TJSP 22/11/2017 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2473
1711
282430/SP), LUIZ ANTONIO FERRARI NETO (OAB 199431/SP), EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 1000924-29.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Alberto Renosto
- John Lucan da Costa Guimarães Andrade - Vistos.Para análise do pedido de fls. 38/39, comprove o exequente o recolhimento
das taxas necessárias.Intimem-se. - ADV: FERNANDO MOLINARI FASIABEN (OAB 263020/SP), JOÃO CARLOS LUCIANO
(OAB 179625/SP), FELIPE FERNANDES RIBEIRO (OAB 262375/SP)
Processo 1000928-03.2016.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Donizete
Aparecido Aveianeda - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Vistos,Como a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita,
conforme preceitua a Resolução nº 305/2014 (CJF), arbitro os honorários periciais no importe de R$-200,00 (duzentos reais),
que deverão ser requisitados, por intermédio do sistema AJG/CJF, incontinenti. Declaro encerrada a instrução.Manifestem-se as
partes, em cinco dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, sobre o laudo médico pericial, e em alegações finais.Após, tornem
conclusos para sentença.Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
(OAB 156616/SP)
Processo 1000968-48.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Intimação do requerente a efetuar o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias,
para expedição do mandado. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 1000969-33.2017.8.26.0315 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco)
dias tendo em vista que o documento original pleiteado, digitalizado a fls. 31/32 encontra-se depositado em cartório. - ADV:
VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 1000997-98.2017.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Deferido o prazo de sobrestamento dos autos, por até 60 (sessenta) dias. Decorridos,
informe a instituição financeira requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de eventual acordo pactuado com o requerido
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB
265023/SP)
Processo 1000999-68.2017.8.26.0315 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leonardo Justino Padrão 1º) Informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço de sua irmã Tatiana, conforme requerimento formulado pelo
Ministério Público a fls. 22. 2º) Ciência à autora e ao Ministério Público dos documentos juntados a fls. 28/30. - ADV: PATRICIA
APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP)
Processo 1001019-59.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose Marcio Silveira Banco Bradesco S/A - Fica deferido o sobrestamento do processo pelo prazo de até 15 (quinze) dias, findos os quais deverá o
interessado se manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CARLOS
AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1001050-16.2016.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos.Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de
baixa necessárias.Intimem-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001058-56.2017.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Armando Elias de Moraes Me - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/
SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1001088-91.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Stringhini & Stringhini Comércio de
Óleo Animal, Vegetal e Derivados Ltda - Vistos.Ante a certidão de fls. 53, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução.
Intimem-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1001095-83.2017.8.26.0315 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Samuel de Oliveira Esteves Manifeste o autor, em quinze dias, sobre os ofícios recebidos. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1001116-59.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Claunice Aparecida de Souza Zoia Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - V i s t o s,Certifique
a serventia acerca de eventual decurso do prazo para oferta de defesa pelo co-réu, Detran.Intimem-se. - ADV: MARCELO
ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP),
REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP)
Processo 1001150-34.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos.Ante o disposto no Provimento n° 1864/2011, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE do dia 03 de
março de 2011, para que ocorra a requisição digital junto à Delegacia da Receita Federal, BACENJUD e RENAJUD, deverá a
parte requerente providenciar o recolhimento da importância de R$-12,20 (doze reais e vinte centavos), se a solicitação for de
pessoa física, referente aos últimos cinco anos no caso de Declaração de Imposto de Renda e por CPF/CNPJ nos demais casos
e se a solicitação for feita em nome de pessoa jurídica o valor de R$-12,20 (doze reais e vinte centavos) será por exercício no
caso de Declaração de Imposto de Renda e CPF/CNPJ nos demais casos, pela guia do fundo especial de despesa do Tribunal
de Justiça, no código 434-1 (impressão de informações do sistema INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD), no prazo de 10 (dez)
dias. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001162-48.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Rural
dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Vistos.Ante o disposto no Provimento n° 1864/2011, do Conselho Superior da
Magistratura, publicado no DJE do dia 03 de março de 2011, para que ocorra a requisição digital junto à Delegacia da Receita
Federal, BACENJUD e RENAJUD, deverá a parte requerente providenciar o recolhimento da importância de R$-12,20 (doze
reais e vinte centavos), se a solicitação for de pessoa física, referente aos últimos cinco anos no caso de Declaração de Imposto
de Renda e por CPF/CNPJ nos demais casos e se a solicitação for feita em nome de pessoa jurídica o valor de R$-12,20 (doze
reais e vinte centavos) será por exercício no caso de Declaração de Imposto de Renda e CPF/CNPJ nos demais casos, pela
guia do fundo especial de despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 (impressão de informações do sistema INFOJUD,
BACENJUD e RENAJUD), no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 1001175-81.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A Intimação do autor a providenciar a distribuição da carta precatória emitida mediante peticionamento eletrônico, acompanhada
das peças necessárias, conforme os termos do comunicado CG nº 2290/2016, devendo comprová-la nos autos, no prazo de 30
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