TJSP 21/11/2017 - Pág. 1662 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
1662
Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para ofertar
parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 9 de novembro de 2017. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison
Brandão - Advs: Michele Garcia Camilo (OAB: 154575/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000301-12.2017.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Serrana - Apelante: WESLEY DA SILVA SOUSA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0000301-12.2017.8.26.0596 Relator(a):
EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de
Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 13 de novembro de 2017. EDISON BRANDÃO Relator Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Celio Antonio Santiago (OAB: 171983/SP) - 3º Andar
Nº 0000427-30.2017.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santana de Parnaíba - Apelante: JULIO MARTINS
MAIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0000427-30.2017.8.26.0542
Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à d. Procuradoria
Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 13 de novembro de 2017. EDISON BRANDÃO
Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Jose Almir (OAB: 134207/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000530-09.2016.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Bonito - Apelante: E. T. da S. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Processo nº 0000530-09.2016.8.26.0498 Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador:
4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para ofertar parecer. Após,
tornem conclusos. São Paulo, 11 de novembro de 2017. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs:
Fabio Chambrone (OAB: 169660/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000560-78.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Apelante: Pablo Vicente Santana de
Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0000560-78.2017.8.26.0540
Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à d. Procuradoria
Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 13 de novembro de 2017. EDISON BRANDÃO
Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Aline Toyama Shiraki Nishikawa - 3º Andar
Nº 0000613-47.2016.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Patrocínio Paulista - Apelante: Valdimar de Assis
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0000613-47.2016.8.26.0426
Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à d. Procuradoria
Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 10 de novembro de 2017. EDISON BRANDÃO
Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Luiz Alan Ferreira (OAB: 128246/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000712-75.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: JOÃO PAULO GOMES DA
SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0000712-75.2016.8.26.0536
Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à d. Procuradoria
Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 14 de novembro de 2017. EDISON BRANDÃO
Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000784-66.2016.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelado: MAICON MATTOS ALVES
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0000784-66.2016.8.26.0567
Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à d. Procuradoria
Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 13 de novembro de 2017. EDISON BRANDÃO Relator
- Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000950-54.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: CAIQUE DOS SANTOS
CESARIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0000950-54.2017.8.26.0635
Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à d. Procuradoria
Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 13 de novembro de 2017. EDISON BRANDÃO
Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0001759-80.2016.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Apte/Apdo: Valter Nunes Pereira - Apelada:
Vanessa Nunes Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 000175980.2016.8.26.0408 Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos
à d. Procuradoria Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 16 de novembro de 2017. EDISON
BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Marisa Seixas Zerbini Florencio (OAB: 103620/SP) (Defensor Dativo)
- 3º Andar
Nº 0003112-70.2015.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: F. D. M. - Apelante: J.
de C. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Processo nº 0003112-70.2015.8.26.0189 Relator(a): EDISON
BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça
para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 15 de novembro de 2017. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a)
Edison Brandão - Advs: Carmem Patricia Nami Garcia Suana (OAB: 117713/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
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