HOSTALÁCIO FREITAS (OAB 77787/
MG)
Processo 0016672-77.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10274616820168260001 - 4ª Vara da Familia
e Sucessões do Foro Regional I - Santana) - L.A.S. - Vistos.Cumpra-se, observando o que dispõe as normativas a respeito.Na
falta de requisitos - cobre-se.No silencio - devolva-se.Int. - ADV: ROSELY BEVILACUA SILVA (OAB 273910/SP)
Processo 1000964-38.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - José de Sousa - Linda Omar de Souza Padilha Jandira de Sousa Silva - - Juarez Osmar de Sousa - - Maria Guiomar de Souza - - Nadir Aparecida de Sousa - - Angelina Maria
de Sousa - - Jose Bosco de Sousa - - Ruth Sousa - VISTOS.Junte a parte inventariante certidão de inexistência de testamento,
nos termos do Provimento CNJ 56/2016. Publique-se o edital a que se refere o § 1º do artigo 626 do CPC.No silêncio, ao
arquivo.Int. - ADV: AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB 96430/SP)
Processo 1001419-66.2016.8.26.0361 - Cautelar Inominada - Alienação Parental - M.B. - M.B.B. - Vistos.Digam as partes
se pretendem produzir provas orais, em 05 dias, pena de preclusão.Int. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP),
FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP)
Processo 1002840-57.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - M.F.L.N. - H.N. - Vistos.
Visando celeridade processual, converto o rito.Intime-se a parte requerida, pela imprensa, para apresentar defesa em 15 dias,
contados da publicação deste despacho. Int. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP), JOSE MOREIRA DE ASSIS
(OAB 120445/SP)
Processo 1002840-57.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - M.F.L.N. - H.N. - Vistos.
Esclareça a parte o pedido retro de formal de partilha posto que não houve nenhuma partilha de bens nos autos e nem faz parte
do objeto da ação.Int. - ADV: JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB 120445/SP), MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Processo 1003105-98.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.L.F. - - L.L.F.
- - L.L.F. - N.D.F. - Vistos.Alerta-se a gratuidade concedida ao executado e prossiga-se.Int. - ADV: VINICIUS FREITAS SANTOS
(OAB 25389/BA), ISAC ALBONETI DOS SANTOS (OAB 228624/SP), TATIANA CARDOSO PAIVA (OAB 257159/SP)
Processo 1004036-67.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - R.O.P. - M.F.P. - Vistos.
Cumpra-se o V.Acórdão.Manifeste-se a parte vencedora o que de direito, salientando-se que o procedimento de cumprimento
de sentença deve ser protocolado adequadamente pelo e-saj.No silencio, ao arquivo.Int. - ADV: RODRIGO RACHAN ITO (OAB
266166/SP), LUCIANO DOS SANTOS SANTANA (OAB 149586/SP)
Processo 1004613-40.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - P.H.S.A. - - J.L.S.S. - Ciência
à parte autora acerca do ofício retro encartado. - ADV: RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP)
Processo 1007072-15.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - M.J.P.C. - C.P.C. - Para expedição/ciencia da certidão
requerida. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 361779/SP)
Processo 1007121-95.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - L.E.P. - J.A.S.C. - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.
Manifeste-se a parte vencedora o que de direito, salientando-se que o procedimento de cumprimento de sentença deve ser
protocolado adequadamente pelo e-saj.No silencio, ao arquivo.Int. - ADV: FERNANDA MENDES PATRÍCIO MARIANO DA SILVA
(OAB 254896/SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP),
MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Processo 1007393-89.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.G.S.G. A.G. - Ciência à parte exequente acerca da pesquisa realizada pelo sistema “on line” bacenjud - retro encartada, para eventual
manifestação, no prazo legal. - ADV: PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 267733/SP), RICARDO RODRIGUES REIS
AGUIAR (OAB 177379/SP)
Processo 1008272-28.2015.8.26.0361 - Alimentos - Provisionais - Fixação - H.S.M.N. - D.N.S. - A fim de viabilizar a expedição
de ofício de desconto dos alimentos fixados, indique, a autora, o empregador atual (e respectivo endereço) do réu. - ADV: SONIA
MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), LILIAN SOARES DE SOUZA (OAB 139539/SP)
Processo 1009861-84.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Everton Brito Gonçalves - Ciência acerca do ofício
retro encartado. - ADV: JAKELINE APARECIDA CAMPELO DE ALMEIDA (OAB 348317/SP), BRUNA EULALIA FERNANDES
(OAB 355835/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º