TJSP 29/11/2017 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2478
1513
Administração - Angelina Cunha - - Brasilia Tavares da Silva - - Nair Candida da Silva - - Nair Gomes Barbosa - - Maria
Aparecida da Silva - - Sidnei Tadeu da Silva - - Lindoval Aparecido Silva - - Liliane Sidnéia da Silva Martins - - Kawan Roberto
Serafim da Silva (repr Mãe Roberta Serafim de Sousa) - - Kawê Roberto Serafim da Silva (repr Por Mãe Roberta Serafim de
Sousa) - - Liliam Patricia da Silva - - Luciana Edilza da Silva - - Lenilson André da Silva - - Marlene Roque da Cunha - - Joel
Doniseti da Cunha - - Gerson Roque da Cunha - - Solange Roque da Cunha Martins - Prefeitura do Municipio de Sao Bernardo
do Campo - Vistos.Ante o contido em fls. 860/863, manifestem-se os requerentes.Após, voltem conclusos para deliberação em
relação aos pedidos formulados pelos litigantes.Int. - ADV: MARIA ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE FANANI (OAB
99804/SP), JOAO LEOPOLDO MACIEL (OAB 89426/SP), THALES BALEEIRO TEIXEIRA (OAB 113542/SP)
Processo 0012805-35.2006.8.26.0564 (564.01.2006.012805) - Monitória - Compromisso - Instituto Metodista de Ensino
Superior - Daniele Klein da Silva - Vistos.Fl. 313: Preliminarmente, cumpra o requerente o determinado em fls. 308/309.Int. ADV: RICARDO MONTE OLIVA (OAB 175668/SP), PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP), ROBERTO ALVES
DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0013168-27.2003.8.26.0564 (564.01.2003.013168) - Procedimento Sumário - Instituto Metodista de Ensino Superior
- Fernanda Maria Parente Assist Pp Jose Emidio Parente - Vistos.Preliminarmente, providencie o requerente a apresentação de
planilha discriminando o valor atualizado do débito, bem como o recolhimento das custas previstas no Comunicado 170/2011,
do CSM.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA
(OAB 188144/SP)
Processo 0013471-02.2007.8.26.0564 (564.01.2007.013471) - Procedimento Comum - Obrigações - Enio Leite Pereira Rep
Elisabeth Leite Pereira - Imasf Inst Munic de Assist A Saude do Func Sb do Campo - - Hospital São Bernardo - Vistos.Ante o lapso
temporal decorrido, expeça-se nova carta.Dil. - ADV: FERNANDO PAIXÃO DE SOUSA (OAB 198183/SP), MAÍRA FERNANDES
POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/SP), JOSE CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP), DIONISIO GUIDO (OAB 57931/
SP), HUMBERTO CESAR (OAB 62580/SP), ARTHUR FERRARI ARSUFFI (OAB 346132/SP)
Processo 0013471-02.2007.8.26.0564 (564.01.2007.013471) - Procedimento Comum - Obrigações - Enio Leite Pereira Rep
Elisabeth Leite Pereira - Imasf Inst Munic de Assist A Saude do Func Sb do Campo - - Hospital São Bernardo - Vistos.Diante
do acima certificado, dou a carta expedida como extraviada.Providencie a serventia a expedição de mandado, como diligência
do juízo, para cumprimento do determinado às fls. 3.034.Int. - ADV: FERNANDO PAIXÃO DE SOUSA (OAB 198183/SP), JOSE
CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP), HUMBERTO CESAR (OAB 62580/SP), DIONISIO GUIDO (OAB 57931/SP), ARTHUR
FERRARI ARSUFFI (OAB 346132/SP), MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/SP)
Processo 0013471-02.2007.8.26.0564 (564.01.2007.013471) - Procedimento Comum - Obrigações - Enio Leite Pereira Rep
Elisabeth Leite Pereira - Imasf Inst Munic de Assist A Saude do Func Sb do Campo - - Hospital São Bernardo - Vistos.Atenda
o patrono do autos à cota de fl. 3040, do MP.Int. - ADV: ARTHUR FERRARI ARSUFFI (OAB 346132/SP), HUMBERTO CESAR
(OAB 62580/SP), DIONISIO GUIDO (OAB 57931/SP), JOSE CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP), MAÍRA FERNANDES
POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/SP), FERNANDO PAIXÃO DE SOUSA (OAB 198183/SP)
Processo 0013893-06.2009.8.26.0564 (564.01.2009.013893) - Reintegração / Manutenção de Posse - Banco Finasa Sa Rosa Maria Graciano de Jesus - Homologo a desistência formulada para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito
e, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Quanto ao pedido de expedição de ofícios aos Órgãos de Proteção ao Crédito, de acordo com a súmula nº 548 do Superior
Tribunal de Justiça: “Incumbe ao credor a exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes no
prazo de cinco dias úteis, a partir do integral e efetivo pagamento do débito”.Oficie-se ao DETRAN para desbloqueio do veículo
constrito conforme fl. 63.Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.P.I. - ADV: OTAVIO ANTONIO
VERRESCHI (OAB 27827/SP), PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP)
Processo 0014791-29.2003.8.26.0564 (564.01.2003.014791) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Instituto Metodista de Ensino Superior - Fernando Lima Silva - Vistos.Preliminarmente, providencie o requerente
a apresentação de planilha discriminando o valor atualizado do débito, bem como o recolhimento das custas previstas no
Comunicado 170/2011, do CSM.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0014888-38.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Disbarra Distribuidora
Barra de Veiculos Ltda - Volkswagen do Brasil Sa - Vistos.Fls. 279/282: Não conheço do pedido, por falta de previsão legal.A
“reconsideração” não é espécie de recurso prevista no Código de Processo Civil nem tem o condão de suspender o prazo para
interposição de agravo de instrumento.Int. - ADV: JOSE ROBERTO ROBINSON PAIVA (OAB 70296/RJ), MARCELO PEREIRA
DE CARVALHO (OAB 147061/RJ), EDUARDO ABELHEIRA FILHO (OAB 107582/RJ), FERNANDO MAGDENIER DAIXUM (OAB
126337/RJ), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP)
Processo 0016668-91.2009.8.26.0564 (564.01.2009.016668) - Cumprimento de sentença - Obrigações - J. Bueno e
Mandaliti Sociedade de Advogados - André Abud - Vistos.Fl. 323: Expeça-se mandado de levantamento nos moldes pleiteados.
Oportunamente, tornem ao arquivo.Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ESTHER CRISTINA CASTRO DE AGUIAR (OAB 271006/SP)
Processo 0016890-74.2000.8.26.0564 (564.01.2000.016890) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Banorte Sa - Formibras Industria Grafica Ltda - - Djalma Carvalho - - Marco Antonio Masano - Vistos.Manifeste-se o
exequente sobre a Impugnação apresentada por Djalma Carvalho, notadamente no tocante à alegação de impenhorabilidade de
bem de familia por ele arguida.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP),
WILER MONDONI MARQUES (OAB 262780/SP), MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP)
Processo 0017851-58.2013.8.26.0564 (056.42.0130.017851) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Itaucard Sa - Nilson Jose Vieira - Vistos.Acolho o aditamento de fls. 212/215.Anote-se como de praxe.Após, cumpra-se
o determinado em fls. 209/211.Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0019571-94.2012.8.26.0564 (564.01.2012.019571) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I - Marlene Mies Natarberardino - Vistos.Prossiga-se no cumprimento de sentença
para onde, a propósito, deverão ser trasladadas cópias das peças correspondentes ao Agravo de Instrumento.Int. - ADV:
DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), SANDRA KLARGE ANJOLETTO (OAB 58776/SP), ILDA HELENA DUARTE
RODRIGUES (OAB 70148/SP), ANA CAROLINA FERNANDES (OAB 308479/SP)
Processo 0019596-30.2000.8.26.0564 (564.01.2000.019596) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Fioravante Piva Sobrinho - Sidnei de Cândido - - Maria Sonia Duarte Fonseca de Candido - Andrea Margonari
de Abreu - Andrea Margonari de Abreu - Vistos.Diante do falecimento do corréu, suspendo o curso da ação.Citem-se a viúva
e herdeiros indicados em fls. 455/457, nos moldes ali pleiteados pelo exequente.Int. - ADV: MARIA SONIA FONSECA DE
CANDIDO (OAB 141474/SP), ANDREA MARGONARI DE ABREU (OAB 124857/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º