TJSP 13/11/2017 - Pág. 601 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2468
601
2218389-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY
ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar
Antecedente; 1015676-16.2017.8.26.0053; Zoneamento Ecológico e Econômico; Requerente: Alemoa S/A - Imóveis e
Participações; Advogado: Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB: 139461/SP); Advogado: Antonio Cezar Peluso (OAB:
18146/SP); Requerente: Aldeia Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB:
139461/SP); Requerente: Alemoa Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB:
139461/SP); Requerente: Mafisan Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB:
139461/SP); Requerente: Núcleo Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB:
139461/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) (Procurador); Advogada: Josiane
Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/11/2017
Habeas Corpus
Mandado de Segurança
Revisão Criminal
Total
166
6
1
173
0053209-88.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Jaboticabal; Vara Criminal; 0000422-19.2016.8.26.0291; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Jonalh Sidney de Azevedo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0053217-65.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO
AMARAL; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal; 0000170-40.2014.8.26.0047; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient:
C. A. F. C.; Impetrado: M. J. de D. da 2 C. e da V. D. e F. C. a M. do F. de A.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0053218-50.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Altinópolis; Vara Única; 0001321-51.2017.8.26.0042; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elder Germano
Veloso; Paciente: Carlos Augusto Mendes; Advogado: Elder Germano Veloso (OAB: 390439/SP); Impetrado: Mm Juizo de Direito
da Vara Unica do Foro de Altinopolis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0053226-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA;
Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; 0000240-18.2017.8.26.0996;
Execução Penal; Impette/Pacient: Aparecido Henrique Gonçalves; Impetrado: Mm Juizo de Direito da Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 5ªraj; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210646-61.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES
E SILVA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
0005988-76.2017.8.26.0496; Lesão Corporal; Impetrante: Sergio Sarraf; Paciente: João Claudio da Silva; Advogado: Sergio
Sarraf (OAB: 84031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2216689-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro
de Cotia; 1ª. Vara Judicial; 0000331-21.2017.8.26.0152; Extorsão; Impetrante: Elizeu Soares de Camargo Neto; Impetrante:
Jonas Marzagão; Paciente: Tiago Henrique de Souza Carvalho; Advogado: Elizeu Soares de Camargo Neto (OAB: 153774/
SP); Advogado: Jonas Marzagão (OAB: 114931/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217110-04.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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