TJSP 23/11/2017 - Pág. 3100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2474
3100
CARTÓRIO: Ciência da nomeação e apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 dias - ADV: VALQUIRIA DUARTE DE LIMA
(OAB 382421/SP)
Processo 0001028-52.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Fernando Henrique do
Nascimento - NOTA DE CARTÓRIO:Ciência da nomeação e apresentar Alegações finais. Prazo 5 dias. - ADV: ANDERSON
BARBOSA DA COSTA (OAB 375918/SP)
Processo 0001175-44.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.A.S. - NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência da nomeação e apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 dias. - ADV: ADRIANO ROBERTO FAGUNDES
DE OLIVEIRA (OAB 389468/SP)
Processo 0001188-83.2015.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.H.G.F. e outro R.A.L.S.B. e outro - DISPOSITIVO A) Para o réu Ramath Antonio Linhares Barros: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para Condenar RAMATH ANTONIO LINHARES BARROS, por incursão por várias
vezes no artigo 217-A, caput, na forma do artigo 71, todos do Código Penal, à pena de 09 (nove) anos e 03 (três) meses de
reclusão. O regime inicial de cumprimento da pena é o fechado. B) Para a ré Patrícia Breda Flauzino Linhares Barros Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal posta na denúncia para Absolver PATRICIA BREDA FLAUZINO
LINHARES BARROS de incursão no artigo 218-A c.c artigo 226, Inciso II, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo
386, incisos V e VII, do Código de Processo Penal. - ADV: CINTHIA SAMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 173736/SP),
CARLA JUVILIANA CARNELÓS (OAB 329491/SP), SIRLEIVA FRANÇA DE OLIVEIRA (OAB 360472/SP)
Processo 0001203-12.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas L.R.E. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência da nomeação e apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 dias. - ADV: ADILSON
ANTONIO RODRIGUES JUNIOR (OAB 370844/SP)
Processo 0001253-72.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - G.A.S.O. - - V.A.P. - J.C.C. - - L.H.A.T. - - T.O.F. - - W.K.S.O. - NOTA DE CARTÓRIO: À defesa apresentar Razões recursais. Prazo 8 dias. - ADV:
CAUBI PEREIRA GOMES (OAB 346648/SP), CAMILA GOMES DAMASCENO (OAB 391888/SP)
Processo 0001295-93.2016.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A.S. - NOTA DE CARTÓRIO:
Ciência da nomeação e apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 dias. - ADV: ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/
SP)
Processo 0001654-14.2014.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - E.C.S. - NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência da nomeação e apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 dias. - ADV: STEFANIA DE ALMEIDA
MANTOVANI ROZA (OAB 301402/SP)
Processo 0001915-02.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.S.C. - NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência da nomeação e apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 dias. - ADV: WILSON DA ROCHA PEREIRA
(OAB 313410/SP)
Processo 0002108-23.2016.8.26.0428 - Inquérito Policial - Furto - A.C.S.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência da nomeação e
apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 dias. - ADV: ANA PAULA FADIN (OAB 285375/SP)
Processo 0002132-51.2016.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.G.
- NOTA DE CARTÓRIO: Ciência da nomeação e apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 dias. - ADV: TANELI APARECIDA
DOS SANTOS SILVA (OAB 355897/SP)
Processo 0002220-83.2017.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.C.F.S. NOTA DE CARTÓRIO: Ciência da nomeação e apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 dias. - ADV: AÉCIO APARECIDO
DA SILVA (OAB 346856/SP)
Processo 0002557-44.2017.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - P.L.A.N. - NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência da nomeação e apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 dias. - ADV: ADILSON DE ALMEIDA LIMA
(OAB 146310/SP)
Processo 0002931-31.2015.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ozias Gabriel Pereira de Moura NOTA DE CARTÓRIO: Ciência da nomeação e apresentar Alegações Finais. Prazo 05 dias. - ADV: SNYU RITA (OAB 207894/
SP)
Processo 0004093-90.2017.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.J.R. - - F.S.S. e outro - NOTA
DE CARTÓRIO: Ciência da nomeação e apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 dias - ADV: SILVIA REGINA DE SOUZA
MENDONÇA (OAB 137028/SP), SILVIA DE OLIVEIRA (OAB 307860/SP)
Processo 0004504-70.2016.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - S.F.S. - NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência da nomeação e apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 dias. - ADV: LUCIANA PASSARELLI
FERNANDES (OAB 188758/SP)
Processo 0007034-81.2015.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Luiz Alberto Camilo NOTA DE CARTÓRIO: Ciência da nomeação e apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 dias. - ADV: MAGALI SILVIA DE
OLIVEIRA (OAB 133784/SP)
Processo 0007139-10.2005.8.26.0428 (428.01.2005.007139) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIS ALBERTO
MALASQUEZ GARCIA e outro - NOTA DE CARTÓRIO: A certidão de honorários encontra-se disponível no site do Tribunal
de Justiça, ficando o interessado incumbido de obtê-la e apresentá-la diretamente à OAB. - ADV: LUCIANA PASSARELLI
FERNANDES (OAB 188758/SP)
Processo 0007142-13.2015.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Kelton
da Silva Viana - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência da nomeação e apresentarRazões recursais no prazo de 08 dias. - ADV:
ALESSANDRA MUNHOZ (OAB 198350/SP)
Processo 0008092-22.2015.8.26.0428 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - D.B.S. - Vistos.Trata-se
de processo oriundo da 2ª Vara onde foi determinada a redistribuíção a esta Vara do Júri.Abra-se vista às partes para, no prazo
de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que
poderão juntar documentos e requerer diligências, a teor do artigo 422 do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei nº 11.689, de 2008.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA (OAB 133784/SP)
Processo 0008092-22.2015.8.26.0428 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - D.B.S. - NOTA DE
CARTÓRIO: A Defesa apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário (até o máximo de 05) e manifestar nos termos
do artigo 422 do Código Penal. Prazo 05 dias. - ADV: MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA (OAB 133784/SP)
Processo 0009815-81.2012.8.26.0428 (428.01.2012.009815) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENATO
RODRIGO BERNARDES e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência de Audiência agendada em 02/04/2018 às 15 horas para oitiva
das testemunhas Nivaldo e Alex na Comarca de Jandaia do sul/PR, referente a precatória nº 0005235-22.2017.8.16.0101. ADV: MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA (OAB 133784/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º