TJSP 09/11/2017 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
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Processo 0002591-21.2016.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos
Aurelio Machado e outro - Alex Aparecido de Almeida - Manifestem-se os exequentes sobre a devolução negativa do mandado
de penhora, em cinco dias corridos. - ADV: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 283477/SP), ANA CAROLINA MORAES
BARROS (OAB 336936/SP), JOÃO CARLOS PIVA (OAB 163852/SP)
Processo 0002604-83.2017.8.26.0471 (processo principal 1000405-71.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Cheque - Rogerio Moreau Casagrande - Decorrido o prazo concedido sem o pagamento do débito, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, em cinco dias corridos. - ADV: ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 0002964-18.2017.8.26.0471 (processo principal 1000928-83.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - L.R.M. - S.S.B.L. - Luis Roberto Monfrin - Expeça-se guia de levantamento judicial em favor do
exequente.Após, voltem os autos conclusos para extinção.Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP),
LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 0003826-57.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlene
Aparecida dos Santos Rodrigues - MEDIPLAN e outro - Intime-se pessoalmente a autora para se manifestar nos autos em termos
de prosseguimento no prazo de cinco dias.Int. - ADV: VALDIR NAVAS JUNIOR (OAB 184238/SP), JESSICA MARTORANO
LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP), MAURO SCHEER LUIS (OAB 211264/SP)
Processo 0003836-19.2006.8.26.0471 (471.01.2006.003836) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luiz
Citadini - Banco Nossa Caixa Sa - Intimação para o Banco reclamado retirar a guia de levantamento expedida em seu favor. ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), CARLOS EDUARDO
SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI
(OAB 87235/SP)
Processo 0004938-03.2011.8.26.0471 (processo principal 0000773-10.2011.8.26.0471) (471.01.2011.000773/1) Cumprimento de sentença - Pimentinha Veículos e outro - Reitere-se o ofício, com urgência.Int. - ADV: RENÉ EDNILSON DA
COSTA CONTÓ (OAB 165329/SP)
Processo 0006984-72.2005.8.26.0471 (471.01.2005.006984) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maximo
Rocco - Banco Nossa Caixa Sa - Intimação para o Banco reclamado retirar a guia de levantamento expedida em seu favor. ADV: RENATA SAYDEL (OAB 194266/SP), MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP), RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0009681-87.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Falta de Informações - TIAGO DIAS DA
SILVA - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Arquivem-se os autos.Int. - ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/
SP), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 1000028-71.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Patricia Elaine
Lopes - Paulo Sergio Nogueira Silva - - Nextel Telecomunicações Ltda. - - Lee, Brock e Camargo Advogados - Patricia Elaine
Lopes - - Paulo Sergio Nogueira Silva - Manifeste-se a autora em cinco dias sobre o integral pagamento da condenação.No
silêncio, os autos serão arquivados.Int. - ADV: PATRICIA ELAINE LOPES (OAB 341959/SP), PAULO SERGIO NOGUEIRA SILVA
(OAB 338733/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1000241-77.2015.8.26.0471/01">1000241-77.2015.8.26.0471/01 (apensado ao processo 1000241-77.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Anderson Segato - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias.Int. - ADV: ANA
CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1000620-47.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Moises Batista de Oliveira - Alex
Rodrigues da Silva - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias corridos. - ADV: JORGE CORRÊA
(OAB 235838/SP), FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/SP)
Processo 1000679-69.2016.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Legall Madeiras e Materiais
de Construção Ltda - Vistos.Trata-se de execução de título executivo judicial, não tendo sido localizados bens passíveis de
penhora.A execução tramita há considerável tempo sem sucesso.Assim, considerando que os princípios dos juizados especiais
são aplicáveis tanto aos processos de conhecimento quanto aos processos de execução, é certo que o mesmo regime deve
também ser aplicado no que se refere à possibilidade de extinção do feito executório em caso de não localização de bens ou do
devedor.Não se pode admitir, ademais, que a demanda executiva se perpetue sem nenhum resultado prático para nenhuma das
partes, mas em prejuízo do Poder Judiciário, que se vê obrigado a manter em curso demanda cujo sucesso é inexistente, com
desperdício de tempo e dos parcos recursos públicos financeiros e de pessoal, prejudicando, ademais, os processos que gozam
de maior chance de desfecho.Em se admitindo tal situação, violar-se-ia o postulado da segurança jurídica e da duração razoável
do processo, o que não se pode tolerar.Saliente-se que a extinção em casos tais não prejudica a parte, que poderá ingressar
com novo pedido executório, mediante simples certidão dos autos, desde que indique o novo endereço da parte passiva ou a
existência efetiva de bens, observado o lapso prescricional.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos
do art. 53, §4° da Lei 9.099/95, ora invocado por analogia.Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades,
arquivem-se os autos, ficando as partes cientificadas que os autos serão destruídos, em 90 dias.P. Int. - ADV: ANA PAULA
RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), RENATA MICHELE DUGAICH CARNIATO NUNES (OAB 210963/SP)
Processo 1000697-27.2015.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Lidia Maria de Lara Favero - Lidia Maria de Lara
Favero - Expeça-se mandado de penhora do bem indicado no endereço apresentado às fls. 46.Int. - ADV: LIDIA MARIA DE
LARA FAVERO (OAB 133934/SP)
Processo 1000733-98.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - R. Figueredo Mat. para Const.
Ltda. - Nextel Telecomunicações Ltda. - Intimação do autor para manifestação quanto à petição apresentada. - ADV: LEONARDO
GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE
MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 1000822-58.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato
Humberto Godinho - Claro S/A - Intime-se pessoalmente o autor para se manifestar nos autos em termos de prosseguimento
no prazo de cinco dias, inclusive sobre o depósito efetuado pelo réu às fls. 140.Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP), CARLOS ROBERTO FARIA JUNIOR (OAB 244931/SP), FERNANDO PORTELLA ALCOLEA
(OAB 248126/SP)
Processo 1001480-48.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - José Luis Biazoto Forlevize - Defiro o
prazo de 10 dias para juntada do acordo, conforme requerido.Int. - ADV: LAURA DE CAMPOS FORLEVIZE (OAB 391645/SP)
Processo 1001502-09.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Marcelo Leite dos Santos Telefônica Brasil S/A - Marcelo Leite dos Santos - Tendo em vista o integral cumprimento do acordo, arquivem-se os autos.Int.
- ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), MARCELO LEITE
DOS SANTOS (OAB 301694/SP)
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