TJSP 16/11/2017 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
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DESPACHO
Nº 1006762-71.2017.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Ana
Carolina de Lima - Embargte: Sergio Pinheiro Rocha - Embargdo: ACS Sumaré Empreendimentos Imobiliários Ltda - Faculto
aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de
2011. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Juliana Cristina Tambor Torres (OAB: 273142/SP) - Thiago Cardoso Silva
Torres (OAB: 373604/SP) - Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877B/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1009331-36.2014.8.26.0248/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargdo: Tapirapé
Empeendimentos Imobiliários Ltda - Embargte: João Baptista Misson Neto - Faculto aos interessados manifestação, em cinco
dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs:
Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Fabrício Peloia Del´alamo (OAB: 195199/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1012064-03.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: O. S. J. (Justiça Gratuita) Apelado: E. Y. D. M. - Apelado: E. M. (Curador(a)) - Vistos. Verifica-se que não há, nos autos, cópia das declarações do imposto
de renda do alimentante, ora apelante. Assim, para melhor análise do binômio necessidade/possibilidade, converto o julgamento
em diligência, para determinar que o apelante providencie, em cinco dias, cópia das suas 5 últimas declarações de imposto de
renda e também de seu genitor, na medida em alega viver às expensas dele. Após, dê-se vista ao apelado e abra-se vista à
D. Procuradoria de Justiça, tornando conclusos a esta relatoria, a seguir. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Carlos
Alberto Vallejo Parada (OAB: 358885/SP) - Osiris Peres da Cunha Junior (OAB: 319801/SP) - Renato Luiz Rodrigues Novaes
(OAB: 114436/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1057930-91.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Decio
Ferreira Junior - Embargdo: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargda: Sul América Seguro Saúde S.A. - Faculto aos
interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de
2011. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Luciano Correia Bueno Brandão (OAB: 236093/SP) - Felipe Gazola Vieira
Marques (OAB: 76696/MG) - Carolina Cervenka Ferreira Isobe (OAB: 206610/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2138579-98.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Luiz Antônio
Vitale - Embargte: Sônia Apparecida Vitale - Embargda: Caroline Bruneli Silva - Embargdo: Marcos da Silva - Embargda: Rita de
Cassia Aparecida Bruneli - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em
vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/
SP) - Paula Marques Rodrigues (OAB: 301179/SP) - Celia Maria Abranches (OAB: 193126/SP) - Vitor Eduardo Gaio Teixeira
Coelho (OAB: 224817/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2164643-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Tatiana Aparecida da
Silva Monteiro Derminio (Justiça Gratuita) - Agravado: Laboratorio Hormolab - Agravado: Laboratório Labet Citilab Diagnósticos
Ltda - Intimem-se os agravados, LABORATORIO HORMOLAB- situado na Av. Brasil 2850 Bairro Vila Aparecida, CEP 14.401.240
e LABORATORIO LABET CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA, com endereço na Av. Honório Álvares Penteado, 97 Modulo 17
Santana de Parnaíba- SP CEP 06.543.320, , nos termos do art. 1.019, II, do CPC/2015 (carta AR), para apresentação de
resposta. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Advs: Célia das Dores Passos (OAB: 343692/SP) - Pateo do Colégio
- sala 504
Nº 2193949-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: A. T.
K. - Agravada: R. D. F. S. K. - Havendo interesses de incapaz (interditando), vista á D. Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a)
Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Advs: Fernando Lacerda (OAB: 129580/SP) - Altamira Soares Leite (OAB: 87359/SP) - Pateo
do Colégio - sala 504
Nº 2194177-71.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargdo: Flávio
Baldy dos Reis - Embargte: Juraci Franco Junior - Vistos. Manifeste-se o contador, após digam as partes no prazo comum de 05
dias e tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Susana Araújo Sateles (OAB: 179942/SP) - Juraci Franco
Junior (OAB: 141835/SP) (Causa própria) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2218563-34.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: A. R. - Agravado:
P. H. S. R. - Agravada: S. S. - 1. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, nos autos da ação de revisão/
exoneração de alimentos, da decisão reproduzida, nestes autos, às fls. 40/42, na parte em que indeferiu a tutela de urgência
postulada pelo agravante, para redução dos alimentos pagos ao agravado, de dois para um salário mínimo mensal, sob o
fundamento de não serem os documentos de fls. 14/ 28 suficientes para conferir a plausibilidade ao seu argumento, sendo os
fatos controvertidos e somente com o contraditório poderão ser melhor analisados. Sustenta o recorrente que os alimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º