TJSP 29/11/2017 - Pág. 670 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2478
670
deste Tribunal.
1034600-80.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1034600-80.2014.8.26.0053; Responsabilidade da
Administração; Apelante: Sueli Aparecida Ribeiro; Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP); Advogada: Cleide
Aparecida Sales (OAB: 123139/SP); Advogada: Fabiana Cristina Chiuffa Conde (OAB: 197366/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034672-96.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1034672-96.2016.8.26.0053;
Contratos Administrativos; Apelante: Dg10 Data Global Tecnologia e Informações Ltda; Advogado: THIAGO DE LIMA VAZ
VIEIRA (OAB: 41982/DF); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) (Procurador);
Advogada: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035117-51.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1035117-51.2015.8.26.0053; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Walter da Rocha e Silva; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035853-98.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1035853-98.2017.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Marcio Roberto Guido; Advogado: Bruno Dotto Esteves Paes (OAB: 352138/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035910-19.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1035910-19.2017.8.26.0053;
Aposentadoria; Apelante: Senival Caetano Felisbelo; Advogado: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP);
Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1036172-37.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1036172-37.2015.8.26.0053; Gratificações de Atividade;
Apelante: Inah Correa; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Ana Luisa de Figueiredo Conte;
Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Antonio Gonçalves de Oliveira; Advogado: Lucas Malachias
Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Arminda Maria Prado; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante:
Augusto Knoll Júnior; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Darci Francisca Lara; Advogado:
Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Diva Marlene Ulian de Andrade; Advogado: Lucas Malachias Anselmo
(OAB: 359753/SP); Apelante: Dulcinea Romani Gonzalez; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante:
Helena Tacio de Siqueira; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Heleni Maciel de Goes; Advogado:
Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Helenice Silva Cassar; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB:
359753/SP); Apelante: Jose de Oliveira Silva; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Leonidas
Antonio Pereira; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Maria Aparecida Leite Knoll; Advogado:
Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Maria do Carmo Vieira de Camargo; Advogado: Lucas Malachias
Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Maria Elisa Chiarini; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante:
Maria José Cardoso Marins; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Maria Pereira; Advogado: Lucas
Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Olga Maria Salati Marcondes de Moraes; Advogado: Lucas Malachias Anselmo
(OAB: 359753/SP); Apelante: Roberto Nunes Bassoi; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Sergio
Ferreira; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Sheila Katzer Bovo; Advogado: Lucas Malachias
Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Sonia Maria Rodrigues Manzano Caovilla; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB:
359753/SP); Apelante: Edith Rosa Correa; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Elvira Iosiko
Tsubouchi; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Eunice da Silva Konesuk Barbosa; Advogado:
Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelante: Gilberto Monteiro Pascoal; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB:
359753/SP); Apelante: Alvaro Amaral Carvalho; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência
- SPPREV; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º