TJSP 16/11/2017 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
3721
Processo 1000054-02.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.F.B. - C.C.P.S.S. e outros
- Oficie-se ao IMESC solicitando que informe a este Juízo se do ponto de vista científico - para o fim de viabilizar a eficaz
realização do exame de DNA - seria mais proveitoso se obter o material genético do indigitado pai da autora de ação de
investigação de paternidade por meio de exumação de cadáver, o qual faleceu no ano de 1998, ou se a exumação do pretenso
avô paterno, falecido no ano de 2005, seria mais útil para se estabelecer a eventual relação de parentesco entre a autora e
seu indigitado pai. Sem prejuízo dessa providência, intime-se a Dra. Curadora Especial para se manifestar sobre a petição
de fls. 218/222 no prazo de cinco (05) dias. - ADV: PHENELOPE CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 231049/SP), MARINALDO
MUZY VILLELA (OAB 68633/SP), PEDRO THIAGO BRAZ DA COSTA (OAB 303245/SP), LEANDRO BAPTISTA VALLONE (OAB
315943/SP), ANTONIO TADEU DA COSTA (OAB 175112/SP)
Processo 1000304-35.2016.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - O.B. - Tornem ao arquivo. - ADV:
RENATO BOSSO GONÇALEZ (OAB 262457/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), HENRIQUE TOLEDO
CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/SP)
Processo 1000505-90.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.G.A. - Gustavo Henrique
Lino dos Santos - ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 356, I, e II, do CPC, JULGO PARCIALMENTE O MÉRITO DA
PRESENTE DEMANDA e DECLARO A PATERNIDADE de GUSTAVO HENRIQUE LINO DOS SANTOS em relação à pessoa
de ARTHUR GABRIEL ANDRADE. Por conseguinte o autor passará a se chamar ARTHUR GABRIEL ANDRADE DOS SANTOS
Expeça-se, de imediato, mandado de averbação ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais em que o autor foi registrado
para que faça constar nos respectivos assentos o patronímico do requerido, bem como o nome dos avós paternos (fls. 53 e 110
- ALTAIR PEREIRA DOS SANTOS e SUELI LINO DA SILVA). A presente ação prosseguirá exclusivamente no que toca ao pedido
de alimentos.É que dos autos se depreende que o requerido, logo depois de se manifestar sobre o laudo pericial, atravessou
a petição de fls. 210, dando conta de sua situação de desemprego e batendo-se pela fixação dos alimentos definitivos no
importe de R$ 200,00 em favor de seu filho, quantia inferior àquela pleiteada na inicial. À vista disso, determino ao autor que
se manifeste sobre a petição de fls. 210 e sobre os documentos que a acompanham (fls. 211/213) no prazo de 10 (dez) dias,
assim como sobre os requerimentos relativos à regulamentação de guarda e de visitas (fls. 208/209). E no prazo comum de
dez dias incumbirá a ambas as partes esclarecer se pretendem ou não realizar prova em audiência. Se positivo, faculto-lhes
arrolar suas testemunhas nesse mesmo prazo (o autor poderá corroborar o rol já apresentado com a inicial), observando-se que
se estará intentando comprovar por meio da prova testemunhal, em sendo o caso, exclusivamente as questões referentes às
necessidades alimentares do requerente e as possibilidades financeiras do requerido. - ADV: TATIANA DESCIO TELLES SILVA
(OAB 219977/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1000640-05.2017.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Jacira Soares Lopes - Intime-se a inventariante
para promover o andamento do processo. - ADV: DAIANE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 367153/SP)
Processo 1000974-54.2016.8.26.0553 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Catarina Aparecida Souza de Lima Danilo Aparecido de Souza Lima e outro - Fls. 174: Expeça-se a certidão para recebimento dos honorários advocatícios (fls.75),
como requerido. - ADV: GUSTAVO REAL (OAB 265583/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1001195-22.2017.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Cleuza Ferreira - Amarildo de Sena
