TJSP 09/11/2017 - Pág. 911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
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do portal eletrônico. Assim, providencie-se a intimação do executado pela imprensa oficial para, querendo, impugnar a execução
no prazo de 30 dias.Fls. 16: expeça-se nova certidão de honorários advocatícios nos autos principais, nos termos requerido pela
exequente.Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP), FERNANDA MEDEIROS
SILVA BRUNHEROTO SARTE (OAB 214308/SP), MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)
Processo 1000564-71.2014.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura Batista
- Vistos.Manifestem-se as partes acerca do comprovante de depósito judicial de fls. 13, no prazo de 5 (cinco) dias.Intimem-se.
- ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB
291552/SP)
Processo 1000591-54.2014.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura Batista
- Vistos.Manifestem-se as partes acerca do comprovante de depósito judicial de fls. 13, no prazo de 5 (cinco) dias.Intimem-se.
- ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB
291552/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP)
Processo 1001106-21.2016.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura Batista Vistos.Ante o silêncio da executada e a manifestação do(a) credor(a) concordando com o valor depositado, expeça-se mandado
de levantamento em seu favor (José Francisco Ventura Batista).Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do
Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente.Intimem-se. - ADV:
JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP)
Processo 1001275-08.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Helenice Aparecida
de Freitas - Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - Spprev - Vistos.Recebo o recurso em ambos os efeitos,
independentemente de preparo face a isenção de que goza o recorrente. À parte contrária para contrarrazões. Em seguida,
subam os autos ao E. Colégio Recursal de São José dos Campos. Intimem-se. - ADV: FABIANA CRISTINA CHIUFFA CONDE
(OAB 197366/SP), ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP)
Processo 1001442-25.2016.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Jose Francisco Ventura Batista - - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Vistos.Ante a manifestação da advogada
Monique Fernanda de Siqueira Silveira concordando que a quantia depositada seja levantada integralmente pelo advogado
José Francisco Ventura Batista, expeça-se mandado de levantamento.Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos
do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente.Intimem-se. - ADV:
MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB
200484/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/
SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1001510-43.2014.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Jose Francisco Ventura Batista - - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Vistos.Manifeste-se a Fazenda executada,
no prazo de cinco dias, acerca do pedido de levantamento do valor depositado.Não havendo oposição ou decorrido prazo
sem manifestação, expeça-se mandado de levantamento em favor do advogado José Francisco Ventura Batista, tendo
em vista a manifestação da advogada Monique Fernanda de Siqueira Silveira concordando que a quantia depositada seja
levantada integralmente pelo credor.Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017,
bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente.Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA
BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), STEFANY FERNANDA DE
SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 1001981-59.2014.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Jose Francisco
Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Jose Francisco Ventura
Batista - - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Vistos.Ante a manifestação da advogada Monique Fernanda de Siqueira
Silveira concordando que a quantia depositada seja levantada integralmente pelo advogado José Francisco Ventura Batista,
expeça-se mandado de levantamento.Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017,
bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente.Intimem-se. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA
SILVEIRA (OAB 311774/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1002228-69.2016.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Jose Francisco Ventura Batista - - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Vistos.Ante a manifestação da advogada
Monique Fernanda de Siqueira Silveira concordando que a quantia depositada seja levantada integralmente pelo advogado
José Francisco Ventura Batista, expeça-se mandado de levantamento.Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos
do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente.Intimem-se. - ADV:
MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB
331519/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/
SP)
Processo 1002374-13.2016.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Jose Francisco Ventura Batista - - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Vistos.Ante a manifestação da advogada
Monique Fernanda de Siqueira Silveira concordando que a quantia depositada seja levantada integralmente pelo advogado
José Francisco Ventura Batista, expeça-se mandado de levantamento.Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos
do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente.Intimem-se. - ADV:
STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/
SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB
291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 1003178-15.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - MARIO CESAR SOUZA ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.
Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender os
requisitos do artigo 534 do CPC e do artigo 1.286, § 2º, das NSCGJ.Para tanto, conforme Comunicado CG nº 438/2016, deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º