TJSP 24/11/2017 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2475
3025
e tornem para deliberação nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB
172948/SP), LUCILAINE CRISTINA RISSI (OAB 390311/SP)
Processo 1000766-86.2017.8.26.0698 - Procedimento Comum - Alimentos - H.O.S. - D.A.S. - Fls. 70: oficie-se, nos termos
requeridos, observando-se a decisão que fixou os alimentos provisórios.Sem prejuízo, certifique a serventia eventual decurso de
prazo para apresentação de contestação.Int. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000897-61.2017.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.M.S. - J.V.M.G. - - J.P.M.G. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial da presente ação,
extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência,
condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em R$ 800,00 (oitocentos
reais), devendo ser observado, no entanto, o disposto no artigo 98, §3º, do CPC, eis que beneficiário da justiça gratuita. Isento
de custas processuais em razão da natureza da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: STELA MARA SCARDELATO (OAB 164366/SP), PATRICIA
CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1000897-61.2017.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.M.S. - J.V.M.G. - - J.P.M.G.
- Vistos.Certifique a serventia eventual trânsito em julgado da sentença de f. 62/65.Após, expeça-se certidão de honorários
aos Advogados nomeados, apondo-se o código 206, da Tabela Defensoria/OAB.Int. - ADV: STELA MARA SCARDELATO (OAB
164366/SP), PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1001070-85.2017.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.H.A.S. - - R.K.A.S. - - F.V.A.S. - A.A.S.
- Manifeste-se o exequente sobre os documentos apresentados.Sem prejuízo, por cautela, até que se demonstre eventual
descumprimento no pagamento dos alimentos, expeça-se alvará de soltura, com urgência.Intime-se. - ADV: JEAN RICARDO
GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP), SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB
226885/SP)
Processo 1001292-53.2017.8.26.0698 - Procedimento Comum - Revisão - B.T.R. - - L.F.T.C. - - M.T.C. - V.D.C. - Carta
precatória disponível para impressão e distribuição pelo interessado, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. ADV: LUCILAINE CRISTINA RISSI (OAB 390311/SP)
Processo 1001402-52.2017.8.26.0698 - Interdição - Tutela e Curatela - M.Z. - A.C.Z. - - D.H.J.Z. - Providencie o autor o
requerido pelo MP às f. 28/29.Sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação, nos termos requeridos.Intimem-se. - ADV:
MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1001404-22.2017.8.26.0698 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - R.F.O. - J.A.G.M. - Deverá
o autor emendar a inicial, a fim de que seja indicada a data de início e término da união estável (ao menos mês e ano), bem
como para incluir a menor, titular do direito de alimentos no polo passivo.Int. - ADV: MARCELO ANTONIO VERZOLLA (OAB
219596/SP)
Processo 1001443-19.2017.8.26.0698 - Interdição - Tutela e Curatela - D.M.J.C. - H.R.L. - Manifeste-se o Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO YAMADA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉLIO ZERBINATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0609/2017
Processo 1000422-76.2015.8.26.0698 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fabiana Buck Garcia Bossolani - EPP - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional Em Araraquara - Ante o exposto e o mais
que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial dos presentes embargos à execução movidos
por FABIANA BUCK GARCIA BOSSOLANI EPP em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.Em razão da sucumbência, condeno
a parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios fixados em 10%
(dez por cento) do valor atualizado da causa.Após o trânsito em julgado, certifique-se o desfecho nos autos principais.Publiquese. Intimem-se - ADV: MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO (OAB 183586/
SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA
COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP)
Processo 1000562-13.2015.8.26.0698 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Transfave Transportes
Ltda - União Federal - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na
inicial dos presentes embargos à execução movidos por TRANFAVE TRANSPORTES LTDA em face da UNIÃO - FAZENDA
NACIONAL.Em razão da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, assim
como honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.De imediato, proceda a z. serventia
à retificação do valor da causa no sistema informatizado, tendo em vista a emenda da inicial de fls. 193, recebida pela decisão
de fls. 199.Após o trânsito em julgado, certifique-se o desfecho nos autos principais.Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARIA
AUGUSTA GENTIL MAGANO (OAB 183586/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO ALVARO MOURI
MALVESTIO (OAB 258166/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB
345479/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP)
Processo 1000825-79.2014.8.26.0698/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ANTONIO GERALDO
DOS SANTOS - INSS - Fls. 31/32: Ciência ao exequente. - ADV: GUILHERME BETARELO (OAB 321919/SP)
Processo 1001201-02.2013.8.26.0698 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ROSA LUSIA BUSNARDO
RAIMUNDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Mandado de levantamento judicial (MLJ) n.º 336 e 337/2017,
tendo como favorecido Rosa Lusia Busnardo Raimundo e Juliana Odete Massabni, disponíveis para retirada no Ofício Judicial
e apresentação no Banco do Brasil, agência 3261-1. - ADV: JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP), PATRICIA GIGLIO
(OAB 172948/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO YAMADA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉLIO ZERBINATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0610/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º