TJSP 01/12/2017 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2480
2011
0000532-43.2016.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Lucas dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Altair Braga
Junior (OAB: 316383/SP) (Fls: 55)
0000551-07.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Daniel Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mayco
Martinez (OAB: 323579/SP) (Fls: 105)
0000584-84.2016.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nuporanga - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Ana Paula Resende - Apelante: Sebastião Bezerra da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Gabriel Sinfrônio (OAB: 301295/SP)
0000590-15.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Luiz Antonio Cardoso
- Revisor Toloza Neto - Apelante: Orlando dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Milena Dias Fanucci (OAB: 159920/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116)
0000681-62.2015.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Luiz Antonio Cardoso Revisor Toloza Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: LEONARDO DE LIMA COUTO - Advogado:
Breno César da Silva Medeiros (OAB: 334420/SP) (Fls: 51)
0000695-67.2016.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Luiz Antonio Cardoso
- Revisor Toloza Neto - Apelante: Alison Carlos de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidnei
Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público) (Fls: 219)
0000787-78.2016.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Descalvado - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apte/Apdo: Bruno Sanches Camargo Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Silvio Rogerio de Moraes (OAB: 145171/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
0000792-54.2016.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Embu-Guaçu - Relator Luiz Antonio Cardoso Revisor Toloza Neto - Apelante: VINICIUS MEDEIROS DO NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Julio Fernandez (OAB: 302865/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)
0000858-53.2015.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Luciano Silva do Carmo Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio
Hypolitto (OAB: 292401/SP) (Fls: 53) - Advogado: Jonathan Alvares Garcia (OAB: 361091/SP) (Fls: 53)
0000886-49.2015.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Luiz Antonio Cardoso
- Revisor Toloza Neto - Apelante: Luiz Felipe de Sousa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP)
0000904-45.2016.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Luiz Antonio Cardoso
- Revisor Toloza Neto - Apte/Apdo: Paulo Ricardo da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Fabrizio Barion Picinato (OAB: 206489/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159)
0000917-81.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Airton Vieira - Revisor
Álvaro Castello - Apelante: Marcelo Cassio Lopes de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP) (Defensor Público) (Fls: 192)
0000984-09.2015.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro
Castello - Apte/Apda: Ariane Franco da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Filipe Dias
Rodrigues (OAB: F/DR) (Defensor Público) (Fls: 239)
0001070-04.2016.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Thiago de Siqueira Holanda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre
Benedito Passos (OAB: 335431/SP)
0001133-77.2017.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Carlos Alberto
Teodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Azevedo Neto (OAB: 285467/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 142)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º