TJSP 09/11/2017 - Pág. 2298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
2298
- VistosDesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de dezembro de 2017, às 09h40min, a ser realizada no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC- situado à Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade.Cite-se e
intime-se o(a) requerido(a), POR CARTA PRECATÓRIA, para que compareça na audiência acima designada, advertindo-o(a) de
que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos
alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95).Intime-se a parte
requerente, por meio de seu Patrono constituído nos autos, pela Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, observandose que “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autora, devem ser representadas, inclusive em audiência,
pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” (ENUNCIADO FONAJE 141), sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I,
da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Deverá a parte autora providenciar a distribuição
da precatória através de peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado CG n. 2290/2016.Monte Alto, 26 de outubro de
2017. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 1003888-30.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Zenilton Jose do Nascimento Fls.16: Vistos Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de dezembro de 2017, às 09h40min, a ser realizada
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC- situado à Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade. Cite-se e
intime-se o(a) requerido(a), POR CARTA PRECATÓRIA, para que compareça na audiência acima designada, advertindo-o(a) de
que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos
alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95). Intime-se a parte
requerente, por meio de seu Patrono constituído nos autos, pela Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, observando-se
que “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autora, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo
empresário individual ou pelo sócio dirigente” (ENUNCIADO FONAJE 141), sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei
9.099/95). A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Deverá a parte autora providenciar a distribuição da
precatória através de peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado CG n. 2290/2016. - ADV: FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 1003926-42.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Batista da Silva - Vistos.Fls. 13/14:
determino o imediato bloqueio de licenciamento e transferência dos veículo indicados à penhora. Oficie-se, com a máxima
urgência à Ciretran.PROCEDA À PENHORA E AVALIAÇÃO dos veículos constante às fls. 13/14, lavrando-se o competente auto
e intimando-se o executado.Caso se efetive a penhora, fica desde logo, designada audiência de tentativa de conciliação, para o
dia 22 de novembro de 2017, às 13h00in, a ser realizada no CEJUSC, Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade, momento oportuno
para o(a) executado(a) oferecer embargos (v. art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Intime-se a parte executada da audiência supra,
Providencie o advogado da parte exequente a presença de sua constituinte à audiência.Servirá o presente despacho, por cópia
digitada.Intimem-se.Monte Alto, 23 de outubro de 2017. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP)
Processo 1003945-48.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rogério Aparecido de Oliveira Cia
Ltda Me - Vistos.Pág. 22: providencie o Cartório a tentativa de bloqueio do valor de R$ 533,69, através do sistema Bacenjud,
em contas da parte executada.Caso positiva a tentativa tornem os autos conclusos.Em caso de restar negativa, intime-se a
parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento útil do processo.Int. - ADV: MARCELA APARECIDA
SCACALOSSI (OAB 325636/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP)
Processo 1003945-48.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rogério Aparecido de Oliveira Cia Ltda
Me - (Manifeste-se a parte autora - 5 dias - documento do BACEN JUD fls.27/28) - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI
(OAB 325636/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP)
Processo 1003949-22.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iazeta &
Borçonaro Ltda Me - Foi designado o próximo dia 30 de outubro de 2017, às 13 horas, para a lavratura do auto de adjudicação
do bem(ns) penhorado(s) nos autos. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1003949-22.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iazeta &
Borçonaro Ltda Me - Fica o Dr. Procurador da parte autora INTIMADO que foi designado o próximo dia 13 de novembro de
2017, às 13:00 horas, para a lavratura do auto de Adjudicação do bem penhorado a fls.25, conforme r desp de fls.48 e 80, bem
como providenciar o comparecimento do representante legal da credora, para o ato. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP)
Processo 1003985-64.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Schineider Moda Intima
Ltda Me - Vistos.Diante da penhora efetivada a f. 50, designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 06 de dezembro de
2017, às 11h40min, a ser realizada no CEJUSC, Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade, momento oportuno para o(a) executado(a)
oferecer embargos (v. art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95).Intime-se a parte executada (ou as partes, se for ajuizamento), através de
carta com “AR”, diligenciando o cartório.Providencie o advogado da parte exequente a presença de sua constituinte à audiência.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente o destinatário de que o recibo
que acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou.Intimem-se.Monte Alto, 27 de outubro de 2017. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1003986-49.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Schineider Moda Intima
Ltda Me - Diante da penhora efetivada a f. 52, designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 06 de dezembro de
2017, às 11h50min, a ser realizada no CEJUSC, Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade, momento oportuno para o(a) executado(a)
oferecer embargos (v. art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95).Intime-se a parte executada (ou as partes, se for ajuizamento), através de
carta com “AR”, diligenciando o cartório.Providencie o advogado da parte exequente a presença de sua constituinte à audiência.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente o destinatário de que o recibo
que acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou.Intimem-se.Monte Alto, 27 de outubro de 2017. - ADV:
MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1004003-51.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Miraxchar Cosmeticos
Ltda Epp - Fls. 15: Tendo em vista que a petição foi protocolada há mais de 20 dias, manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento útil do processo, sob pena de extinção.Intimem-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP)
Processo 1004088-37.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson
Luiz Vaz - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Isto posto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente
ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de tornar definitiva a decisão de f.
18/20 e condenar a requerida a pagar à parte requerente indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil
reais), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. A correção monetária, por sua vez, deverá
incidir a partir do arbitramento dos danos morais, em consonância com a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.Sem
condenação em custas processuais ou honorários advocatícios nesta Instância por força do disposto no artigo 55, caput, da Lei
n° 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/
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