TJSP 01/12/2017 - Pág. 1944 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2480
1944
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Tendo em vista o quanto certificado às fls. 218, manifeste-se o requerente em cinco
dias esclarecendo se a obrigação foi totalmente cumprida ou se há algo mais a requerer.No silêncio, ou informando a parte
a satisfação total da obrigação, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se e cumpra-se.
Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), ROBERTO MAURO FERNANDES
CENIZE (OAB 130337/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP)
Processo 0025409-50.2009.8.26.0361 (361.01.2009.025409) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Mariana Soares de Souza Schulze - - Maria D ajuda Gonçalves da Silva - Espólio de Lázara P. Graziano - - Espólio de Paschoal Graziano - - Espólio de Sylvia Pereira Graziano - - Espólio de Alfredo
Graziano - - Carlos Henrique Schulze e outros - Ciência às partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, às fls.
732/734. - ADV: QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/
SP)
Processo 0025544-91.2011.8.26.0361 (361.01.2011.025544) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - Furnas
Centrais Elétricas S/A - Vistos.A carta de adjudicação já se encontra encartada aos autos, às fls. 259.Sem prejuízo, poderá ser
impressa diretamente pela parte interessado, no site do Tribunal de Justiça.Esclareçam as partes se algo mais há a requerer
neste feito.Intime-se. - ADV: MÔNICA LEITE BARBOSA COSTA (OAB 304330/SP), CLAUDINEI MARCELINO DOS SANTOS
(OAB 225632/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP)
Processo 0802738-92.2012.8.26.0361 - Procedimento Comum - Militar - Alziro Eugenio Leite da Silva - Estado de São
Paulo - Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nestes autos, bem como nos autos em apenso, intimem-se as partes
para manifestação em cinco dias.No silêncio, façam-se as devidas anotações e remetam-se estes autos ao arquivo.Publique-se.
Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/
SP)
Processo 1006423-89.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - João Gomes da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes acerca da petição juntada às fls. 150/153. - ADV: CAROLINE
APARECIDA CRUZ ENGELENDER (OAB 245992/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0959/2017
Processo 0000949-57.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lilian
Maria de Souza Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao interessado que a guia de levantamento judicial
sob n° 741/2017 encontra-se disponível para retirada. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), CINTHIA AOKI MELLO
(OAB 124701/SP)
Processo 0012705-63.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Cinthia Aoki Mello - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cinthia Aoki Mello - Ciência ao exequente que o
mandado de levantamento sob n° 720/2017 encontra-se disponível para retirada. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/
SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0017213-47.2016.8.26.0361 (processo principal 1006525-43.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Montenegro Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Eduardo Montenegro Silva
- Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado nos autos do RPV, JULGO EXTINTO este cumprimento, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2- Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB
116285/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0017237-75.2016.8.26.0361 (processo principal 1001424-25.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Nota
Fiscal ou Fatura - Fundação Procon - Comercial de Alimentos Famaca Ltda. - Ciência ao Procurador da Fundação de Proteção
e Defesa do Consumidor que o mandado de levantamento judicial sob n° 740/2017 encontra-se disponível para retirada. ADV: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), PASQUAL
TOTARO (OAB 99821/SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/
SP)
Processo 1003957-88.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - GERALDO FERREIRA NETO - Ciência ao interessado que o mandado de levantamento sob n°
729/2017 encontra-se disponível para retirada. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP),
JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP)
Processo 1010951-30.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - Lilian Ono Takeda - Municipio
de Mogi das Cruzes e outro - Ciência às partes acerca da juntada aos autos do documento eletrônico de fls. 150/155. - ADV:
SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
Processo 1011238-90.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - Bruna Napolitano - Secretaria
Municipal de Educação e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca da juntada aos autos do
documento eletrônico de fls. 174/176, que informa a antecipação dos efeitos da tutela, sobrestando a decisão agravada até
julgamento final do AI n. 2217272-96.2017.8.26.0000. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP), GRACIELA MEDINA
SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1012802-75.2015.8.26.0361 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Alan de Souza Videira
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS
- - Jean Carla Dal Bianco - - André Luiz Paiva - - Amauri de Mello Lopes - - Cátia Moyano de Almeida - - Rosemeire Tonete
de Carvalho - - Sylvia Maria Abrantes Gomes e outro - Andre de Camargo Almeida - Fábio Costa Pizzolato - - Rafael Hiroshi
Yuba - - Fabiana Fioresi Jungers Ferreira - Alan de Souza Videira - - Andre de Camargo Almeida - Ciência às partes acerca da
juntada aos autos do documento eletrônico de fls. 2441/2446, informando o trânsito em julgado do agravo de instrumento de n.
2228824-92.2016.8.26.0000. - ADV: JEAN CARLA DAL BIANCO (OAB 333441/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/
SP), ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 310375/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB
272882/SP), ORLANDO ANTONIO BONFATTI (OAB 78480/SP), ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP), CLAUDIO
PIZZOLATO (OAB 126779/SP)
Processo 1015636-51.2015.8.26.0361 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Francisco Demilson de
Oliveira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVISTOS.FRANCISCO
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