TJSP 16/11/2017 - Pág. 3064 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
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cabente ao herdeiro José Roberto ser depositada em conta judicial vinculada a estes autos e para transferência do veículo,
tudo conforme partilha de fls. 106/128.4 - A seguir, comprovado o depósito em nome do herdeiro José Roberto e cumpridas as
determinações acima, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se dos autos.Dispensado o registro de sentença, nos
termos do Provimento CG n.º 27/2016.Publique-se e intime-se. - ADV: WELLINGTON JOHN ROSA (OAB 329688/SP)
Processo 1006444-36.2017.8.26.0196 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.F. - Informe a requerente, no prazo de cinco dias,
em atendimento ao despacho de fls. 67, o endereço residencial de Aparecida Alves da Fonseca, na zona rural de Claraval/MG.
Com a informação, cumpra-se o último parágrafo do referido despacho. Juntado aos autos o relatório social, abra-se vista ao
Representante do Ministério Público. Int. - ADV: GISELLE M DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO (OAB 184363/SP)
Processo 1007350-26.2017.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.V. - - L.V. - J.S.V. - - E.S.V. - Digam
as partes sobre a certidão de objeto e pé juntada às fls. 231/232, em cinco dias. - ADV: KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES
DE ALMEIDA (OAB 190248/SP), MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP), ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/
SP), LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 350467/SP), DIANNE MARIA DA SILVA CATHARINO (OAB 382717/SP)
Processo 1007952-85.2015.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.N.O. - R.F.O. - Aditamento ao Formal de
Partilha expedido. - ADV: DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/
SP), JOAQUIM GERALDO DA SILVA (OAB 86365/SP)
Processo 1007952-85.2015.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.N.O. - R.F.O. - Aditamento à carta de
sentença expedido. - ADV: DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/
SP), JOAQUIM GERALDO DA SILVA (OAB 86365/SP)
Processo 1008171-64.2016.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.P.M. - F.M.N. Nota de Cartório: Diga a parte autora, por intermédio de seu patrono, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso
do prazo de sobrestamento. Prazo: 05 dias. - ADV: MATHEUS GALON TANAKA (OAB 361207/SP), JOSE FLAVIO GARCIA DE
OLIVEIRA (OAB 255758/SP), FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI (OAB 235815/SP)
Processo 1008173-05.2014.8.26.0196 - Interdição - Tutela e Curatela - J.G.A. - Tendo em vista que o requerente já
procedeu ao levantamento do valor liberado pelo alvará de fls. 293, consoante informação de fls. 298, deverá, no prazo de trinta
dias, apresentar avaliação do automóvel, bem como prestar contas de sua utilização, sob pena de desobediência. No mais,
considerando a informação de fls. 294, oficie-se ao Banco do Brasil/SA requisitando o histórico dos saques efetuados na conta
judicial nº 3600116557801, devendo comunicar, ainda, a qualificação de quem efetivou referidos saques. Int. - ADV: PATRICIA
FERREIRA DA ROCHA MARCHEZIN (OAB 152423/SP)
Processo 1009258-21.2017.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvane Fortunato - Luzia Rosa
Fortunato - - Benedito Fortunato - - João Fortunato Filho - - Rita de Cássia Fortunato e outro - 1 - Por terem percorrido os
trâmites legais, HOMOLOGO a partilha amigável de fls. 128/132, relativa aos bens que ficaram por falecimento de Tereza
Fortunato e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões
e direitos de terceiros e fazendário.2 - Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde já deferido.3 Certificado o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas judiciais e despesas processuais, expeça-se Formal de Partilha,
cujo registro estará condicionado ao prévio parecer favorável da Fazenda Estadual.4- Esta sentença digitalmente assinada
servirá como ofício a ser encaminhado, juntamente com a senha de acesso ao processo, ao Posto Fiscal de Franca - PF12 (Rua
Campos Salles, 1485, Centro, Franca-SP, CEP: 14400-710), noticiando a presente homologação da partilha, para lançamento
administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária Artigo 659, do CPC.5-Arbitro os honorários advocatícios das patronas dos interessados (fls. 05 e 88) no valor máximo previsto
na tabela do convênio firmado entre a DP/SP e a OAB/SP, na terceirização dos serviços de Assistência Judiciária, para atuação
profissional nas ações de Arrolamento (Código 201). Expeçam-se certidões.6 - Cumpridas as determinações acima, procedamse às anotações de praxe e arquivem-se dos autos.Dispensado o registro de sentença, nos termos do Provimento CG n.º
27/2016.Publique-se e intime-se. - ADV: MAIZA SILVA NUNES (OAB 356472/SP), ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB
361313/SP)
Processo 1009480-91.2014.8.26.0196 - Interdição - Tutela e Curatela - K.M.G. - 1-Defiro o sobrestamento por 30 dias.2Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte requerente, por intermédio de sua advogada, para dar seguimento à
lide, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição do encargo e instauração de inquérito policial por crime de desobediência.3Subsistindo a omissão da parte em dar seguimento ao feito, intime-se-a, pessoalmente, para que, no prazo de 05 dias, saneie a
omissão, com a mesma advertência.Int. - ADV: SANAA CHAHOUD (OAB 119296/SP)
Processo 1009907-54.2015.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.J.A.J.B.S. A.B.S. - Diga a parte autora sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista as pesquisas juntadas. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/SP)
Processo 1010881-57.2016.8.26.0196 - Inventário - Sucessões - Soraya Cabral Lopes - Solimar Cabral Lopes - - Solange
Cabral Lopes Garcia - - Sofia Cabral Lopes - - Samuel Pacagnela Lopes - - Israel Pacagnela Lopes - Maria Aparecida Cândida
Pacagnela Fernandes - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes
Garcia - 1 - Por terem percorrido os trâmites legais, HOMOLOGO a partilha amigável de fls. 75/77, relativa aos bens que ficaram
por falecimento de Israel Lopes Fernandes e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões,
ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e fazendário.2 - Havendo requerimento de desistência do prazo recursal,
fica desde já deferido.3 - Com o trânsito em julgado, e recolhida eventuais custa judiciais e despesas processuais, expeça-se
formal de partilha.4 - A seguir, cumpridas as determinações acima, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se dos
autos.Dispensado o registro de sentença, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016.Publique-se e intime-se. - ADV: SOLANGE
CABRAL LOPES GARCIA (OAB 184506/SP)
Processo 1011339-40.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.R. - M.A.M. - Fls. 111: Defiro.Depreque-se a
realização de estudo psicossocial junto à menor.Com sua juntada aos autos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo
de cinco dias.Na sequência, abra-se vista ao Representante do Ministério Público.Int. - ADV: KATIA MARIA RANZANI (OAB
132715/SP), MARCELO DRUMOND JARDINI (OAB 184427/SP)
Processo 1012299-30.2016.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F. - Oficie-se ao Juízo Deprecado
solicitando informações sobre o cumprimento da Carta Precatória.Int. - ADV: PAULO JOSÉ DE SOUSA FILHO (OAB 361853/
SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP)
Processo 1012596-03.2017.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.M. - R.L.I.V.M. - Carta de sentença em favor da
requerida Regina Leiko Ito Vicentini expedida. Retirar a partir de 14/11/2017. - ADV: ROBERTO MARCOS DAL PICOLO (OAB
114130/SP), CACILDA CORDEIRO DE AGUIAR GARCIA (OAB 383238/SP), PATRICIA DE CASTRO FAGUNDES (OAB 386442/
SP)
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