TJSP 30/11/2017 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2479
1566
96.2015.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.C.S.C.S. - Vistos.Preliminarmente, proceda a serventia a
conferência dos dados cadastrais informados no presente incidente, certificando-se.Após, tornem conclusos para decisão.P.Int.
- ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), PATRICIA MARIA VILLA LHACER (OAB 149919/SP),
JULIANA MAGATI AGUIAR (OAB 296469/SP), ALEX KAGAN MENDES VIEGAS DE GODOI (OAB 350658/SP)
Processo 0009168-87.2017.8.26.0565 (apensado ao processo 1008356-96.2015.8.26.0565) (processo principal 100835696.2015.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.C.S.C.S. - Vistos.Concedo vista dos autos ao (à) d. representante
do Ministério Público. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), PATRICIA MARIA VILLA LHACER
(OAB 149919/SP), JULIANA MAGATI AGUIAR (OAB 296469/SP), ALEX KAGAN MENDES VIEGAS DE GODOI (OAB 350658/
SP)
Processo 0009197-40.2017.8.26.0565 (apensado ao processo 1009169-55.2017.8.26.0565) (processo principal 100916955.2017.8.26.0565) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Fabiana Cristina Teixeira Bisco - Fabiana Cristina Teixeira
Bisco - Vistos.Preliminarmente, proceda a serventia a conferência dos dados cadastrais informados no presente incidente,
certificando-se.Após, tornem conclusos para decisão.P.Int. - ADV: FABIANA CRISTINA TEIXEIRA BISCO (OAB 168910/SP),
KEILA PAULA GRECHI MERINO (OAB 198494/SP)
Processo 0009197-40.2017.8.26.0565 (apensado ao processo 1009169-55.2017.8.26.0565) (processo principal 100916955.2017.8.26.0565) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Fabiana Cristina Teixeira Bisco - Zenji Arakaki - Fabiana
Cristina Teixeira Bisco - Vistos.Citem-se os herdeiros do requerido, para contestarem, em cinco(05) dias (artigo 690 do Código
de Processo Civil), consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) embargante.A citação será feita na pessoa do(s) Advogado(s) constituído nos autos principais.P.Int. - ADV:
FABIANA CRISTINA TEIXEIRA BISCO (OAB 168910/SP), KEILA PAULA GRECHI MERINO (OAB 198494/SP)
Processo 0009233-82.2017.8.26.0565 (processo principal 0007762-75.2010.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.M.M.C. - Vistos.Preliminarmente, proceda a serventia a conferência dos dados cadastrais informados no presente
incidente, certificando-se.Após, tornem conclusos para decisão.P.Int. - ADV: MARIANA SERRANO GOLTZMAN (OAB 290632/
SP)
Processo 1000194-44.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Exoneração - L.C.C. - G.B.C. - - H.B.C. - Vistos.Concedo
vista ao representante do Ministério Público. P.Int. - ADV: GISELI APARECIDA SALARO MORETTO BELMONTE (OAB 115481/
SP), SILVIO ALVES CORREA (OAB 74774/SP), EUGENIO BELMONTE (OAB 70417/SP), MARCOS ANTONIO COLANGELO
(OAB 84324/SP)
Processo 1000194-44.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Exoneração - L.C.C. - G.B.C. - - H.B.C. - VISTOS.Designo o
dia 20 de fevereiro de 2018, às 16:15 horas, para a realização da audiência de tentativa de conciliação, para a qual deverão ser
convocadas as partes a comparecer, ou somente seus Procuradores, desde que expressamente habilitados a transigir.Ciência
ao representante do Ministério Público. P.Int. - ADV: GISELI APARECIDA SALARO MORETTO BELMONTE (OAB 115481/SP),
EUGENIO BELMONTE (OAB 70417/SP), SILVIO ALVES CORREA (OAB 74774/SP), MARCOS ANTONIO COLANGELO (OAB
84324/SP)
Processo 1000297-85.2016.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.M.C. e outros
- V.S.C. - Vistos.Fls. 292, item 4: Manifestem-se os autores quanto a cota ministerial.Ciência ao representante do Ministério
Público.P.Int. - ADV: MARCELLY BISOGNINI JANSON (OAB 364223/SP), PATRÍCIA ELAINE CASTELLUBER (OAB 167640/
SP)
Processo 1000468-13.2014.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.L.S.M. S.L.O.M. - Manifestem-se quanto a informação da Contadoria de fls. 403-405 - ADV: LAZARO TAVARES DA CUNHA (OAB
58830/SP), PRISCILLA APARECIDA FAVARO SIQUEIRA (OAB 203721/SP), CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO
(OAB 262348/SP)
Processo 1000506-20.2017.8.26.0565 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.A. - Requerente retirar, nos próprios autos
digitais, a certidão expedida às fls. 91. - ADV: ELENICIO MELO SANTOS (OAB 73489/SP)
Processo 1000506-20.2017.8.26.0565 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.A. - Vistos.Concedo vista dos autos ao (à) d.
representante do Ministério Público. - ADV: ELENICIO MELO SANTOS (OAB 73489/SP)
Processo 1000506-20.2017.8.26.0565 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.A. - DECIDO EM SEPARADO - ADV: ELENICIO
MELO SANTOS (OAB 73489/SP)
Processo 1000506-20.2017.8.26.0565 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.A. - Posto isso, DECRETO A INTERDIÇÃO
PARCIAL da requerida de MARIA JOSÉ DE ANDRADE ARAÚJO, nomeando a requerente CÉLIA MARIA DE ANDRADE para o
cargo de Curadora, com poderes de gestão circunscritos aos atos de cunho patrimonial e negocial, especificamente para postular
juntamente ao INSS benefício previdenciário em favor da interditanda, nos termos do artigo 755, inciso I do Código de Processo
Civil.ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE REGISTRO DE INTERDIÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro
Civil competente, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de nascimento/casamento
e da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais
competente proceda o seu cumprimento, na forma do artigo 93, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.015/73.ESTA SENTENÇA
SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO DEFINITIVO E CERTIDÃO DE CURATELA DEFINITIVA, acompanhada da
certidão de trânsito em julgado, para todos os fins legais.Em obediência ao disposto no artigo 755, § 3º do Código de Processo
Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela imprensa local e pelo órgão Oficial, por três vezes, com
intervalo de dez(10) dias, devendo prestar contas da sua administração, como solicitado na cota ministerial de fls. 95/97.Autos
processados com os benefícios da Justiça Gratuita, concedidos ao(a) requerente de acordo com a Lei Estadual nº 9.250, de
14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40.604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das
taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de
Registro de Imóveis.Publique-se.Registre-se.Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ELENICIO MELO SANTOS (OAB
73489/SP)
Processo 1000746-43.2016.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Piero Hervatin da Silva e outros - Piero Hervatin
da Silva - - Piero Hervatin da Silva - - Piero Hervatin da Silva - - Piero Hervatin da Silva - Vistos.Tornem ao contador.P.Int. - ADV:
PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP)
Processo 1000986-32.2016.8.26.0565 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Renato de Oliveira Cunha - Evelaine
Almeida Diniz - Vistos.Fls. 310: Anote-se.Aguarde-se por dez(10) dias a constituição de novo patrono.P.Int. - ADV: LUCIANA
MARA DUARTE (OAB 314840/SP), LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP)
Processo 1001303-64.2015.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.N.B. - Vistos.Concedo vista
dos autos ao (à) d. representante do Ministério Público. - ADV: MEIRE DUQUE FROES (OAB 125350/SP), ROSANA NALDI
FALKENSTEIN (OAB 293179/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º