TJSP 17/11/2017 - Pág. 1859 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2471
1859
do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Tadeu Baraldi - Apelante: Juizo Ex Offício - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 27 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: MARILIA PEREIRA
GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0012728-65.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Tadeu Baraldi - Apelante: Juizo Ex Offício - Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do § 3º do art. 543-B do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc. II do art.
1.040 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo,
7 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia
- Advs: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012857-65.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Sergio Paulo Massuco - Apelado: João Rodrigues de Paula - Apelado: Antonio Figueiredo - Apelado: José Cardoso
Soares - Apelado: João Leopoldo Rodrigues - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do
Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/
SP) (Procurador) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - KARIM SAYEGH NETO (OAB: 250056/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013974-05.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Industria e Comercio de Moveis J V Ltda Me - Apelado: Vinicius Schweter - Apelado: Evanio Frederico Schweter Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Citação - Redirecionamento - Sócio” - pelo paradigma REsp nº 1201993,
Tema nº 444, STJ, com supedâneo no inciso III do art. 1.030 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso
Especial. Int. São Paulo, 1º de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - Milton Del Trono Grosche
(OAB: 108965/SP) - Vinícius Schweter (OAB: 238345/SP) (Causa própria) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018180-56.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Carlos Alberto Fernandes - Apdo/
Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme
o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do inc. II do art. 1.030 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 13 de julho de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Ida Regina
Pereira Leite E Ribeiro (OAB: 95583/SP) - Ingrid Luana Leonardo Ribeiro (OAB: 299900/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018180-56.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Carlos Alberto Fernandes - Apdo/
Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do § 3º do art. 543-B do revogado
Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc. II do art. 1.040 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida
a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 6 de novembro de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Ida Regina Pereira Leite E
Ribeiro (OAB: 95583/SP) - Ingrid Luana Leonardo Ribeiro (OAB: 299900/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0030573-47.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Reinaldo Moreira de Miranda
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual
adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 13 de junho de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0030573-47.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Reinaldo Moreira de Miranda (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do § 3º do art.
543-B do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc. II do art. 1.040 da Lei 13.105, de
16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 30 de outubro de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0032532-53.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Wilson Oliveira Bueno - Apelante: Juizo Ex-officio - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 21 de junho de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: Celia Mariza de
Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0032532-53.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Wilson Oliveira Bueno - Apelante: Juizo Ex-officio - Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do § 3º do art. 543-B do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc. II do art.
1.040 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º