TJSP 24/11/2017 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2475
2212
Internet Ltda - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 135/136, intimando-se as partes da baixa do processo em cartório.Por
derradeiro, manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e documento de fl. 140/141.Int. - ADV:
ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
RAMOS (OAB 128998/SP)
Processo 1000595-49.2017.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maset Oliveira Ltda Me - Fl.
34, 38/39: Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de
penhora.Após a conferência, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em
nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e
quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as
partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Com a resposta, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 1000718-47.2017.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maset & Oliveira Ltda Me Vistos.Deverá o exequente apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrativo atualizado do débito, descontando o valor já
depositado a fl. 31.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 1000839-75.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Homero
Fernandes - Banco Cetelem S.a. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 185/187, intimando-se as partes da baixa do processo
em cartório.Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV:
PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1000896-93.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Yatiyo Nojima Costa - Banco
BMG S.A. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 219/221, intimando-se as partes da baixa do processo em cartório.Arquivemse os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: RENATA CRISTINA
GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), ALESSANDRO OKUNO
(OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1000938-45.2017.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Herminio Mantovani Cnova Comércio Eletronico S/A - Luiz Herminio Mantovani - Fl. 61/62: Certifique a Serventia eventual decurso do prazo para o
cumprimento da deliberação de fl. 58.Sem prejuízo, defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando
encontrar valores ou bens passíveis de penhora.Após a conferência, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade
de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.Frutífera ou parcialmente frutífera
a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar
prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Com a
resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB
158817/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 1001017-24.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marina
José Rondão - Banco BMG S.A. - Vistos.Conforme preceitua o art. 42, §1º da Lei nº 9.099/95, é obrigação do recorrente
proceder ao recolhimento do preparo, independentemente de intimação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da interposição
do recurso, sob pena de deserção.De resto, cabível registrar os enunciados seguintes:Enunciado 80 - O recurso Inominado será
julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48
horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95). (Aprovado no XI Encontro, em Brasília-DF
Alteração aprovada no XII Encontro Maceió- AL).Enunciado 168 - Não se aplica aos recursos dos Juizados Especiais o disposto
no artigo 1.007 do CPC 2015. (Aprovado no XL Encontro, em Brasília-DF).Pelo exposto julgo deserto o recurso interposto
pelo(a) autor(a), com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG
(OAB 241292/SP)
Processo 1001040-67.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - W.F.L. - E.A.C. - Manifeste-se o requerido, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição e documento de fls. 212/213.
- ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), GLAUCIANE
CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP)
Processo 1001159-28.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - José Wellington Ramos da Silva - CLARO SA - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença,
arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: RICARDO
DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE
BASTOS (OAB 256452/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1001375-86.2017.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Gustavo Buosi - Luis Gustavo Buosi
- Manifeste-se o(a) exequente acerca das pesquisas realizadas (BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD), no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 1001380-11.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Kátia Aparecida Mendes
- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código
de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.Sem custas, na forma do artigo 54, da Lei
9.099/95.P.R.I.C. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO
(OAB 211907/SP)
Processo 1001400-02.2017.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Diogo Gonçalves - Manifestese o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do documento juntado a fls. 36. - ADV: JUDIMAR BAZANINI ESCORSI
JUNIOR (OAB 341035/SP), JESSICA CRISTINA MOREIRA BORGES (OAB 345015/SP)
Processo 1001437-29.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Cleber Leandro
da Silva - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos.P. 103/104: Manifeste-se o autor,
notadamente sobre a suscitada falsidade do documento de p. 25, o qual o banco réu não reconhece como seu, tampouco a
suposta funcionária que o subscreve nos seus quadros de atividade. Informe o autor, ainda, precisamente a forma pela qual
obteve o documento de p. 25, bem como mês, local e pessoa de contato que lhe entregou tal documento.Int. - ADV: STENIO
AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001808-90.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Antonio Carlos Pereira - Vistos.Intime-se a parte autora, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço
cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento
no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP),
JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º