TJSP 14/11/2017 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2469
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as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou
o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se,
ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se
alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao
processo.Ressalto às partes que a produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC,
com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa.Intime-se. ADV: JANETE APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 128869/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1005621-86.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - 1 - Cite-se Almezina e Jpsé Vieira por edital com
prazo de 20 dias.Oportunamente, à DPE para assumir como curador especial. 2 - Anoto para meu controle que Alex e Mônica já
apresentaram contestação. Int - ADV: THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP), FLAVIA CONTIERO (OAB 292757/
SP), LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP)
Processo 1005824-48.2016.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - A
S C Clayton Equipamentos de Vapor Ltda Epp - - Solange Parreira de Souza Cunha - - Arineu Alves Mendes Cunha - Banco do
Brasil S/A - 1 - Cumpra-se o v. Acórdão.Certifique-se o desfecho nos autos principais que deverão ter regular processamento.
2 - No mais, feitas as comunicações, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP)
Processo 1005867-82.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosana Isabel de Oliveira - Lavinio Abreu
Galvao e outros - “Fls. 273: Carta de Citação de Lavinio Abreu Galvão devolvida com negativa (mudou-se);Fls. 274: Carta de
Citação de Helena Aparecida Ferreira Galvão devolvida com negativa (mudou-se);Fls. 286: Carta de Citação de Sylvio Galvão
Rolim devolvida com negativa (não existe o nº);Fls. 287: Carta de Citação de Albertina Rodrigues Rolim devolvida com negativa
(não existe o nº).Manifeste-se a requerente.” - ADV: GUSTAVO MARANHÃO GUIMARÃES (OAB 241202/SP)
Processo 1005910-53.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.M.P.R. - P.C.A.F. Conforme comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016, a parte autora deverá providenciar a impressão e
o encaminhamento da carta precatória expedida às fls. 358/359, instruindo com as peças necessárias e comprovando a sua
distribuição nos autos, no prazo de dez dias. - ADV: RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP), SONIA MELLO
FREIRE (OAB 73593/SP), IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB 318419/SP)
Processo 1007385-10.2016.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jadye Barros Meireles - - Renan dos
Santos Silva - Encontra-se a disposição para impressão a certidão de honorários de fl. 166 expedida em favor da Dra. Rosana
Martins Costa. - ADV: ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP)
Processo 1007572-86.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO - DOUGUIJR TRANSPORTES LTDA ME e outro - “Fls. 193: Carta de Citação de Douguijr Transportes Ltda
ME devolvido com negativa (mudou-se). Manifeste-se o exequente.” - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1007935-05.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.C.S. - A.S.R. - Vistos.Fixo os honorários em
favor do patrono nomeado a fls. 43 no valor máximo da tabela do convênio Defensoria/OAB. Com o trânsito em julgado da
sentença, expeça-se a certidão. Intime-se. - ADV: OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB 352641/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008176-47.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - 1 - Diante do retro certificado, diligencie o requerente o cumprimento da precatória e sua devolução
devidamente cumprida.Int - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1008344-49.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Teru Komatsubara - Ewerton Komatshubara Vistos.Observando a inicial, consta que a de cujus deixou testamento o qual foi distribuído perante a 1º Vara Cível local.
Portanto, informe o inventariante sobre o andamento dos autos de Abertura, Registro e Cumprimento de testamento. Intime-se.
- ADV: CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP)
Processo 1008671-91.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - NUCLEO EDUCACIONAL
05 DE AGOSTO S/C LTDA - SERGIO LUIS SILVA - “Fls. 89: Mandado de Citação de Sérgio Luis Silva devolvido com negativa
(mudou-se). Manifeste-se o exequente.” - ADV: MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP)
Processo 1009035-58.2017.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.A.S. - Vistos.Diante das
infrutífera tentativas de localização da interditanda para citação, e diante da manifestação ministerial, acolho o pedido, e designo
data para audiência de entrevista da interditanda para o dia 22 de novembro de 2017 às 16:00 horas. As partes ficam intimadas
através de sua patrona para comparecimento. Intime-se. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 1009036-43.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Cirurgica Trevo Ltda e outros - “Fls. 176: Carta de Citação de Domingos José da Silva devolvido com negativa (não existe o nº).
Manifeste-se o exequente.” - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP)
Processo 1009080-62.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Marlice Raquel Faura de Lima Telefonica Brasil S/A - Fls. 66/98: Contestação - À réplica. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MAYRA
DE OLIVEIRA SILVA MARQUES COELHO (OAB 363318/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1009207-97.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
- Jeferson Marcondes (Espólio) - - NERINA COUTINHO MARCONDES - - JOSE MARCONDES NETO - Conforme comunicado
da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016, a parte autora deverá providenciar a impressão e o encaminhamento da carta
precatória expedida às fls. 49/50, instruindo com as peças necessárias e comprovando a sua distribuição nos autos, no prazo de
dez dias. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1009268-55.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - S.R.M.N. - Vistos.
Conheço dos embargos em razão de sua tempestividade, nego-lhe, contudo, provimento, dada a ausência dos pressupostos
de embargabilidade.O sistema processual vigente se assenta no princípio do livre convencimento motivado do juiz, a ser
devidamente fundamentado, como se vê na decisão embargada. Destarte, ainda que o exame das alegações e das provas, e a
aplicação de lei processual pelo juiz autorizar conclusão diversa daquela sustentada pela parte, nem por isso estar-se-á diante
de omissão ou contradição da decisão, mas sim de inconformismo com a decisão, o que justificaria a interposição de recurso
específico, mas não os presentes embargos.Anoto que a sentença foi cristalina no sentido de que a ação prossegue em face
das demais requeridas.Intime-se. - ADV: JIOVANA DE MIRANDA WUO CURSINO (OAB 344494/SP), JOSIELE DE MIRANDA
WUO LOURENÇO (OAB 344504/SP)
Processo 1009588-08.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Anderson de Almeida - Manifeste-se
sobre o AR de fl. 62. - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP)
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