TJSP 13/11/2017 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2468
1796
Processo 1005576-24.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas pelo sistema
Infojud/Bacenjud/Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, do Conselho Superior da
Magistratura (R$ 12,20 por cada CPF ou CNPJ e por serviço a ser requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo
de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD) - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP)
Processo 1005850-51.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jannoel Medeiros da Silva
- Smart Fit (Bdn Academia de Ginástica Ltda) - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Afasto a preliminar de inépcia da
inicial por ausência de documento essencial, pois a juntada de orçamentos de empresas de informática não se afigura como
indispensável para a propositura da ação, ainda mais porque a parte pode provar os fatos constitutivos do seu direito por todos
os meios legais. Já a comprovação ou não de eventuais lucros cessantes confunde-se com o mérito, devendo a preliminar ser
afastada para oportuna discussão no momento procedimental correto.Os pontos controvertidos estão devidamente delineados
entre a inicial e a contestação. As controvérsias poderão ser dirimidas em prova oral, que no caso em apreço demonstra utilidade
manifesta, bem assim, pela eventual juntada de documentos novos aos autos.Designo audiência de conciliação, instrução e
julgamento para o dia 11 de dezembro de 2017, às 15:30 horas.Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de
rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de
identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.As testemunhas deverão ser
ao máximo de três para cada parte.Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de
justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes
informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), bem assim providenciar o
recolhimento das custas necessárias a intimação para depoimento pessoal da parte adversa, no prazo de 05(cinco) dias, sob
pena de preclusão da prova.Determino que o réu esclareça em 05 dias se há imagens dos fatos que são objeto da ação (fls.
136), hipótese em que deverá ser apresentada mídia, no mesmo prazo (art 357, inc III CPC).Intime-se. - ADV: HELIO ALMEIDA
DAMMENHAIN (OAB 321428/SP), RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP), ANA PAULA MARTINS RODRIGUES
(OAB 392428/SP)
Processo 1006168-34.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Hospital América Ltda - Ante a
ausência de defesa, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCILIO MARCIO
FAZOLIN (OAB 200466/SP)
Processo 1006312-42.2016.8.26.0348/01">1006312-42.2016.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1006312-42.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Ante a inércia do executado, manifeste-se o exequente,
requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1006991-76.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Anselmo Fernandes Sampaio e
outro - Vistos.Fls. 142 : Defiro a dilação do prazo.Aguarde-se por 30 dias.Intimem-se. - ADV: ANDERSON CAMPOS DOS REIS
(OAB 278701/SP)
Processo 1007201-93.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigações - Samuel Rino - Detran Departamento Estadual
de Trânsito São Paulo e outro - Vistos.Fls. 81/86: Cumpra-se o v.Acórdão.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da
lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas
pretende comprovar. Anote-se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a
produzir além das que já constam nos autos. Prazo: 10 (dez) dias.P. Int. - ADV: IRLANY DE JESUS ALENCAR (OAB 325402/
SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1007614-09.2016.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Thais dos Santos Climaco
- - Vinicius dos Santos Climaco - Ciência ao autor de Oficio expedida nos autos nas fls. 51, ficando intimado a providenciar sua
impressão e encaminhamento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CLEIA ALVES GOMES HENRIQUE (OAB 230798/SP)
Processo 1007725-27.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas pelo sistema
Infojud/Bacenjud/Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, do Conselho Superior da
Magistratura (R$ 12,20 por cada CPF ou CNPJ e por serviço a ser requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo
de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD) - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1007825-45.2016.8.26.0348 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.Providencie o autor
o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas pelo sistema Infojud/Bacenjud/Renajud,
nos termos do Provimento CSM nº 2195/2014 do Consellho Superior da Magistratura. Prazo 5 (cinco) dias (R$ 12,20 por cada
CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD)”.P. Int. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1008056-43.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - serralheria pontes de mauá ltda - jose
carlos gomes da silva - Sobre a pesquisa Bacen, juntada as fls. 149/150, manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias. - ADV:
CHRISTIANE DE OLIVEIRA MILANESI (OAB 176745/SP), ANDRÉA SOUZA DE PONTES (OAB 206005/SP)
Processo 1008451-30.2017.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Toyota Leasing
do Brasil S.a. Arrendamento Mercantil - Ciência ao autor que o mandado de fls 82 foi encaminhado para a Central de Mandados.
- ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1008679-39.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Sobre o resultado das pesquisas realizadas, juntado as fls. 62/70, manifeste-se o autor, no
prazo de 5 dias. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1008691-53.2016.8.26.0348 - Alienação Judicial de Bens - DIREITO CIVIL - Devani Garcia dos Santos Sabino Vistos.Ante o teor da certidão de fls 39, cobre-se a devolução do mandado devidamente cumprido.Cumpra-se com presteza.P.
Int. - ADV: MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO (OAB 134272/SP)
Processo 1008718-70.2015.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Ciência ao autor de mandado em poder da Central de Mandados. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB
147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1008924-50.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO
MULTIPLO - Vistos.Fls. 123/124: Defiro. Expeça-se mandado no mesmo endereço anteriormente diligenciado, ficando deferidos
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