TJSP 16/11/2017 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
2009
Processo 0001859-10.2015.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - NEUSA APARECIDA DOS SANTOS FRANCISCO
- Vistos.Fls. 112/114: Proceda a serventia o quanto solicitado, certificando-se em caso de impossibilidade.No mais, cumpra a
serventia o quanto já determinado no despacho datado de 11 de setembro de 2017, que não fora numerado, providenciando-se
sua numeração.Int. - ADV: EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP)
Processo 0003131-73.2014.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.C. - A.C.C. - Vistos.
Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 (trinta dias), findos os quais deverá a parte se manifestar em termos de prosseguimento,
independentemente de nova intimação.Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: PATRICIA GUILHERME COSTA (OAB 156933/SP), FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP)
Processo 0003178-47.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - ADRIANA MARA DE ANDRADE - MILTON
DE JESUS FACIO - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a manifestação do feito. Certifico mais que remeto os autos à
imprensa a fim de que o requerente se manifeste em termos de prosseguimento. Nada mais. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE
AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 0004165-83.2014.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.V.L.A. - M.L.A.
- Intimação das partes, na pessoa de seus defensores, da data designada para audiência de mediação, dia 01/03/2018, às
10:30h, a ser realizada no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado na Av. 22 de Outubro, nº
136, em Mogi Mirim/SP. - ADV: GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA
(OAB 244269/SP), ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB 317030/SP)
Processo 0004258-17.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004258) - Procedimento Comum - Restabelecimento - Castilho
Aparecido da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Visando a celeridade processual,
encaminhem-se os autos ao requerido para que, querendo, proceda-se a execução invertida, apresentando os cálculos
exequendos no prazo de trinta dias. No mais, caso não haja manifestação do requerido, determino que o credor manifeste-se
em termos de prosseguimento, na forma do que dispões os artigos 509, parágrafo 2 do CPC. Consigno ainda que, uma vez
apresentado o cálculo, proceda a serventia a devida evolução da classe junto ao sistema para constar processo de executivo.
Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0004315-06.2010.8.26.0363 (363.01.2010.004315) - Procedimento Comum - Revisão - A.L.D. - C.A.D. - Vistos.
Nos termos do acordo celebrado(fls.50/52) e devidamente homologado (fls.66/67), oficie-se a SOMAR- COOPERATIVA DE
ENERGIA ELÉTRICA, sito á rua Jose de Freitas, n.350, anexo-I, Mogi Mirim-SP, para que proceda o desconto da importância
equivalente a 30% do salário base do sr. CARLOS ALBERTO DOVIGO, RG.N.26.395.828-0, CPF.N.168.502.378-96. Serve a
presente decisão como ofício, desde que assinada lateralmente pelo prolator desta decisão. No mais, cumpra-se a sentença
proferida e oportunamente, retornem os autos ao arquivo.Int. e ciência ao MP. - ADV: RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI
(OAB 265029/SP), MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP), JOSE GUILHERME DA ROCHA FRANCO (OAB
91914/SP)
Processo 0004468-68.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004468) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - I.O.S. - C.G. - Vistos. Fls. 118/121: Indefiro, por ora, tendo em vista que, considerando que o executado foi citado por
edital, necessário aguardar a defesa por curador especial, para então este juízo decidir quanto à impugnação e posterior decisão
quanto à eventual bloqueio de bens e/ou valores. Destarte, intime-se o(a) curador nomeado(a) (fls. 122) para que apresente
defesa, no prazo legal. Após, intime-se a exequente para que se manifeste, tornando conclusos na sequência.Int.Mogi-Mirim, 01
de novembro de 2017. - ADV: CLARA DENISE TESCH TOLEDO (OAB 156916/SP), LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP)
Processo 0004699-90.2015.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOÃO CARLOS SILVEIRA - - DANIELA
CRISTINA ROCHA SILVEIRA - Vistos.Fls. 45: Defiro a expedição de alvará para que o inventariante possa licenciar o veículo
informado (fls. 16 - VW/Fusca 1200, ano 1965, placas BZI-5913).No mais, cumpra o inventariante integralmente o despacho de
fls. 41, observando-se o último parágrafo daquele.Int. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 0004900-19.2014.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.G.M. - M.S. Vistos.Fls. 118vº: Nada mais sendo requerido, já havendo sentença que extinguiu a execução (fls. 99/101), tornem os autos
ao arquivo, observadas as cautelas de praxe.Int. Ciência ao MP. - ADV: JOSIVALDO DE ARAUJO (OAB 165981/SP), ELIANA
APARECIDA BUCCI (OAB 66183/SP)
Processo 0004968-52.2003.8.26.0363 (363.01.2003.004968) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Van Zanten Schoenmaker Ltda - Cornelio Luiz Moreira Van Ham - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a manifestação
do feito. Certifico mais que remeto os autos à imprensa a fim de que o requerente se manifeste em termos de prosseguimento.
Nada mais. - ADV: NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP)
Processo 0005296-40.2007.8.26.0363 (363.01.2007.005296) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Liberata
Zaniboni Coser (espólio) - - Antonio Coser - - Roselene Aparecida Coser Adorno - - José Paulo Coser - - Roseli Aparecida Coser
Guarnieri - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do
mérito, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Procedimento Comum que
Liberata Zaniboni Coser (espólio) moveu em face de Instituto Nacional do Seguro Social Inss.Transitada esta em julgado e
oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Após o trânsito em julgado, providencie-se e expeça-se o
necessário.P.R.I.C.Mogi-Mirim,13 de novembro de 2017. (Alvará disponível para impressao) - ADV: ANTONIO BUENO NETO
(OAB 71031/SP)
Processo 0005592-38.2002.8.26.0363 (363.01.2002.005592) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Alexandre Gomes Marques - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a manifestação do feito. Certifico
mais que remeto os autos à imprensa a fim de que o requerente se manifeste em termos de prosseguimento. Nada mais. - ADV:
RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0005598-79.2001.8.26.0363 (363.01.2001.005598) - Procedimento Comum - Revisão - O.V. - Vistos.Fls. 820/822:
Oficie-se à Defensoria Pública do Estado, informando que se trata de nova perícia, uma vez que a r. Sentença que utilizou a
perícia realizada pelo Sr. Milton Braz Bonatti fora anulada por v. Acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça, determinandose em Superior Instância fosse realizada nova perícia.Considerando que o Sr. Milton não consta mais nos quadros dos peritos
à disposição deste juízo, fora nomeado o Sr. Antonio Carlos da Silva, que faz jus ao depósito dos honorários periciais.No
mais, compulsando os autos, verifico que após a requerente atingir a maioridade, não fora regularizada sua representação
processual.Destarte, intime-se a requerente pessoalmente para que regularize sua representação processual, em 10 (dez)
dias, sob pena de extinção por ausência de pressupostos e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, inciso IV do
CPC).Sem prejuízo, certifique a serventia se há eventual ação de exoneração de alimentos entre as partes e, em caso positivo,
solicite certidão de objeto e pé, caso a ação não esteja tramitando neste juízo.Int. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP),
ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)
Processo 0007562-58.2011.8.26.0363 (363.01.2011.007562) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.P.L. - Vistos.Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º