TJSP 30/11/2017 - Pág. 917 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2479
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NASCIMENTO (OAB 26886/SP), DEIMER PEREIRA DE SOUZA (OAB 118683/SP)
Processo 0098164-21.2005.8.26.0100 (000.05.098164-1) - Inventário - Inventário e Partilha - JOAQUIM FRANCO DE
MELLO NETO - Paulo Rangel do Nascimento - Helena Beatriz Franco de Mello e outro - Paulo Rangel do Nascimento - Petição
despachada de fls.1837: Junte-se. Anote-se, conforme requerido. (Publicação em nome do Espolio de Joaquim Franco de Mello
Netto, na pessoa de seu procurador Milton Guilherme Rossi Mendonça) - ADV: VIVIANA LOPEZ DOS SANTOS PEDRINOLA
(OAB 82812/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO (OAB 216751/
SP), RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO (OAB 216751/SP), VIVIANA LOPEZ DOS SANTOS PEDRINOLA (OAB 82812/
SP), MILTON GUILHERME ROSSI MENDONÇA (OAB 267931/SP), GEORGE VIEIRA SANTOS (OAB 337423/SP), DEIMER
PEREIRA DE SOUZA (OAB 118683/SP)
Processo 0098164-21.2005.8.26.0100 (000.05.098164-1) - Inventário - Inventário e Partilha - JOAQUIM FRANCO DE
MELLO NETO - Paulo Rangel do Nascimento - Helena Beatriz Franco de Mello e outro - Paulo Rangel do Nascimento e
outro - Petição despachada de fls.1842: Junte-se. Defiro. (Vista dos 4 primeiros volumes pelo inventariante dativo, fora de
Cartório, a fim de elaborar as últimas declarações) - ADV: DEIMER PEREIRA DE SOUZA (OAB 118683/SP), RAFAEL JOAQUIM
FRANCO DE MELLO (OAB 216751/SP), RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO (OAB 216751/SP), MILTON GUILHERME
ROSSI MENDONÇA (OAB 267931/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), VIVIANA LOPEZ DOS SANTOS
PEDRINOLA (OAB 82812/SP), GEORGE VIEIRA SANTOS (OAB 337423/SP)
Processo 0098164-21.2005.8.26.0100 (000.05.098164-1) - Inventário - Inventário e Partilha - JOAQUIM FRANCO DE
MELLO NETO - Paulo Rangel do Nascimento - Helena Beatriz Franco de Mello e outro - Paulo Rangel do Nascimento e outros
- Junte-se. Defiro o alvará requerido, providenciando-se. - ADV: RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO (OAB 216751/SP),
VIVIANA LOPEZ DOS SANTOS PEDRINOLA (OAB 82812/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), MILTON
GUILHERME ROSSI MENDONÇA (OAB 267931/SP), DEIMER PEREIRA DE SOUZA (OAB 118683/SP), GEORGE VIEIRA
SANTOS (OAB 337423/SP)
Processo 0098164-21.2005.8.26.0100 (000.05.098164-1) - Inventário - Inventário e Partilha - JOAQUIM FRANCO DE
MELLO NETO - Paulo Rangel do Nascimento - Helena Beatriz Franco de Mello e outro - Paulo Rangel do Nascimento e outros
- Petição despachada de fls.1849 e seguintes: Junte-se. Digam. Após, ao Ministério Público. - ADV: VIVIANA LOPEZ DOS
SANTOS PEDRINOLA (OAB 82812/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), MILTON GUILHERME ROSSI
MENDONÇA (OAB 267931/SP), GEORGE VIEIRA SANTOS (OAB 337423/SP), RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO (OAB
216751/SP), DEIMER PEREIRA DE SOUZA (OAB 118683/SP)
Processo 0098164-21.2005.8.26.0100 (000.05.098164-1) - Inventário - Inventário e Partilha - JOAQUIM FRANCO DE MELLO
NETO - Paulo Rangel do Nascimento - Helena Beatriz Franco de Mello e outro - Paulo Rangel do Nascimento e outros - Vistos.
