TJSP 24/11/2017 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2475
1403
Processo 1004202-23.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S. - Vistas dos autos ao autor
para:(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação e intimação. - ADV: WILSON CAMARGO
NAVARRO (OAB 33450/SP)
Processo 1004356-41.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - G.C.S. - Vistos.Defiro a pesquisa junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud objetivando a localização do atual
endereço do requerido. Int. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1004410-41.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wilson Gomes Ferreira - Roseli
Aparecida Queiroz de Oliveira e outros - Vistos.Fls. 197/198: manifestem-se os herdeiros Roseli, Márcio e Elaine.Int. - ADV:
VELOSO & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18957/SP), KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONÇALVES (OAB
246724/SP), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1004463-85.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.B.S. - Ciência às partes acerca da designação
de audiência de conciliação para o dia 27 de fevereiro de 2018, às 14:00 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (CEJUSC) desta Comarca, situado na Rua Barão de Cascalho, 237 - Centro. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE
CAMARGO (OAB 253360/SP)
Processo 1004540-31.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.B.S.S. - Intimação
ao Dr. Gustavo Henrique Haytman Roscha, para no prazo de 05 dias, juntar aos autos documento que conste o número do
Registro Geral de Indicação (30 algarismos numéricos) (referente Convênio Defensoria às fls. 45), nos termos do Comunicado
CG nº 2234/2017, para expedição da certidão de honorários. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA (OAB 366881/
SP)
Processo 1004926-27.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.G.V. - S.G.M. - Vistos.Admito o rol de
testemunha apresentado a fls. 234 pelo requerente, dando-se ciência à parte contrária.Contudo, indefiro o pedido de intimação
da testemunha, pois de acordo com o disposto no art. 455, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, a intimação de testemunha
passou a ser incumbência do próprio advogado da parte, ficando o mesmo novamente advertido de que a inércia no cumprimento
de referida providência importará na preclusão da oitiva da referida testemunha (art. 455, § 3º, do mesmo diploma legal).Int. ADV: ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 1005073-53.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.A.L.S. - C.L.S. - - G.L.S. - Vistos.
Ante os termos dos documentos juntados aos autos, concedo aos herdeiros os benefícios da justiça gratuita. Apresente a
inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, certidão nascimento de Caroline e Guilherme.Int. - ADV: DAISY REGINA DOS SANTOS
(OAB 312935/SP)
Processo 1005422-27.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Lima de Oliveira - Vistos.Ao Ministério
Público.Int. - ADV: TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP)
Processo 1005712-76.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - YOLE CORREIA NEVES - Vistas dos autos à
inventariante para indicar as peças necessárias à expedição do formal de partilha. Int. - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM
(OAB 116092/SP)
Processo 1005895-76.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.S.S. - R.B.S. - Vistos.Fls. 125: defiro a expedição
de nova certidão, fazendo constar o número correto do Registro Geral de Indicação.Após, tornem os autos ao arquivo.Int. ADV: NAYLA WISS MALDONADO DE MOURA (OAB 355393/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1006209-85.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1003983-78.2015.8.26.0320) - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Bruna Cristina Suppersi - Camily Lucato Teixeira - Vistos.Acerca
da contestação, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB
204260/SP), ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP)
Processo 1006776-53.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.R. - J.R.R. - Vistos.
Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se a proposta de parcelamento formulada a fls. 75/81
preenche os pressupostos do artigo 916 do Código de Processo Civil.Expeça-se a favor da exequente o competente mandado
de levantamento da importância indicada a fls. 81.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP), MARISA CRISTINA
GONÇALVES (OAB 348463/SP)
Processo 1006860-54.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Durante - Silvia Helena Durante Vistos.Fls. 83/84: manifeste-se a Defensoria Pública.Int. - ADV: PRISCILA PATRICIA GARCIA PINHEIRO (OAB 275217/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007729-80.2017.8.26.0320 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - J.L.B. e outro - Vistos.
Manifestem-se os requerentes, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito.Quedando-se inertes,
intimem-se pessoalmente os requerentes a darem andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Decorrido sem
manifestação, o que será certificado, aguarde-se por 30 (trinta) dias.Após, remetam-se os autos ao MP.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007787-83.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.T.S. - Ciência às partes
acerca da designação de audiência de conciliação para o dia 27 de fevereiro de 2018, às 14:40 horas, no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca, situado na Rua Barão de Cascalho, 237 - Centro. - ADV: MARIA
ISMENIA FRATI DONATO (OAB 94460/SP)
Processo 1007860-89.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Priscila Martiniti Fagundes - Vistos.
Reitere-se o ofício de fls.133.Int. - ADV: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 1008073-95.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - P.H.S. - P.S.F. - Vistos.Manifestem-se as partes,
no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do ofício de fls. 152/164.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP)
Processo 1008387-41.2016.8.26.0320/01">1008387-41.2016.8.26.0320/01 (apensado ao processo 1008387-41.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Fixação - Maria Eduarda Bueno - Kelly Feola - Vistos.Expeça-se a favor da exequente o competente mandado de levantamento
da importância indicada a fls. 95.Após, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 97.Int. - ADV: PATRÍCIA LOPES FERRAZ
FONSECA (OAB 161038/SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 1008776-89.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Exoneração - A.V.M. - Ciência às partes acerca da
designação de audiência de conciliação para o dia 27 de fevereiro de 2018, às 13:20 horas, no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca, situado na Rua Barão de Cascalho, 237 - Centro. - ADV: HILARIO DE AVILA
FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 1009349-30.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Revisão - T.T.D. - M.B.D. - - M.A.B. - Vistos.Fls. 281:
Defiro a retirada da mídia pelo requerente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, mediante carga.Intime-se. - ADV: TÚLIO RODOLFO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º