TJSP 16/11/2017 - Pág. 1050 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
1050
- ADV: JOAO PACHECO DE SOUZA AMARAL FILHO (OAB 142356/SP), ANA SILVIA DE CAMPOS MELLO (OAB 153617/SP),
SAMIR ZOGHAIB (OAB 207893/SP)
Processo 0008147-26.2016.8.26.0302 (processo principal 1000957-29.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Marcos Adriano Imóveis Ltda Me - Seahorse Motorboats Estaleiro Ltda. - - Benedito Moreira da Silva - - Tereza
Izabel Del Bianco da Silva - Vistos.Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 15.206 do 1º Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Jaú/SP (fls. 66/71), em nome dos executados Benedito Moreira da Silva e Tereza Izabel Del Bianco
da Silva. Fica nomeado depositário do bem o executado Benedito Moreira da Silva.Servirá a presente decisão, assinada
digitalmente, como termo de constrição.Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por
via eletrônica ou carta, acerca da penhora.Providencie-se a serventia a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao
patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando
nos autos em seguida.Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is)
cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: MARCOS JOSE THEBALDI (OAB 142737/SP), JULIANA DA SILVA MACACARI (OAB 281267/SP), MAURO SOUFEN
RAFANI (OAB 310482/SP), GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP), GUSTAVO ROCHA PASCHOARELLI
MORETO (OAB 321922/SP), GUILHERME MOLAN (OAB 327533/SP)
Processo 0008241-71.2016.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - ANTONIO
APARECIDO SIQUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Guias de levantamento 567 e 568/2017 expedidas, à disposição
dos interessados, para retirada em Cartório. - ADV: MARCOS RUIZ RETT (OAB 266052/SP)
Processo 0008275-12.2017.8.26.0302 (processo principal 1008617-74.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pessoto & Chacon Ltda Epp - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o exequente sobre a
petição juntado pelo executado às fls. 15/16. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSE
ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), ALINE FERNANDA RODRIGUES
(OAB 255925/SP)
Processo 0008637-14.2017.8.26.0302 (processo principal 1009571-86.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu - Vistos.Anote-se os benefícios da gratuidade processual
concedido ao autor.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Int.Jaú, 19 de outubro de 2017. - ADV: EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP),
DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)
Processo 0008639-18.2016.8.26.0302 (processo principal 0006992-86.1996.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Braz Daniel Zeber - Central Paulista de Acucar e Alcool - Vistas dos autos ao exequente para:manifestar-se, em 05 dias,
em prosseguimento ou extinção dos autos, tendo em vista o decurso do prazo do acordo. - ADV: FABIO GIANINI D’AMICO
(OAB 129089/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), DANIEL ARONI ZEBER (OAB 162988/SP),
HELCIUS ARONI ZEBER (OAB 213211/SP), BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP)
Processo 0008790-47.2017.8.26.0302 (processo principal 1004770-30.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Almir José Hervaz - Vistos.Recebo a emenda de fls. 15.Na forma do artigo 513 §2º,
intimem-se os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523
do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int.Jaú,
10 de novembro de 2017. - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB
375020/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP)
Processo 0009206-15.2017.8.26.0302 (processo principal 1001316-42.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daiana Conte - PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO
TIETÊ - Fls. 26 - Manifeste-se a requerente acerca da petição juntada pela parte contrária. - ADV: ERIKA CAPELLA FERNANDES
(OAB 330995/SP), ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 150377/SP)
Processo 0009209-67.2017.8.26.0302 (processo principal 1008654-67.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Pascano Materiais para Construção Ltda. - André Luiz Pastorello
e Cia Ltda - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado ANDRÉ LUIZ PASTORELLO E CIA LTDA . para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez
por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int.Jaú, 31 de outubro de 2017. - ADV: CINARA BORTOLIN
MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP)
Processo 0009211-37.2017.8.26.0302 (processo principal 4000657-84.2013.8.26.0302) - Habilitação de Crédito - Espécies
de Contratos - Davi Tavares Ferreira - LUIZ FERNANDO ROSSINI BARBETTA - - FORT-ALMA INDÚSTRIA E COMERCIO DE
COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA - Considerando os embargos de declaração interpostos pelo executado nos autos
principais, bem como os recursos pendentes junto a Egrégia Superior Instância, aguarde-se oportuno concurso de credores.
Intime-se. - ADV: MONICA FELTRIN DA CUNHA NEVES (OAB 133197/SP), PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR (OAB 126310/
SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (OAB 254390/SP), RAFAEL
FELTRIN CORREA DA CUNHA (OAB 324975/SP), ALINE FERNANDA RODRIGUES (OAB 255925/SP)
Processo 0009212-22.2017.8.26.0302 (processo principal 1009993-95.2015.8.26.0302) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Érica Cristina Garbin Pizzinato - Tonon Bioenergia S.a. - - Tonon Holding S.a. - - Tonon Luxembourg S.a.
- Orlando Geraldo Pampado - Orlando Geraldo Pampado - Vistos.Manifestem-se a Recuperanda e o Administrador Judicial,
no prazo de quinze (15) dias.Após, ao MP e tornem cls..Int.. - ADV: DANIEL FERNANDES DE FREITAS (OAB 265992/SP),
ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), IVO WAISBERG
(OAB 146176/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 0009393-23.2017.8.26.0302 (processo principal 1002680-49.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Cheque - Marka Veículos Ltda - Dorival Laerte Perim - Me - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que,
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