TJSP 01/12/2017 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2480
2020
20 - 0000586-63.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Relator Ivana David - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Yuri dos Santos Borges - Apelante: Guilherme de Andrade Trindade - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
21 - 0001209-21.2016.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jardinópolis - Relator Ivana David - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: A. F. dos S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Lygia Maria Camargo dos Santos (OAB:
368260/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
22 - 0009153-11.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Ivana David - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: D. C. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Johnni Flavio Brasilino Alves (OAB: 122595/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 173)
23 - 0004742-91.2015.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Ivana David Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: F. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Monica de Avellar Sertorio Gonçalves
(OAB: 56648/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 280)
24 - 0023211-56.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator Ivana David - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Renato Junior Vieira da Silva Cruz e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Laura Naves Filisbino (OAB: 301676/SP) (Defensor Público) (Fls: 578)
25 - 0000126-08.2017.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Ivana David - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. M. de L. - Advogada: Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB:
295476/SP) (Defensor Público) (Fls: 187)
26 - 0005516-80.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ivana David - Revisor Luis
Soares de Mello - Apte/Apdo: MICHAEL VINICIUS DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) (Fls: 95)
27 - 0000438-59.2016.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Ivana David - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: BRUNO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro
de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 164)
28 - 0001601-26.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ivana David Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Douglas Pimentel - Apelante: Marcos Antonio Fernandes Junior - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 269)
29 - 0001898-24.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Ivana David - Revisor
Luis Soares de Mello - Apelante: Eduardo Gomes de Carvalho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) (Fls: 416)
30 - 0013635-30.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ivana David - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Leandro Victorino Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público) (Fls: 169)
31 - 1500850-31.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Ivana David - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: A. S. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/
SP) (Defensor Público) (Fls: 174)
32 - 0004227-71.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Ivana David - Revisor Luis Soares de
Mello - Apte/Apdo: José Luis Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Cadurin Castro
(OAB: 259026/SP) (Defensor Público) (Fls: 225) - Advogada: Ione Granero Capel de Andrade (OAB: 171464/SP) (Fls: 190)
33 - 0000861-14.2014.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Relator Ivana David - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: Jair Barbosa Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Sérgio de Faria
(OAB: 280158/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
34 - 0013591-35.2008.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Ivana David - Revisor Luis Soares de Mello
- Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Amarildo Prado - Advogado: Milton Bernardo Alves (OAB:
75019/SP) (Fls: 339)
35 - 0001098-85.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Ivana David - Revisor Luis Soares de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º