TJSP 23/11/2017 - Pág. 935 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2474
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Recorrido: Arnaldo Benedito de Oliveira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Erick Terra Faria;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Aguinaldo Antunes; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Recorrido: José Antonio Mateus; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Carlos Eduardo
Perin; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: José Mauro Nunes Antunes; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Kleber Vieira Pinto; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido:
Paulo Sergio da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Rodrigo Martins Ferreira; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrida: Fernanda Franco Marques; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Recorrido: Carlos Eduardo Carron de Freitas; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido:
Claudio Donizete Souto; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Elton Carlos Boaratti; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Marcos Junio Leite; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Recorrido: Sergio Antonio; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Jefferson Lemes; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Fernando Henrique dos Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Recorrido: Marcos Ruivo da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Marcelo Garcia
da Costa; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Diego Gonçalves Custódio; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Marcio Roberto da Silva Queiroz; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Recorrido: Kaio Vieira dos Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Alessandre Aparecido
Ferreira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Sérgio Mauricio dos Santos; Advogada: Marcia
Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Thebi Ferreira de Barros; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
Recorrido: Carlos Francisco Brisola; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Paulo Cesar Momberg de
Barros; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Zaqueu de Carvalho; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Recorrido: Kadu Ferreira dos Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrida:
Joseane Cristina Gomes Mateus; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Interessado: São Paulo Previdência
- SPPREV; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003137-84.2017.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Lins; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1003137-84.2017.8.26.0322; IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Edelton Juarez Rodrigues Lima; Advogado: Ricardo Lagoeiro
Carvalho Canno (OAB: 317230/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003614-52.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1003614-52.2017.8.26.0114; Transporte Terrestre;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Filipe Daniel da Silva; Advogada: Carolina Basso Roni (OAB: 302740/SP); Recorrido:
Francisco Leandro de Sousa Carneiro; Advogada: Carolina Basso Roni (OAB: 302740/SP); Recorrido: Allan Jhones Santos
Galvão; Advogada: Carolina Basso Roni (OAB: 302740/SP); Interessado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas
S/a- Emdec; Advogado: Vitor Munhoz (OAB: 242898/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: André Luís
Leite Vieira (OAB: 176333/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003760-56.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1003760-56.2017.8.26.0482; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Lucia Covolan Rossi; Advogado: Adriano
de Marcos Lopes (OAB: 245164/SP); Interessado: Delegada Chefe da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente DRT
- 10; Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Sergio
Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003775-25.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1003775-25.2017.8.26.0482; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Sueli Grandi Leandro (Justiça Gratuita);
Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003872-22.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 100387222.2015.8.26.0053; Atos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Eny de Souza Martins (Justiça Gratuita);
Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri
de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Interessado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Priscilla Souza E Silva
Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º