TJSP 10/11/2017 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2467
3204
Processo 0005315-18.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005315) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Hermínio Ometto - Fl. 120: anote-se.Fl. 118: defiro a postulação.Providencie a Serventia a transferência dos valores
penhorados, conforme requerido à fl. 105.Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Intimem-se. - ADV:
GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0010103-12.2011.8.26.0445 (445.01.2011.010103) - Usucapião - Propriedade - Jose Dionisio de Souza e outros
- Fls. 124/132: a fim de se evitar futura arguição de nulidade, uma vez que a lei processual exige a citação dos alienantes do
imóvel, expeça-se carta precatória a fim de que a víuva do alienante falecido José Dionísio de Souza informe ao Sr. Oficial de
Justiça acerca da existência de eventuais herdeiros do mesmo e seus endereços, bem como se existe (ou existiu) inventário ou
arrolamento. Nesse sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO - USUCAPIÃO -CONFRONTANTE FALECIDO - Desconhecimento da
existência de herdeiros do confrontante falecido - Prematura a citação por edital,uma vez que não foram esgotados os meios de
tentativa de localização - Incerteza quanto à existência de inventário em andamento ou concluído - Não hâ como se considerar
válida a citação na pessoa da viúva do falecido, porque não há prova de que ela represente o espólio ou que este existia à
época da citação, sendo recomendável sua intimação, por carta precatória, para que informe sobre a existência de eventuais
herdeiros e seus endereços, bem como se existe (ou existiu) inventário ou arrolamento - RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - AI:
1953070920118260000 SP 0195307-09.2011.8.26.0000, Relator: Gilberto de Souza Moreira, Data de Julgamento: 25/04/2012,
7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/05/2012)Sem prejuízo, providencie o autor os endereços para citação
dos herdeiros de Marcolina Rosina de Souza, indicados à fl. 108, quais sejam, Luiz Celso de Souza, Carlos Roberto de Souza e
Marlene.Intimem-se. - ADV: VANESSA RIBEIRO DA SILVA (OAB 213340/SP), LUCIENNE MATTOS FERREIRA DI NAPOLI (OAB
213928/SP)
Processo 0010103-12.2011.8.26.0445 (445.01.2011.010103) - Usucapião - Propriedade - Jose Dionisio de Souza e outros Providenciar, o(a) advogado(a) da parte autora, a distribuição da Carta Precatória expedida à Comarca de Piquete/SP (disponível
no site do TJSP). A distribuição deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG n° 1951/2017.
- ADV: VANESSA RIBEIRO DA SILVA (OAB 213340/SP), LUCIENNE MATTOS FERREIRA DI NAPOLI (OAB 213928/SP)
Processo 0011165-58.2009.8.26.0445 (445.01.2009.011165) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Celestino
Jose Prudente Nobrega e outro - Edson Derrico Imoveis Sc Ltda Epp e outros - Quando da realização da audiência de instrução
cujo termo está a fls. 471 restava a inquirição das testemunhas Marco Aurélio e Maria Fernanda: a primeira foi inquirida a fls.
544/545 ( cujo termo foi juntado aos autos pelo réu em cumprimento a determinação do juízo deprecado, conforme fls. 543);
houve desistência de oitiva da segunda (fls. 485/487), o que ora homologo, observando que já houve cancelamento da audiência
antes designada para sua inquirição (fls. 496/497 e 510).Naquela oportunidade determinou-se a intimação dos autores para que
comprovassem a distribuição da precatória expedida para inquirição da testemunha Carlos Renato em 10 dias, sob pena de
preclusão da prova.Uma vez que a advogada do autor retirou o processo em carga posteriormente, deve ser reputada intimada
da determinação. Descumprida esta, dou por preclusa a oportunidade de inquirir a testemunha em comento.Declaro encerrada
a instrução probatória. Outorgo às partes o prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo autor, facultada a retirada dos autos
de cartório, para apresentação de alegações finais escritas. Após, tornem conclusos para apreciação. Intimem-se. - ADV: JOÃO
DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO (OAB 208393/SP), SILVIO LUIS DE GODOI (OAB 197965/SP), JULIANO MODESTO DE
ARAUJO (OAB 178709/SP), GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP)
Processo 0011203-65.2012.8.26.0445 (445.01.2012.011203) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Dora Lucia Gonçales de Almeida Armarinho - Certidão de honorários expedida (Disponível para impressão no site do TJSP). ADV: GISELE CORREARD GRECO MONTEIRO (OAB 247007/SP), ALBERTO ZAPPA (OAB 306686/SP)
Processo 0011215-50.2010.8.26.0445 (445.01.2010.011215) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Itaú Sa - Expeça-se ofício ao Banco Mercantil do Brasil S/A, para esclarecimento do quanto suscitado à fl. 207, intimando-se
a parte exequente para encaminhamento do documento.Intimem-se. - ADV: CLARISSA VALLI BUTTOW (OAB 307870/SP),
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), MARCUS VINÍCIUS DE FARIA (OAB 253694/SP)
Processo 0011215-50.2010.8.26.0445 (445.01.2010.011215) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itaú Sa - Ofício expedido (Disponível para impressão no site do TJSP). Providenciar, a parte autora, o encaminhamento
do ofício ao Banco Mercantil do Brasil S/A. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), MARCUS VINÍCIUS
DE FARIA (OAB 253694/SP), CLARISSA VALLI BUTTOW (OAB 307870/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO FERREIRA MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0479/2017
Processo 0006675-95.2006.8.26.0445 (445.01.2006.006675) - Interdição - Capacidade - A.L.S.F. - - J.F.S. - A.R.S. - Acolho
o pedido de desistência de fls. 123, no mais cumpra a serventia o determinado na decisão de fls. 93, após, tornem os autos ao
arquivo.Intimem-se.(expedidos mandados de averbação e substituição da curadora já encaminhados ao Cartório de Registro
Civil, bem como expedido o respectivo termo de curadora definitiva), autos remetido ao arquivo geral. - ADV: MARIA APARECIDA
MOTA DE OLIVEIRA (OAB 69015/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0923/2017
Processo 0003633-52.2017.8.26.0445 (processo principal 1005161-41.2016.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Bastida Engenharia Ltda - Vistos. 1. Defiro as
pesquisas on-line de endereço em nome do(s) sócios (Andréia Bastida Martinez - CPF 334.328.098.40 e Fábio Bastida Martinez CPF 288.949.658-99) no sistema BACENJUD, providenciando a Serventia as consultas necessárias.2. Sobrevindo informações,
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