TJSP 24/11/2017 - Pág. 1129 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2475
1129
PROCESSO :1055855-89.2017.8.26.0053
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Menzoil Indústria de Lubrificantes Ltda.
ADVOGADO : 227807/SP - Guilherme Guitte Concato
REQDA
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1055856-74.2017.8.26.0053
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: Francisco Wagner Pereira de Lima
ADVOGADO : 290061/SP - Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá
IMPTDO
: Secretário Municipal de Transportes
VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1055846-30.2017.8.26.0053
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Marcos André de Souza Moreira
ADVOGADO : 359414/SP - Fernanda Cardoso Moreira
REQDA
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1055860-14.2017.8.26.0053
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: Marcos Antonio Teixeira
ADVOGADO : 290061/SP - Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá
IMPTDO
: Secretário Municipal de Transportes
VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1055857-59.2017.8.26.0053
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: Julio Cezar Beleli
ADVOGADO : 190688/SP - Julio Cezar Beleli
IMPTDO
: Secretário de Estado de Negócios da Segurança Pública
VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1055849-82.2017.8.26.0053
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: Alex da Silva Zeferino
ADVOGADO : 290061/SP - Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá
IMPTDO
: Secretário Municipal de Transportes da Secretaria Municipal de Transportes - Smt
VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1055861-96.2017.8.26.0053
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: Spn Gestão de Investimentos Ltda
ADVOGADO : 249946/SP - Cristiane Meitin Ie
IMPTDO
: Diretor do Dep de Atendimento, Arrecadação e Cobrança (DEPAC) da Secret da Receita Municipal(SUREM)
da Secre de finanças
VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1055858-44.2017.8.26.0053
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Santo Antônio Energia S.a.
ADVOGADO : 39164RS - Henry Goncalves Lummertz
REQDO
: Prefeitura do Município de Porto Velho
VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1055862-81.2017.8.26.0053
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: Daniel Pelosini
ADVOGADO : 290061/SP - Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá
IMPTDO
: Secretário Municipal de Transportes
VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1055864-51.2017.8.26.0053
CLASSE
:PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
REQTE
: Alex Sandro da Silva Leopoldino
ADVOGADO : 259671/SP - Tania Martins da Conceição
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO
CLASSE
:1055867-06.2017.8.26.0053
:PROCEDIMENTO COMUM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º