TJSP 27/11/2017 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2476
2009
Processo 1000774-84.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Nakano Artefatos de Plásticos Ltda
Me - Banco do Brasil S/A - Vistos.Inicialmente, manifeste-se o banco/requerido sobre o requerimento de desistência da ação
de fls. 265.Int.Mirassol, 10 de novembro de 2017. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MARIANE
FIRMINO (OAB 358322/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000855-62.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Obrigações - Andrea de Cassia Fonseca da Silva - Kim
Motos de Mirassol Comércio de Motos Ltda - Me e outro - Vistos.Fls. 61/62: Defiro o desbloqueio requerido, observadas as
formalidades legais.Manifeste-se a autor sobre a contestação e documentos apresentados.Intime-se.Mirassol, 10 de novembro
de 2017. - ADV: TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP), MARIA FLAVIA BEROCAL (OAB 327572/SP)
Processo 1000890-22.2017.8.26.0358 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Emanoel Paulo Pereira - A
Power Distribuidora de Baterias e Peças Ltda - Por esses fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 487, inciso I,
do CPC, julga-se procedentes os embargos de terceiro ajuizados. Certificado nestes termos o trânsito em julgado, comuniquese aos autos principais para afastamento definitivo da constrição. Além do desembolso de custas e despesas, inclusive em
desembolso, a vencida suportará o desembolso de verba de patrocínio ora estremada em 10% do valor da causa.Publique-se,
registre-se, intimem-se e cumpra-se. Mirassol, 13 de novembro de 2017. - ADV: LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/
SP), NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP)
Processo 1000965-61.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adamo
de Oliveira Tonete - - Lilian Rodrigues de Souza - Spe Residencial Parques dos Ipês Ii Empreendimentos Imobiliários Ltda Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo entre as partes para que produza jurídicos e legais efeitos e em consequência
JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Ocorrendo a hipótese
prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente
decisão.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: KAO VINCOLETO ONISHI (OAB 329088/SP), EDUARDO LEMOS PRADO
DE CARVALHO (OAB 192989/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP)
Processo 1001021-31.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Elisete Aparecida Moya
- MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos.Processo com sentença transitada em julgado.Eventual desencadeamento de
execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016).
Arquive-se com as formalidades legais.Int. - ADV: SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1001061-76.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Claudio Pedro Luiz - Empreendimentos
Imobiliários Damha Mirassol Ii Spe Ltda - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou
se desejam o julgamento antecipado da lide.Intimem-se. - ADV: JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), JOSE
THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), RENATO ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP), FELIPE DIEGO SANTOS (OAB 307577/
SP)
Processo 1001068-68.2017.8.26.0358 - Imissão na Posse - Imissão - Roger Henrique Ferreira Reynoldes - Vistos.Anotese a gratuidade de justiça concedida pela E. Superior Instância (fl. 63).Indefiro a tutela de urgência, eis que a aquisição do
imóvel há mais de um denota inexistir perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.Em observância ao princípio da
razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo
haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes,
anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta de audiências de conciliação no órgão responsável,
em razão do elevado número de distribuições diárias na Comarca.Citem-se os réus para contestarem o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis, cientificando-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO (OAB 370941/
SP)
Processo 1001123-19.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Seguro - Benjamim Manzato Salomão - Vistos.O pólo ativo
não recolheu adequadamente a taxa judiciária atinente ao aforamento do pedido no prazo legal, nos termos da decisão lançada
à fl.17.E assim sendo, a relação jurídica não se aperfeiçoou, pois não é outro o signo da taxa judiciária que pressuposto
processual de natureza objetiva.Ante o exposto, indefiro a petição inicial e em consequência julgo extinto o feito, com base no
artigo 321, parágrafo único do CPC.Arcará o(a) autor(a) com as custas processuais em aberto, sob pena de inscrição da dívida.
Sem honorários, pois não houve a citação.Oportunamente, ao arquivo.PRIC. - ADV: SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP)
Processo 1001276-52.2017.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vista dos autos ao autor para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, tendo
em vista haver decorrido o prazo de sobrestamento requerido às fls. 36. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA
MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001283-78.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vista dos autos ao autor para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista
haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito requerido às fls. 63. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1001331-03.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Dennis Henrique Cabello - Ayom Spe
Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos.Fls. 100/101: Anote-se o Agravo de Instrumento, comprovando a parte
agravante em cinco (5) dias a obtenção de efeito suspensivo no agravo interposto ou cumpra, no mesmo prazo, a decisão
agravada.Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 112/135.Intimem-se.Mirassol, 10 de novembro de 2017. - ADV:
LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP), ANDRE ZANIN CALUX (OAB 240776/SP)
Processo 1001537-17.2017.8.26.0358 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
- Nair de Lourenço Moreira e outros - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou se
desejam o julgamento antecipado da lide.Intimem-se.Mirassol, 13 de novembro de 2017. - ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
ESTEVES DOS SANTOS (OAB 300833/SP), LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP), EVANDRO CARLOS DE
SIQUEIRA (OAB 317811/SP), LEONEL DIAS CESÁRIO (OAB 170604/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/
SP)
Processo 1001578-81.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Orlanda Montanari de
Souza - Banco BMG S.A. - Vistas dos autos ao(a)s requerente(s) para:(X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações
e documentos juntados às fls. 154/239 e 240/327. (art. 350 ou 351 do NCPC). - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
(OAB 131896/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/
SP), LUCIANA CAMPOS CAPELIN (OAB 326514/SP), RENATO PIOVEZAN PEREIRA (OAB 362413/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 1001622-03.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Dusimar Orcelino da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º