TJSP 17/11/2017 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2471
2009
LEONOR GATTI ROCHA (OAB 353945/SP), MARIA JOSÉ LIMA MARQUES RAGNA (OAB 201603/SP)
Processo 1004225-40.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fernando Pires dos Santos
- Dirceu de Arruda - “Dê-se ciência às partes sobre os ofícios de fls. 381/386 e 387/390 juntados aos autos.” - ADV: ANDRÉIA
REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP), MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB
90848/SP)
Processo 1004414-52.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Paulo Sergio Vieira - “Aguarde-se por noventa dias o cumprimento da
carta precatória. “ - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1006078-89.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Fiat S/A - CLEMILSON
NOGUEIRA PEREIRA - Vistos.Nesta data foi possível obter informações de endereço da parte requerida através do sistema
Bacenjud (relatórios anexos).Assim, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.Int. ADV: WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP), ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/SP)
Processo 1007212-49.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Valéria Gleise do Nascimento - Ana
Carolina Pellagio - - Adams Gabriel Palma Rodrigues - Vistos.Petição retro. Defiro. Oficie-se com urgência, conforme requerido.
Intime-se. - ADV: MARCELO FARIA RAMBALDI (OAB 72150/SP), PEDRO HENRIQUE LIMA CAMARGO (OAB 364286/SP)
Processo 1007368-37.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Amalfis Uniformes Confecção de
Roupas Ltda - ME - Jpb Serviços Terceirizados Ltda Epp - Vistos.A petição retro deverá ser feita nos termos dos artigos 133 a
137, do Código de Processo Civil, e o artigo 910 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, instaurando-se o
respectivo incidente, indicando no peticionamento a classe 12119, conforme o Comunicado CG nº 988/2017.A referida petição
deverá estar devidamente instruída.Providencie a parte exequente.Após, conclusos no referido incidente para apreciação do
pedido de processamento.Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP)
Processo 1007449-20.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Felipe Christal Rodrigues - Vistos,Defiro o pedido de citação por edital uma vez que já houve o esgotamento
para a tentativa de localização do requerido.Cite-se com o prazo de cinte dias.Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1007971-47.2016.8.26.0361 - Imissão na Posse - Posse - Anastacio Odrado da Silva - - Marcia Cristiane Saqueto
Silva - Adalberto Araújo Moreira - Marcia Cristiane Saqueto Silva - - Marcia Cristiane Saqueto Silva - Vistos.Aguarde-se o prazo
de trinta dias para que a parte exequente promova o requerimento previsto no artigo 523 do CPC, para início da execução
da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC), inclusive com apresentação de cálculo atualizado e
discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte exequente deverá no peticionamento eletrônico, quando
nomear a petição, indicar o código 156-cumprimento de sentença. Isso possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente
de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível,
com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo
Oficio de Distribuição].Devendo atender o artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendose conforme o Comunicado CG. Nº 1789/2017:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º
Grau”;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do processo”;d) No
campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”;e) No campo “Tipo de petição”, selecionar o item “156 Cumprimento
de Sentença”, ou “151 Liquidação por Arbitramento” ou ainda “157 Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso.O
incidente, assim, será instaurado com numeração própria e tramitará eletronicamente (artigo 1.286 NSCGJ).Observo, ainda,
que todas as petições referentes ao cumprimento da sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente, acima referido,
sendo que as petições erroneamente encaminhadas ao processo principal não serão conhecidas e imediatamente canceladas.A
serventia deverá certificar quanto à instauração do incidente pela parte interessada e tornem os autos conclusos.Decorrido o
prazo de trinta dias, arquivem-se imediatamente estes autos como BAIXADOS, indicando-se o código 61.615.Intime-se. - ADV:
MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA (OAB 295708/SP)
Processo 1008030-06.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
JOSE URBANO - FRANCIA LETICIA SEPULVEDA AGURTO - Vistos.Nesta data foi feita a solicitação de averbação da penhora
do imóvel, através do sistema Arisp, conforme relatório que segue.Aguarde-se pela confirmação da ordem.Int. - ADV: RICARDO
FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), LIVIA BATISTA COELHO (OAB 277270/SP), DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/
SP)
Processo 1008366-73.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Valdemar Ferreira de Souza Samuel Alfredo Martins - Vistos.Nesta data foi possível verificar a inexistência de veículos de propriedade do(s) executado(s),
conforme relatório(s) anexo(s).Portanto, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.
No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo para o aguardo de provocação.Int. - ADV: MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB
98531/SP), JOSE CARLOS DE SOUZA (OAB 151820/SP), PAULO LAURO DA COSTA (OAB 118992/SP), JOSE DE JESUS
FRANCO (OAB 101194/SP)
Processo 1008628-23.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento - Marco Aurelio de Luna - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob
pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1008697-55.2015.8.26.0361 - Monitória - Duplicata - Dimensão Iluminação Ltda - GR Construções e Comércio
Ltda - Epp - Vistos.Aguarde-se o prazo de trinta dias para que a parte exequente promova o requerimento previsto no artigo
523 do CPC, para início da execução da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC), inclusive com
apresentação de cálculo atualizado e discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte exequente deverá
no peticionamento eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código 156-cumprimento de sentença. Isso possibilitará ao
SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento
(execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento,
para efeito de expedição de certidão pelo Oficio de Distribuição].Devendo atender o artigo 917 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se conforme o Comunicado CG. Nº 1789/2017:a) No peticionamento eletrônico,
acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará
os campos “Foro” e “Classe do processo”;d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”;e) No campo
“Tipo de petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença”, ou “151 Liquidação por Arbitramento” ou ainda “157
Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso.O incidente, assim, será instaurado com numeração própria e tramitará
eletronicamente (artigo 1.286 NSCGJ).Observo, ainda, que todas as petições referentes ao cumprimento da sentença deverão
ser direcionadas ao respectivo incidente, acima referido, sendo que as petições erroneamente encaminhadas ao processo
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