TJSP 01/12/2017 - Pág. 2080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2480
2080
1000387-92.2017.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Valparaíso - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Edson de Souza Rabelo (Justiça Gratuita) - Em julgamento estendido, nos termos do
art. 942 do CPC, deram provimento ao recurso, vencido em parte o 3º, que de ofício, excluía a sucumbência imposta ao banco,
e declara. - Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) (Fls: 140) - Advogada: Hanaí Simone Thomé Scamardi
(OAB: 190663/SP) (Fls: 15)
1000476-18.2017.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Valparaíso - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Paulo Henrique de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael
Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) (Fls: 130) - Advogada: Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) (Fls: 15)
1000545-45.2017.8.26.0297/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jales - Relator: Des.: Carlos
Alberto Lopes - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Antônio José Belon (Justiça Gratuita) e outros - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) (Fls: 318) - Advogado: Felipe Gustavo de Souza
Cugolo (OAB: 374085/SP) (Fls: 13) - Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP)
1000554-66.2016.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Roque Antonio Mesquita
de Oliveira - Apte/Apdo: Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Apelado: Banco Santander Brasil
S/A - Apda/Apte: Joice Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Rejeitaram a preliminar, deram provimento parcial ao recurso da
ré e deram provimento ao recurso adesivo da autora. V.U - Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP)
(Fls: 101) - Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/
SP) (Fls: 43) - Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Advogada: Tânia Clélia Gonçalves Aguiar Viana (OAB:
163675/SP) (Fls: 10)
1000574-76.2016.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva Apelante: TRANSAMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU - Apelado: Marcos Antonio Galli e outros - Interessada: Oceanair
- Linhas Aéreas Ltda. - Em julgamento estendido, nos termos do art. 942 do CPC, por maioria, deram provimento em parte ao
recurso, vencido o 2º, que anula ex-ofício, prejudicado o recurso. Declara o 2º e o 4º. - Advogada: Jéssica Adriana Falvo (OAB:
365750/SP) - Advogado: Ricardo Elias Maluf (OAB: 76122/SP) - Advogado: Fabio Busnardi Fernandes (OAB: 356676/SP) (Fls:
51) - Advogado: Paulo Augusto Bernardi (OAB: 95941/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894A/SP) - Soc.
Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP)
1000637-28.2017.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Valparaíso - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes
- Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Antonio Osmar Vantini (Justiça Gratuita) e outros - Em julgamento estendido, nos
termos do art. 942 do CPC, deram provimento ao recurso, vencido em parte o 3º, que de ofício, excluía a sucumbência imposta
ao banco, e declara. - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) (Fls: 300) - Advogado: José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB: 353135/SP) (Fls: 300) - Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP) (Fls: 47) - Advogada: Patricia
Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP) (Fls: 47)
1000673-70.2017.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Valparaíso - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Odilia Dias (Justiça Gratuita) - Em julgamento estendido, nos termos do art. 942 do
CPC, deram provimento ao recurso, vencido em parte, o 2º, que de ofício, excluía a sucumbência imposta ao banco, e declara.
- Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) (Fls: 154) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/
SP) (Fls: 154) - Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP) (Fls: 22) - Advogada: Hanaí Simone Thomé Scamardi
(OAB: 190663/SP) (Fls: 22)
1000756-17.2017.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes
- Apelante: Edmar da Silva Dias e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - Em julgamento estendido, nos termos do art. 942 do
CPC, deram provimento ao recurso, vencido em parte, o 2º, que de ofício, excluía a sucumbência imposta ao banco, e declara.
- Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP) (Fls: 184) - Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/
SP) (Fls: 155)
1000773-96.2017.8.26.0595 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes Apelante: Angelina Frizera Menegatti - Apelado: Banco do Brasil S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilmar
Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) (Fls: 19) - Advogado: Mauricio Benedito Ramalho (OAB: 361209/SP) - Advogado: Flávio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 174) - Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP)
1000837-34.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes Apelante: Marlene Luzia Martello Bortolotti - Apelado: Banco do Brasil S/A - Em julgamento estendido, nos termos do art. 942 do
CPC, deram provimento ao recurso, vencido em parte o 3º, que de ofício, excluía a sucumbência imposta ao banco, e declara.
- Advogado: Emilio Carlos Montoro (OAB: 68800/SP) (Fls: 16) - Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP)
(Fls: 130)
1000854-08.2016.8.26.0651/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º