TJSP 13/11/2017 - Pág. 2294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2468
2294
PAULO DE TARSO CARVALHO (OAB 101514/SP)
Processo 1002025-34.2017.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Phu
- Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Intime-se a parte autora para que instrua os autos com cópia integral do contrato de
fls. 12/18, haja vista que se encontra incompleto. Prazo: 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV: VERONICA CAMINOTO CHEHOUD
(OAB 303827/SP)
Processo 1002026-19.2017.8.26.0596 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Deusany Pereira de Jesus
- Ante a notícia da existência de bens a inventariar constante da certidão de óbito (fls.10), determino que a requerente informe
sobre outros bens deixados pela “de cujus”, esclarecendo sua situação patrimonial, inclusive com prova documental, sob pena
de extinção do feito. Sem prejuízo, certifique a Serventia se há ação de inventário em nome das partes. Intimem-se. - ADV:
IVANÉSIO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 342280/SP)
Processo 1002027-04.2017.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Phu
- Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Intime-se a parte autora para que instrua os autos com cópia integral do contrato de
fls. 12/18, haja vista que se encontra incompleto. Prazo: 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV: VERONICA CAMINOTO CHEHOUD
(OAB 303827/SP)
Processo 1002028-86.2017.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Phu
- Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Intime-se a parte autora para que instrua os autos com cópia integral do contrato de
fls. 12/18, haja vista que se encontra incompleto. Prazo: 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV: VERONICA CAMINOTO CHEHOUD
(OAB 303827/SP)
Processo 1002029-71.2017.8.26.0596 - Procedimento Comum - Cheque - Luis Fabiano Martins de Oliveira - Luis Fabiano
Martins de Oliveira - Vistos.Remetam-se os autos para o setor próprio, para designação de audiência de conciliação. Após,
cite(m)-se e intime(m)-se a parte requerida.O prazo para contestação será contado a partir da realização da audiência. Anoto que
na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação (art. 270, do NCPC).A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação é acompanhada de
senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Int. - ADV: LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253354/SP)
Processo 1002032-26.2017.8.26.0596 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Vistos.Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, §2º, do Decreto-Lei n. 911/69,
alterado pela Lei n. 13.043/2014, defiro a liminar de busca e apreensão do seguinte veículo: VW/GOL, 2004, placa DKW 5099,
chassi 9BWCB05XX4P070282.Para fins de atendimento ao determinado no artigo 3º, §9º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado
pela Lei n. 13.043/2014, recolha o requerente, caso possua interesse, no prazo de 10 (dez) dias, a taxa no valor de R$ 12,20,
guia TJSP (FEDTJ), código 434-1, referente ao Comunicado 170/2011, Provimento 1864/2011, para inserção de restrição judicial
no Sistema Denatran (busca e apreensão).Executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do
bem no patrimônio do credor fiduciário, podendo, com isso, aliená-lo a quem indicar (§ 1º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com
a nova redação dada pela Lei nº 13.043/14).Nesse mesmo prazo, o devedor poderá pagar a integralidade da dívida pendente,
segundo os valores apresentados na inicial (§ 2º, do art. 3º, com redação da mesma lei).Serve a presente como mandado de
busca e apreensão e citação, com prazo para resposta de 15 (quinze) dias, contados da execução da medida (§ 3º, do mesmo
art. 3º). Defiro o arrombamento e uso de reforço policial, caso estritamente necessários, competindo ao oficial de justiça avaliar
a necessidade. Consigno, ainda, que, localizado o veículo em Comarca distinta desta em que tramita a ação, poderá o credor
fiduciário, desde logo, proceder na forma do artigo 3º, §12, do Decreto-Lei n. 911/69, criado pela Lei n. 13.043/2014, solicitando,
diretamente ao juízo onde localizado o bem, sua apreensão, mediante apresentação de petição instruída com cópia da inicial
e, quando o caso, da decisão que deferiu a busca e apreensão, ciente, ainda, do contido no parágrafo seguinte.Consigno
que, realizada a busca e apreensão e entregue o bem ao credor fiduciário, promova a serventia o desbloqueio do veículo, se
realizado (artigo 3º, §9º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014). Por fim, observo que compete ao autor e/
ou seu patrono entrar em contato com o oficial de justiça para viabilizar a entrega do bem a ser apreendido.Cumpra-se na forma
e sob as penas da lei, servindo esta como mandado. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002034-93.2017.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Phu Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Intime-se a parte autora para que emende a inicial com o fim de incluir Roseli Pinheiro
de Souza no polo passivo, bem como para que instrua os autos com cópia integral do contrato de fls. 12/18, haja vista que se
encontra incompleto. Prazo: 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV: VERONICA CAMINOTO CHEHOUD (OAB 303827/SP)
Processo 1002037-48.2017.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Phu
- Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Intime-se a parte autora para que instrua os autos com cópia integral do contrato de
fls. 12/18, haja vista que se encontra incompleto. Prazo: 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV: VERONICA CAMINOTO CHEHOUD
(OAB 303827/SP)
Processo 1002038-33.2017.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Phu
- Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Intime-se a parte autora para que instrua os autos com cópia integral do contrato de
fls. 12/18, haja vista que se encontra incompleto. Prazo: 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV: VERONICA CAMINOTO CHEHOUD
(OAB 303827/SP)
Processo 1002039-18.2017.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Phu
- Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Intime-se a parte autora para que instrua os autos com cópia integral do contrato de
fls. 12/18, haja vista que se encontra incompleto. Prazo: 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV: VERONICA CAMINOTO CHEHOUD
(OAB 303827/SP)
Processo 1002041-85.2017.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Phu
- Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Intime-se a parte autora para que instrua os autos com cópia integral do contrato de
fls. 12/18, haja vista que se encontra incompleto. Prazo: 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV: VERONICA CAMINOTO CHEHOUD
(OAB 303827/SP)
Processo 1002042-70.2017.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Phu
- Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Intime-se a parte autora para que instrua os autos com cópia integral do contrato de
fls. 12/18, haja vista que se encontra incompleto. Prazo: 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV: VERONICA CAMINOTO CHEHOUD
(OAB 303827/SP)
Processo 1002047-92.2017.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Phu
- Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Intime-se a parte autora para que instrua os autos com cópia integral do contrato de
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