TJSP 23/11/2017 - Pág. 967 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2474
967
Adriano Mariano - - Cristiane Aparecida Dias Mariano - Nos termos da Súmula 15 do Primeiro Encontro dos Juízes do 1º Colégio
Recursal de São Paulo, tratando-se de matéria exclusivamente de direito, dispenso a realização de audiências.Cite(m)-se a(s)
ré(s) para contestação no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se o requerido que a contagem de prazo iniciar-se-á da data da
intimação, conforme Enunciado 13 (Fonaje). - ADV: ELAINE APARECIDA DE LIMA GOBBO (OAB 163906/SP)
Processo 1007940-59.2017.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Felber Empreendimentos
Educacionais Ltda (microlins) - Vistos.Verifico dos autos falta de documentos indispensáveis ao andamento do feito.Assim,
determino que em 10 dias o exequente forneça ao juízo, sob pena de indeferimento:1) Contrato social, vez que a documentação
juntada refere-se tão-somente à ficha cadastral;2) Comprovante de ser microempresa ou empresa de pequeno porte;3) Em
decorrência da obrigação imposta pelo artigo 1º da Lei Federal nº 8.846/94, apresente o documento fiscal referente à execução.
Int. - ADV: PAULO EDUARDO ARAUJO (OAB 318100/SP), ELIANE DOMINGUES PEREIRA (OAB 297158/SP), DANILLO DE
PAULA CARNEIRO (OAB 326167/SP)
Processo 1007941-44.2017.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Felber Empreendimentos
Educacionais Ltda (microlins) - Vistos.Verifico dos autos falta de documentos indispensáveis ao andamento do feito.Assim,
determino que em 10 dias o exequente forneça ao juízo, sob pena de indeferimento:1) Contrato social, vez que a documentação
juntada refere-se tão-somente à ficha cadastral;2) Comprovante de ser microempresa ou empresa de pequeno porte;3) Em
decorrência da obrigação imposta pelo artigo 1º da Lei Federal nº 8.846/94, apresente o documento fiscal referente à execução.
Int. - ADV: PAULO EDUARDO ARAUJO (OAB 318100/SP), ELIANE DOMINGUES PEREIRA (OAB 297158/SP), DANILLO DE
PAULA CARNEIRO (OAB 326167/SP)
Processo 1007942-29.2017.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Felber Empreendimentos
Educacionais Ltda (microlins) - Vistos.Verifico dos autos falta de documentos indispensáveis ao andamento do feito.Assim,
determino que em 10 dias o exequente forneça ao juízo, sob pena de indeferimento:1) Contrato social, vez que a documentação
juntada refere-se tão-somente à ficha cadastral;2) Comprovante de ser microempresa ou empresa de pequeno porte;3) Em
decorrência da obrigação imposta pelo artigo 1º da Lei Federal nº 8.846/94, apresente o documento fiscal referente à execução.
Int. - ADV: PAULO EDUARDO ARAUJO (OAB 318100/SP), ELIANE DOMINGUES PEREIRA (OAB 297158/SP), DANILLO DE
PAULA CARNEIRO (OAB 326167/SP)
Processo 1007944-96.2017.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Felber Empreendimentos
Educacionais Ltda (microlins) - Vistos.Verifico dos autos falta de documentos indispensáveis ao andamento do feito.Assim,
determino que em 10 dias o exequente forneça ao juízo, sob pena de indeferimento:1) Contrato social, vez que a documentação
juntada refere-se tão-somente à ficha cadastral;2) Comprovante de ser microempresa ou empresa de pequeno porte;3) Em
decorrência da obrigação imposta pelo artigo 1º da Lei Federal nº 8.846/94, apresente o documento fiscal referente à execução.
Int. - ADV: PAULO EDUARDO ARAUJO (OAB 318100/SP), ELIANE DOMINGUES PEREIRA (OAB 297158/SP), DANILLO DE
PAULA CARNEIRO (OAB 326167/SP)
Processo 1007945-81.2017.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Felber Empreendimentos
Educacionais Ltda (microlins) - Vistos.Verifico dos autos falta de documentos indispensáveis ao andamento do feito.Assim,
determino que em 10 dias o exequente forneça ao juízo, sob pena de indeferimento:1) Contrato social, vez que a documentação
juntada refere-se tão-somente à ficha cadastral;2) Comprovante de ser microempresa ou empresa de pequeno porte;3) Em
decorrência da obrigação imposta pelo artigo 1º da Lei Federal nº 8.846/94, apresente o documento fiscal referente à execução.