Fls. 1889/1892: DEIXO de conhecer os embargos de declaração por falta de omissão, obscuridade ou contradição, mormente
seu caráter meramente infringente.Primeiramente, publique-se o despacho de fls. 1849 para abertura de prazo comum de 15
dias para manifestação dos herdeiros quanto à petição de fls. 1849/1852.Após, ao MP.Por ora, não havendo concordância
entre os herdeiros e ainda, observando-se que há execuções fiscais em face do espólio e de montantes expressivos (fl. 1846),
indefiro o levantamento de valores pelos herdeiros a título de adiantamento de legítima.Oficie-se como requerido à fl. 1851,
com urgência. Aguarde-se a apresentação das declarações pelo inventariante dativo, bem como a quitação das dívidas do
espólio (fl. 1842 e 1845/1848). P e int. - ADV: VIVIANA LOPEZ DOS SANTOS PEDRINOLA (OAB 82812/SP), PAULO RANGEL
DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), MILTON GUILHERME ROSSI MENDONÇA (OAB 267931/SP), GEORGE VIEIRA SANTOS
(OAB 337423/SP), RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO (OAB 216751/SP)
Processo 0120514-03.2005.8.26.0100 (000.05.120514-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA REGINA GUIMARÃES
ZIMBARDI CIUBOTARIU e outro - Vista dos autos ao interessado para se manifestar em 05 (cinco) dias sobre as informações
prestadas pelo serviço de partilhas e cálculos Judiciais de Família. - ADV: LUIZ FRANCISCO SIGNORELLI (OAB 61941/SP),
WELITON SANTANA JUNIOR (OAB 287931/SP), ROMULO MARTELLI (OAB 62898/SP), MARIA LUCIA AGUIAR ALMEIDA DE
ABREU (OAB 108673/SP), NILTON CANDIDO DA SILVA (OAB 67866/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP),
LUIZ FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 239383/SP)
Processo 0168547-29.2002.8.26.0100 (000.02.168547-9) - Inventário - Inventário e Partilha - SUAD ACHOU SANTOS ILTON PEREIRA DA CRUZ - ANTONIO DEFFERT - Fls. 228/230: indefiro o pedido, considerando que a inventariante não se
encontra representada nos autos desde 2010, conforme renúncia juntada às fls. 189.No mais a terceira deverá buscar seu
intento pelas vias próprias porque aqui caberá, tão-somente, a ultimação da partilha dos bens entre os herdeiros.Aguarde-se por
30 (trinta) dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 98619/SP), DONATA
APARECIDA DUARTE (OAB 126282/SP), ADRIANA LUZIA DE CAMARGO (OAB 124059/SP)
Processo 0201710-58.2006.8.26.0100 (100.06.201710-0) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração
de herança - MARIA ALICE DOS SANTOS CAINE GARCIA - Fls.71/72: defiro.Fornecidas as cópias necessárias (fls.06/10v)
extraídas pelo Tribunal, expeça-se a 2ª via da certidão testamentaria, nos termos da sentença de fls.41.Intime-se. (nota: Observo
que a subscritora Dra. Bianca Matos de Souza deverá apor sua assinatura na petição citada na presença do Cartorário, posto
sem assinatura) - ADV: EKETI DA COSTA TASCA (OAB 265288/SP), BIANCA MATOS DE SOUZA (OAB 394728/SP)
Processo 0204253-34.2006.8.26.0100 (100.06.204253-7) - Inventário - Inventário e Partilha - HILDA DIRUHY BURMAIAN
- RICARDO BURMAIAN e outros - VARUJAN BURMAIAN - Santa Paula Melhoramentos e Imóveis Ltda - Vistas dos autos
à interessada SANTAPAULA MELHORAMENTOS E IMÓVEIS LTDA: Cientificá-la do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. (item 186, parágrafo único, das NSCGJ).
- ADV: MARCELO CUSTODIO MALETTI DA COSTA (OAB 252548/SP), IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS (OAB 61828/
SP)
Processo 0204534-87.2006.8.26.0100 (100.06.204534-6) - Inventário - Inventário e Partilha - P.S. - Pedro Sales - Vistos.
Fls.549:determinada a realização de constrição no rosto dos autos, anote-se.Vistas ao inventariante para a adequação da
partilha incluindo os débitos cuja penhora se determina a anotação, no caso de se tratar de dívida do herdeiro ou providencie
o levantamento da penhora tratando-se de dívida do espólio. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), GUILHERME CHAVES
SANT’ANNA (OAB 100812/SP), FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDES (OAB 177019/SP)
Processo 0206302-48.2006.8.26.0100 (100.06.206302-1) - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.M. - - ILIANA
MORGANTINI ZAKI - - Condomínio Edifício Morada dos Nobres - P.S. - ramiro paula imóveis e administração ltda - - M.L.P. Pedro Sales - Fls.1186: J. Intime-se o inventariante a realizar a quitação do débito, com urgencia- SP 28/11/2017. ( referente
ação de exeução de título extrajudicial que tramita perante a 3ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé). - ADV: ANA MARIA
GENTILE MONTERROSO (OAB 67618/SP), ANDRE AFONSO DE ANDRE (OAB 154785/SP), MARIA DE FATIMA PAULA DAS
NEVES (OAB 91814/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), MANUELA VASQUES LEMOS HRYSEWICZ (OAB 211625/SP),
FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY JUNIOR (OAB 246573/SP), MARCELO HRYSEWICZ (OAB 211629/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º