Ferreira - Rosmarino Francisco Ferreira - - Ozeni Ferreira Felipe - - Alvani Francisca Ferreira de Souza - - José Aparecido
Ferreira - - Josemiro Francisco Ferreira - Concedo ao inventariante o prazo de dez dias para apresentação de regular plano de
partilha e a certidão negativa federal em nome do autor da herança.Intime-se. - ADV: ZENAIDE SILVEIRA SAVIO (OAB 123708/
SP)
Processo 1002314-18.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - F.A.S. - - Mariana
Alcantud Souza - - Gabriela Alcantud Souza - Fl. 65: Adite-se o mandado de fls. 41/42 para uma nova tentativa de intimação do
executado no endereço informado. Instrua o mandado com cópia da petição. - ADV: FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES
(OAB 200082/SP), LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP)
Processo 1002875-42.2017.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Lima Fantucci Silvia Ferreira de Lima - - Silvana Ferreira Furtado - - Aluisio Ferreira de Lima Filho - Intime-se o inventariante para promover o
regular andamento do processo. - ADV: RODNEY DA SANÇÃO LOPES (OAB 263512/SP)
Processo 1003045-48.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.O. e outro - J.P.M.R. Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, CPC).Não havendo questões
incidentes, remetam-se os autos à Instância Superior, com as nossas homenagens.Int. - ADV: CORALDINO SANCHES
VENDRAMINI (OAB 117843/SP), ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB 75907/SP)
Processo 1003691-24.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - J.R.F. - M.F. Verifica-se que se determinou ao exequente que juntasse aos autos comprovante de pagamento da contribuição previdenciária
concernente à juntada da procuração passada a seu advogado. Todavia, deixou de se pronunciar.Assim, outorgo-lhe o prazo
suplementar de cinco (05) dias para o cumprimento dessa determinação.Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: GIMBERTO
BERTOLINI NETO (OAB 128916/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1004525-27.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - J.E.P.S. - R.R.S. - Promova a extinção do processo e remeta ao arquivo.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JULIANO FERNANDES DA SILVA (OAB 345032/SP)
Processo 1005750-82.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Taina Gatto
Magalhaes e outro - Claudemir Cleo Magalhães - Manifestem-se as exequentes sobre a petição de fls. 74/82 e sobre os
documentos que a acompanham no prazo de cinco (05) dias.Em seguida dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça e
façam-me os autos conclusos. - ADV: KATARINE VANDERLEI TOSO (OAB 372983/SP), LIVIA GRAZIELLE ENRIQUE SANTANA
PETROLINE (OAB 341303/SP), WANESSA CANTO PRIETO BONFIM (OAB 327617/SP), GABRIELA OLIVEIRA COISSI
MENEZES (OAB 394844/SP), EMILIA DE SOUZA PACHECO (OAB 229624/SP)
Processo 1005861-03.2016.8.26.0482 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.M.C. - J.D.L.S. - A prestação
de contas é ato processual que permite o controle da preservação do patrimônio do incapaz, fiscalização da higidez das
condições físicas oferecidas a ele e cumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana.No caso em exame, a curadora,
devidamente intimada, deixou de efetuar a prestação de contas do munus que exerce em relação à Jessica Dayane Luz Silva
no período compreendido entre maio de 2016 a maio de 2017 (fls. 181).À vista disso, mister a oitiva de Ana Maria Camargo para
justificar as razões desse descumprimento ou prestar as contas.Assim, designo audiência para o dia 14 do mês de dezembro
p.f, às 11h30min. Promovam-se as diligências necessárias. Intime-se a curadora, por mandado. - ADV: MARYANA CHOTT
DE FREITAS (OAB 374801/SP), AMANDA DE CARVALHO PERES (OAB 363990/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS
(OAB 350051/SP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP), LUCIANE GRIGOLETTO GUARIZI (OAB 358950/SP), ANA
LUISA MORABITO (OAB 352549/SP), OLIVIA ZANFOLIN CONSOLI (OAB 349068/SP), FERNANDO FREITAS LOPES SA (OAB
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