TJSP 10/11/2017 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2467
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BUSANELLI (OAB 150223/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0021806-96.2007.8.26.0309 (309.01.2007.021806) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Barcaro e
Tomazini Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos.Fls. 283: Diga o executado. Intime-se. - ADV: EDUARDO ALENCAR LEME (OAB
229430/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MARCO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB 109803/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0023109-53.2004.8.26.0309 (309.01.2004.023109) - Procedimento Comum - Duplicata - Zorzete & Pinardi Artigos
para Informatica Ltda.-ME - Trace Industrial e Grafica Ltda. - - Constantino Manuel da Silva Barros Devesa - - Luiz Paulo Delfim
Corona - Vistas dos autos ao autor para:(x) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA
(OAB 132088/SP), ARISTIDES FIAMOZZINI FILHO (OAB 75308/SP), BAMAM TORRES DA SILVA (OAB 76083/SP)
Processo 0023450-79.2004.8.26.0309 (309.01.2004.023450) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Unimed
Jundiai Cooperativa de Trabalho Medico - Ahmad Mohammad Abou Abbas - Vistos.Conforme comprovado nos autos, os imóveis
não pertencem ao executado. Assim, indefiro a substituição pretendida.Intime-se. - ADV: GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL
DE CAMPOS (OAB 87615/SP), LEONARDO DE CASTRO E SILVA (OAB 241224/SP)
Processo 0025578-96.2009.8.26.0309 (309.01.2009.025578) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S C Ltda - João Guilherme Oliveira Santos - Vistos. Fls. 148/149: Ante a falta de
embasamento legal, bem como observando o princípio da proporcionalidade e da menor onerosidade para devedor (art. 805 do
CPC), indefiro os pedidos de bloqueio de CNH e cartão de crédito do executado. E ainda, a suspensão da CNH iria de encontro
ao direito de ir e vir, previsto na constituição Federal. No mais, cabe trazer decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo referente ao tema: Habeas corpus - Ação de execução por quantia certa - Decisão que determinou a apreensão do
passaporte e a suspensão da CNH do executado, até que efetue o pagamento do débito exequendo, fundamento no art. 139,
IV, do NCPC - Remédio constitucional conhecido e liminar concedida - Medidas impostas que restringem a liberdade pessoal e
o direito de locomoção do paciente - Inteligência do art. 5º, XV, da CF - Limites da responsabilidade patrimonial do devedor que
se mantêm circunscritos ao comando do art. 789, do NCPC - Impossibilidade de se impor medidas que extrapolem os limites
da razoabilidade e da proporcionalidade. Ação procedente para conceder a ordem. (TJ SP - HC: 21837138520168260000 SP
2183713-85.2016.8.26.0000, Relator: Marcos Ramos, Data de Julgamento: 29/03/2017, 30ª Câmara de Direito Privado, Data
de Publicação: 12/04/2017).Intime-se. - ADV: MARINEIDE VILAS BOAS (OAB 141696/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA
CARNEIRO (OAB 229502/SP)
Processo 0025771-77.2010.8.26.0309 (309.01.2010.025771) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa Eco e Cred Mut dos Pol Milit e Serv da Sec dos Neg Seg Pub São Paulo - Andre Luis Matsumoto - Diga o autor/
exequente sobre a carta de citação/intimação negativa juntada aos autos. (mudou-se) - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS
SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 0026257-28.2011.8.26.0309 (309.01.2011.026257) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S A Genilson Ferreira da Silva - Ciência ao exequente sobre a manifestação de fls. 122/129 (Bradesco Seguros S/A), no prazo de
cinco dias, bem como rerratifique o pedido de fls. 120. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA
(OAB 19817/SP)
Processo 0027691-67.2002.8.26.0309 (309.01.2002.027691) - Procedimento Comum - Luzia de Souza Oliveira - Inss Ciência às partes sobre a averbação do Período Rural informada às fls. 149/151. Decorrido o prazo de cinco dias os autos serão
encaminhados ao arquivo, como já determinado. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 0031755-76.2009.8.26.0309 (309.01.2009.031755) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Ricardo Concentino
Veiculos Me - Gil Celidonio Gomes dos Reis Neto - - Maria Elizabeth Almeida Claudi - Diga o autor/exequente sobre as cartas de
citação/intimação negativas juntadas aos autos às fls. 151/156. (mudou-se/recusado) - ADV: FERNANDA LEITE DANSIGUER
(OAB 323344/SP), TATIANA SOARES DA MATA (OAB 210836/SP), ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP)
Processo 0032631-60.2011.8.26.0309 (309.01.2011.032631) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Morada do Japy - Luciana Fonseca de Jesus - Cesar de Andrade - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a
certidão do Oficial de Justiça (visualizar no SAJ) - cumprimento negativo. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MARIA LUCIA VION SANT
GALVEZ (OAB 99016/SP)
Processo 0037807-88.2009.8.26.0309 (309.01.2009.037807) - Cautelar Inominada - Compromisso - Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial Senai - Sudamax Industria e Comercio de Cigarros Ltda. - - Edson Eloy Rosa - - Mauricio Rosilho - William Fenton Rilley - - Young Lih Shing - - Marcos Luiz de Melo - - Daniel Young Lih Shing - Marcos Luiz de Melo - - Marcos
Luiz de Melo - - Marcos Luiz de Melo - - Marcos Luiz de Melo - - Marcos Luiz de Melo - - Marcos Luiz de Melo - - Marcos Luiz de
Melo - Diga o requerente sobre a Carta Precatória devolvida cumprida negativa, cuja certidão do Sr. Oficial de Justiça a seguir
transcrevo: “...Deixei de citar e de intimar o requerido YOUNG LI SHING porque não o encontrei, sendo fato que foi informado
pelo Sr. Josivan Freitas, zelador do prédio residencial ali existebrte (Edifício Jardim Alabastro), de que o réu acima nominado
mudou-se do local há cerca de seis meses, sem deixar endereço, e de que o apartamento 41 está vago.” - ADV: MARCOS
ZAMBELLI (OAB 91500/SP), JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB 93150/SP), ERNANI JOSE DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 299866/SP), MARCOS LUIZ DE MELO (OAB 80266/SP)
Processo 0039452-80.2011.8.26.0309 (309.01.2011.039452) - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Associação
de Moradores do Terras de Genova - Daniel Valentin da Silva Ferreira - Vistos.Fls. 343/347: Defiro. Por ora, manifestem-se
as partes acerca do laudo pericial apresentado. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP), EDNA
BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), REGINALDO MORON (OAB 261783/SP)
Processo 0043960-69.2011.8.26.0309 (309.01.2011.043960) - Procedimento Comum - Modolocampi Agricola Ltda - Cantina
Nova Era Refeições Ltda Me - Providencie o autor a taxa necessária para o procedimento on-line requerido. - ADV: PAULO
HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB 120065/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CORRÊA DE MAMEDE CAMPOS DA SILVA VELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2017
Processo 0001982-05.2017.8.26.0309 (processo principal 0005928-29.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Elzio
de Freitas - Eduardo Carlos Pereira - - Hobeika Arquitetura e Engenharia Ltda - Vistos.Providencie o exequente a planilha do
valor atual da dívida requerendo o necessário em termos de prosseguimento. - ADV: CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º