TJSP 10/11/2017 - Pág. 1567 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2467
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requerida, efetuei a autuação da ficha-memória destes autos, bem como procedi à impressão de todos os documentos gerados
pelo SAJ, desde o início da execução até a sentença extintiva. Procedi, ainda, nesta mesma oportunidade. Remeto os autos
à conclusão para deliberação. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), DANIEL SZYFMAN
(OAB 234240/SP), ANA CAROLINA SIMÕES CAYRES DE SOUZA (OAB 234151/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/
SP)
Processo 0718093-20.2007.8.26.0100 (100.07.718093-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - BANCO ABN AMRO
REAL S A - Fls.188/189: HOMOLOGO o acordo celebrado na fase de execução, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
SUSPENDO a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo correspondente ao cumprimento
do acordo.Após o término do prazo do acordo, não havendo provocação de nenhuma das partes, será presumido que o acordo
foi integralmente cumprido.Nesta hipótese, voltem-me conclusos para extinção da execução na forma do art. 924, III do Código
de Processo Civil. - ADV: MARIA JANETE VALONE (OAB 161406/SP), PAULO ROBERTO T. TRINO JR (OAB 87929/RJ)
Processo 1000029-63.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ligia
Fernanda Morais Silva - Maria Valeria Durval Brustoloni - Ligia Fernanda Morais Silva - Fls. 159: Manifeste-se a exequente, no
prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de inércia, tornem os autos conclusos para extinção, na forma do artigo 53, § 4.º, da Lei n.º
9.099/95. Cumpre transcrever, por oportuno, os termos dos enunciados n.ºs 75 e 76 do Fonaje:”75. A hipótese do § 4º, do 53, da
Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito,
como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor”.”76. No processo
de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente
certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade”.Int.
- ADV: LIGIA FERNANDA MORAIS SILVA (OAB 176352/SP), WOO POONG KIM (OAB 123362/SP)
Processo 1000394-83.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Daniela Rocha Landim - - Marcelo da Rocha Carvalho - Fls.84/93: reporto-me a decisão de fl.81.Aguarde-se por mais 10 (dez)
dias para a parte exequente dar regular andamento ao feito, advertindo-a que a inexistência de bens penhoráveis levará à
extinção do processo e devolução dos documentos (art.53, § 4º da Lei 9.099/95). - ADV: MELISSA CRISTINA ZANINI (OAB
279054/SP)
Processo 1000519-17.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilia
Marcondes Piedade - Bianca Folegatti Duraes EPP - Marilia Marcondes Piedade - Vistos,Fls. 143: Diante da manifestação
da autora, diga a parte ré, em cinco dias, se pretende produzir prova oral em audiência, sob pena de preclusão e julgamento
antecipado do feito.Intimem-se. - ADV: MARILIA MARCONDES PIEDADE (OAB 324782/SP), MARCELO MARTINS FERREIRA
(OAB 187842/SP)
Processo 1000536-53.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Flavio Henrique Duarte - Fl.39:
não há documentos que comprovem a indisponibilidade do comparecimento do autor no dia da data designada. Assim, indefiro
o pedido de redesignação. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 215854/SP)
Processo 1000579-87.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Ernesto Ferreira Pires
- Epp - Serve o presente para designar audiência de Conciliação para o dia 27/02/2018 às 14:00h (Sala 03 - 5° andar do Fórum
Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001. As partes devem comparecer munidas de
documento de identificação, bem como os pertinentes ao processo. - ADV: LUCAS PEREIRA CARRIJO (OAB 156378/MG),
JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA (OAB 104942/MG)
Processo 1000982-56.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Evanilda
de Salles Oliveira - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - - Central Nacional Unimed
- Cooperativa Central - Fl.278: expeça-se certidão nos termos requeridos. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB
103160/SP), RICARDO FERNANDES LOPES (OAB 226458/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 1001427-74.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Nathalia Faim
Vieira dos Santos Ono - Serve o presente para designar audiência de Conciliação para o dia 21/02/2018 às 16:30h (Sala 04 - 5°
andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001. As partes devem comparecer
munidas de documento de identificação, bem como os pertinentes ao processo. - ADV: RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT
(OAB 183481/SP)
Processo 1001718-45.2015.8.26.0016/01">1001718-45.2015.8.26.0016/01 (apensado ao processo 1001718-45.2015.8.26.0016) - Cumprimento de sentença
- Planos de Saúde - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Fls.29/30: Verifique e certifique o Cartório sobre a existência
de valores depositados nos autos.Após, tornem conclusos. - ADV: CAROLINE MACHADO RIZZO (OAB 243178/SP), MAURÍCIO
LODDI GONÇALVES (OAB 174817/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1001731-44.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristina Pinfildi Edvane do Prado - Vistos.A teor do disposto no artigo 53, §4º, da Lei n. 9.099/95: ¨Não encontrado o devedor ou inexistindo
bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor¨,o presente feito merece
pronta extinção, não sendo o caso da suspensão prevista no CPC.Com efeito, na hipótese dos autos, efetuadas todas as
diligências possíveis, não foram encontrados bens passíveis de penhora, circunstância que leva ao encerramento do feito.
Ante o exposto,julgo extinto o processo,com fundamento no artigo 53, §4º, da Lei n. 9.099/95.Expeça-se a respectiva certidão,
conforme solicitado à fl. 397.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: UILSON OLIVEIRA DE SÁ (OAB 192343/
SP), FARID SALIM KEEDI (OAB 81661/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP), OLIVIA RAMOS MACHADO
(OAB 310744/SP), JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB 379571/SP), AFONSO CELSO LUPINACCI (OAB 162119/SP)
Processo 1001732-58.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Oficina Mecânica
Batalha Ltda -me - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos,Fls. 270/272: ciência à parte autora, que deverá apresentar
planilha de eventual saldo devedor considerando o depósito realizado em 20.09.2017, ocasião em que cessam os encargos de
mora para o devedor. Intimem-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), LUIZ LYCURGO LEITE NETO
(OAB 211624/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1002050-41.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Arnaldo Moradei Junior
- Arnaldo Moradei Junior - Serve o presente para designar audiência de Conciliação para o dia 21/02/2018 às 15:00h (Sala
05 - 5º ANDAR do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001. As partes devem
comparecer munidas de documento de identificação, bem como os pertinentes ao processo. - ADV: ARNALDO MORADEI
JUNIOR (OAB 216012/SP)
Processo 1002050-41.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Arnaldo Moradei Junior Arnaldo Moradei Junior - Vistos,Fls. 33: Diante do comparecimento espontâneo do réu, desnecessária a expedição de mandado
para citação.Intime-se o requerido, por carta, do ato ordinatório de fls. 32.Intimem-se. - ADV: ARNALDO MORADEI JUNIOR
(OAB 216012/SP)
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