TJSP 13/11/2017 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2468
1693
Processo 1004441-57.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Luiz Eduardo Nardi - Jose Antonio
Santana Dezoti - Diante do decurso do prazo do sobrestamento, manifeste o Exequente em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze)
dias. - ADV: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB 263948/SP)
Processo 1004619-23.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - MAURICIO
LORENZETTI MENIN - Manifeste a Requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 117. - ADV: TADEU GUSTAVO
JANUÁRIO (OAB 340199/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP)
Processo 1004851-18.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Andreia Balbino da Cruz e outros - Manifeste o Requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 219 e 220. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
Processo 1005039-40.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Propriedade - Anizio Soares - Ana Maria Boto Siqueira Bueno
e outros - Deve o Requerente manifestar sobre a devolução das cartas citatórias dos Requeridos de fls. 80,81,82,83,85,88,89,90
e 91 com o motivo “mudou-se”. - ADV: SUELLEN DAIANE CARLOS ALVES (OAB 335197/SP)
Processo 1006245-60.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Educandário Dr. Bezerra de
Menezes - Arthur Silveira Malheiros e outro - “Sobre o resultado NEGATIVO da tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD,
manifeste-se a Exequente”. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1006635-25.2017.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Aparecida Alves Braz - Daniel
Docha - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 53, arquivem-se os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos, conforme
a Portaria nº 01/2003. - ADV: HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP), DARIO DARIN (OAB 202412/SP)
Processo 1006743-25.2015.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Condomínio - Roberto Carlos Godoy - Renato Cesar
Godoy - - Cristiane Aparecida de Almeida Santos - Vistos.1. Nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC/2015, defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita aos Requeridos, não afastado o dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que
lhe forem impostas (CPC/2015 art. 98, § 4º). Anote-se. 2. No caso vertente, é necessária uma avaliação para definição do pleito
judicial. Assim sendo, e diante do teor de fls. 119/120, nomeio perito avaliador o Sr. Paulo César Lapa para estimar o bem que
se pretende alienar.3. Considerando-se que as partes são beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita, oficie-se à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, encaminhando-se a planilha de cadastramento do Sr. Paulo César Lapa e solicitando o
pagamento dos honorários nos termos da Deliberação CSDP n. 92/2008.4. Com a resposta, proceda-se ao cadastro junto ao
sistema do Egrégio Tribunal e intime-se o Sr. Perito nomeado, a fim de que realize a avaliação.5. Intime-se. - ADV: ANTONIO
GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), RENAN MACHADO DE BARROS ARAUJO (OAB 341341/SP), OSWALDO
ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP)
Processo 1006928-92.2017.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Heber
Ferreira de Lima - Manifeste a Requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 59. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI
(OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 1008094-96.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - L & A Modas Ltda Me - Renato
Zanoni - Vistos.1- Considerando que trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, expeça-se certidão nos termos do
artigo 828 do CPC/2015. 2- No mais sobre os endereços localizados nas pesquisas de fls. 94/96, manifeste-se a exequente.
Prazo: 15 (quinze) dias úteis.3- intime-se. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI
(OAB 388886/SP)
Processo 1008151-17.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Vladimir Martins - Aparecido Ramos
e outro - SENTENÇA: VISTOS, ETC. Nos termos dos arts. 487, III “b” e 515, incisos e § 2º, do Código de Processo Civil de
2015, HOMOLOGO O ACORDO DAS PARTES PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O
PROCESSO. Homologo a desistência do prazo recursal manifestada pelas partes em audiência. Certifique a serventia o trânsito
em julgado. Custas na forma da Lei. Publicada em audiência, saem intimadas as partes. REGISTRE-SE. Arquive-se conforme
a Portaria 01/2003. Nada mais - ADV: MAURICIO MODESTO CARVALHO (OAB 358338/SP), LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR
(OAB 306874/SP), WLADIMIR MARTINS FILHO (OAB 293903/SP)
Processo 1008151-17.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Vladimir Martins - Aparecido Ramos
e outro - Vistos, etc.....1- Fls. 91/92: Arbitro os honorários advocatícios do nobre advogado do Requerido conforme a tabela da
DPE/OAB, expedindo-se certidão.2- Depois, cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos após a conferência e cumprimento
dos atos conforme a Portaria nº 01/2003.3- Intime-se. - ADV: WLADIMIR MARTINS FILHO (OAB 293903/SP), LUIZ CARLOS
MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP), MAURICIO MODESTO CARVALHO (OAB 358338/SP)
Processo 1009206-37.2015.8.26.0344 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Rosemeire da Silva e outros
- Imobiliaria Segurança de Marília S/C Ltda - 5. A CONCLUSÃO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por
ROSEMEIRE DA SILVA, EDUARDO DA SILVA e ADILSON DA SILVA contra a IMOBILIÁRIA SEGURANÇA DE MARÍLIA LTDA, e
consequentemente adjudico para eles-autores o imóvel descrito na petição inicial consistente de um terreno lote nº 05, quadra nº
09, situado na Rua Francisco Teruel Martins, Jardim Paraíso, em Marília-SP, matriculado sob nº 8.289 no 1º Cartório de Registro
de Imóveis de Marília ( fls. 02 e 20 ). A presente sentença produz todos os efeitos da declaração de vontade não emitida pela
Requerida, ficando os Autores proprietários definitivos do imóvel acima referido. Vale a presente sentença como título apto ao
registro do domínio em favor dos Autores. Expeça-se carta de sentença após o trânsito em julgado. Abstenho de fixar as verbas
sucumbenciais porque não houve resistência finalística à pretensão dos Autores. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA NEVES DA CRUZ
(OAB 232508/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLOS ROBERTO CARRIEL
(OAB 295631/SP), ALEXANDRE MAGNO SANTANA PEREIRA (OAB 221547/SP)
Processo 1009375-24.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Cardoso Eireli - Deve o
requerente manifestar sobre a devolução da carta de intimação da Empresa-requerida com o motivo “não existe o número”. ADV: FÁBIO BEDUSQUI BALBO (OAB 200083/SP)
Processo 1010798-82.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Alan Patrick Ferreira dos Santos Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Deve o Requerente comparecer neste Cartório e retirar as autorizações
de passagens de ônibus. - ADV: ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP)
Processo 1010941-37.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Jessilene Fonseca Vieira Ribeiro - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as
provas que eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2- Intime-se. - ADV: TALITA GIMENEZ MUNHOZ
SILVA (OAB 383823/SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP)
Processo 1011390-29.2016.8.26.0344 - Monitória - Espécies de Contratos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília - Rosana Brabo Borges - Vistos.1- Fls. 101/131: Deve a Exequente providenciar o demonstrativo atualizado do débito,
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