TJSP 16/11/2017 - Pág. 1385 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
1385
- - Magistrado(a) Edgard Rosa - Advs: Murilo Faustino Ferreira (OAB: 381093/SP) - Frederico Alvim Bites Castro (OAB: 269755/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 1003853-54.2017.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Apelante: Companhia Paulista de
Força e Luz - CPFL - Apelado: Allianz Seguros S.A. - Vistos. Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se.
Após, tornem conclusos para julgamento. São Paulo, 10 de novembro de 2017. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a)
Hugo Crepaldi - Advs: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP) - Sebastião Felix da Silva (OAB: 247873/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 1004331-34.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Apelante: Marcos Rogério Ribeiro da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Vistos. Recebo o apelo nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Intime-se. Após, tornem conclusos para julgamento. São Paulo, 10 de novembro de 2017. HUGO
CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Juçara Gonçalez Mendes da Mota (OAB: 258181/SP) - Diego Francisco
Rodrigues Fleck (OAB: 378727/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 1016691-40.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Associação de Entidades
Usuárias de Canal Comunitário de Mauá - Apelado: CLARO S/A - Apelado: Aseam – Associação Sancaetanense Emília Alfredo
Manganotti - Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos de direito. Relatório em separado. São Paulo, 8 de
novembro de 2017. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Ricardo Ezequiel Torres (OAB:
258825/SP) - Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB: 313493/SP) - Luiz Virgilio Pimenta Penteado Manente (OAB: 104160/SP)
- Patrícia Helena Marta Martins (OAB: 164253/SP) - Marcos Valerio Fernandes de Lisboa (OAB: 102096/SP) - Carolline Xavier
(OAB: 342667/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 1017093-58.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: AILTON ALVES LEONARDO
ELETRICA ME - Apelado: Mf Construçao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Radimar Construtora e Incorporadora
Ltda - DESPACHO Apelação Processo nº 1017093-58.2014.8.26.0554 Relator(a): CLAUDIO HAMILTON Órgão Julgador: 25ª
Câmara de Direito Privado Vistos, etc. Recurso tempestivo, sendo o apelante beneficiário da justiça gratuita. Recebo o apelo em
seus regulares efeitos. Voto nº 16810. À Mesa, nos termos do art. 931 do CPC. São Paulo, 10 de novembro de 2017. CLAUDIO
HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Rita de Cassia da Silva (OAB: 87753/SP) - Carlos Vieira Cotrim
(OAB: 69218/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 1031022-40.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Valter Alves Pereira
Calegher - Apelada: Claro S/A - Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que o recorrente não se manifestou acerca do
despacho de folhas 109/110, conforme certificado à folha 112. Tal despacho determinou a juntada de documentos aptos a
comprovar o estado de miserabilidade do recorrente. Assim, diante da ausência de comprovação de que o apelante faz jus aos
benefícios da justiça gratuita, posto que instado a colacionar documentos aptos a tal comprovação, quedou-se inerte, indefiro
o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita aqui formulado. Intime-se, pois, o apelante para recolher as custas
devidas do recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 1.007, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, sob pena
de não conhecimento. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 13 de novembro de 2017. MARCONDES D’ANGELO Relator
- Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Advs: Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/SP) - Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) Sem Advogado (OAB: /SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 1036837-52.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Claro S/A - Apdo/Apte:
Veríssimo Elias de Camargo (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Processo nº 1036837-52.2015.8.26.0506 Relator(a):
CLAUDIO HAMILTON Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Vistos, etc. Recebo os recursos no efeito devolutivo no
tocante à parte que concedeu a tutela pretendida, no restante, em ambos os efeitos. Intime-se, e após, tornem conclusos para
julgamento virtual. São Paulo, 10 de novembro de 2017. CLÁUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs:
Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) - Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 3º andar
Nº 1060414-82.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Priscila Ferreira Nunes (Justiça
Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil Sa - Vistos. Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se. Após, tornem
conclusos para julgamento. São Paulo, 10 de novembro de 2017. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi Advs: Leandro Lúcio Antunes Cunha (OAB: 332080/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva
Júnior (OAB: 296739/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 1071285-37.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: D. M. da S. R. - Apelado: A.
C. F. e I. S/A - Manifeste-se o apelado sobre o pedido de designação de conciliação em segundo grau, devendo-se remeter o
feito para o Setor de Conciliação em segundo grau se positiva a resposta. Int. São Paulo, 10 de novembro de 2017. CLAUDIO
HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Carlos Prado de Almeida Graça Pavanato (OAB: 237054/SP) Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 1087403-93.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bandeirantes Energias S/A Apelado: Azael Dias Correa - Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos de direito. Relatório em separado. São
Paulo, 9 de novembro de 2017. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Gustavo Antonio Feres
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º