Int. - ADV: PAULO EDUARDO ARAUJO (OAB 318100/SP), ELIANE DOMINGUES PEREIRA (OAB 297158/SP), DANILLO DE
PAULA CARNEIRO (OAB 326167/SP)
Processo 1007946-66.2017.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Felber Empreendimentos
Educacionais Ltda (microlins) - Vistos.Verifico dos autos falta de documentos indispensáveis ao andamento do feito.Assim,
determino que em 10 dias o exequente forneça ao juízo, sob pena de indeferimento:1) Contrato social, vez que a documentação
juntada refere-se tão-somente à ficha cadastral;2) Comprovante de ser microempresa ou empresa de pequeno porte;3) Em
decorrência da obrigação imposta pelo artigo 1º da Lei Federal nº 8.846/94, apresente o documento fiscal referente à execução.
Int. - ADV: PAULO EDUARDO ARAUJO (OAB 318100/SP), ELIANE DOMINGUES PEREIRA (OAB 297158/SP), DANILLO DE
PAULA CARNEIRO (OAB 326167/SP)
Processo 1007959-65.2017.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Felber Empreendimentos
Educacionais Ltda (microlins) - Vistos.Verifico dos autos falta de documentos indispensáveis ao andamento do feito.Assim,
determino que em 10 dias o exequente forneça ao juízo, sob pena de indeferimento:1) Contrato social, vez que a documentação
juntada refere-se tão-somente à ficha cadastral;2) Comprovante de ser microempresa ou empresa de pequeno porte;3) Em
decorrência da obrigação imposta pelo artigo 1º da Lei Federal nº 8.846/94, apresente o documento fiscal referente à execução.
Int. - ADV: PAULO EDUARDO ARAUJO (OAB 318100/SP), ELIANE DOMINGUES PEREIRA (OAB 297158/SP), DANILLO DE
PAULA CARNEIRO (OAB 326167/SP)
Processo 1007962-20.2017.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Felber Empreendimentos
Educacionais Ltda (microlins) - Vistos.Verifico dos autos falta de documentos indispensáveis ao andamento do feito.Assim,
determino que em 10 dias o exequente forneça ao juízo, sob pena de indeferimento:1) Contrato social, vez que a documentação
juntada refere-se tão-somente à ficha cadastral;2) Comprovante de ser microempresa ou empresa de pequeno porte;3) Em
decorrência da obrigação imposta pelo artigo 1º da Lei Federal nº 8.846/94, apresente o documento fiscal referente à execução.
Int. - ADV: PAULO EDUARDO ARAUJO (OAB 318100/SP), ELIANE DOMINGUES PEREIRA (OAB 297158/SP), DANILLO DE
PAULA CARNEIRO (OAB 326167/SP)
Processo 1007964-87.2017.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Felber Empreendimentos
Educacionais Ltda (microlins) - Vistos.Verifico dos autos falta de documentos indispensáveis ao andamento do feito.Assim,
determino que em 10 dias o exequente forneça ao juízo, sob pena de indeferimento:1) Contrato social, vez que a documentação
juntada refere-se tão-somente à ficha cadastral;2) Comprovante de ser microempresa ou empresa de pequeno porte;3) Em
decorrência da obrigação imposta pelo artigo 1º da Lei Federal nº 8.846/94, apresente o documento fiscal referente à execução.
Int. - ADV: DANILLO DE PAULA CARNEIRO (OAB 326167/SP), ELIANE DOMINGUES PEREIRA (OAB 297158/SP), PAULO
EDUARDO ARAUJO (OAB 318100/SP)
Processo 1007965-72.2017.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Felber Empreendimentos
Educacionais Ltda (microlins) - Vistos.Verifico dos autos falta de documentos indispensáveis ao andamento do feito.Assim,
determino que em 10 dias o exequente forneça ao juízo, sob pena de indeferimento:1) Contrato social, vez que a documentação
juntada refere-se tão-somente à ficha cadastral;2) Comprovante de ser microempresa ou empresa de pequeno porte;3) Em
decorrência da obrigação imposta pelo artigo 1º da Lei Federal nº 8.846/94, apresente o documento fiscal referente à execução.
Int. - ADV: ELIANE DOMINGUES PEREIRA (OAB 297158/SP), PAULO EDUARDO ARAUJO (OAB 318100/SP), DANILLO DE
PAULA CARNEIRO (OAB 326167/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º