TJSP 01/12/2017 - Pág. 2805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2480
2805
CESAR (OAB 196666/SP), GISELE SOUZA DE ALMEIDA (OAB 317856/SP)
Processo 0001623-35.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patricia
de Almeida Justo - Transcontinental Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Transitada em julgado a Sentença de fls.
31/32, promova-se o arquivamento dos autos com as anotações de praxe.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema
dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos
termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/
SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 311586/SP),
RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)
Processo 0002023-83.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Durvaldo
Lourenço de Moura - CLARO S/A - Vistos.Transitada em julgado a Sentença de fls. 105/106, promova-se o arquivamento dos
autos com as anotações de praxe.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados
de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do
Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), ALEXANDRE BELMONTE
SIPHONE (OAB 317624/SP)
Processo 0003873-41.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Euciane
Glauce Garcia de Andrade - MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Vistos.Tendo em vista a inércia do(a) exequente,
que intimado(a) deixou de se manifestar sobre os documentos apresentados pelo(a) executado(a) (comprovante de depósito
bancário - fls.156), presume-se a quitação. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença da presente
ação de Despesas Condominiais proposta por Euciane Glauce Garcia de Andrade contra MRV SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado arquive-se com as
anotações devidas.P. I. C.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua,
excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto
nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls.
05.” - ADV: MARIA LUIZA LAJE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 87791/MG), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), BRUNO
LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP)
Processo 0005239-18.2017.8.26.0445 (processo principal 1005321-03.2015.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eduardo Silva Constantino - Banco Citibank S/A - - Conecta Servicos Ltda
Epp. - Compareça, o autor, para retirada da guia de levantamento. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 29424/SC),
GUILHERME SANTOS FERREIRA (OAB 350434/SP), SALOMÃO DAVID NACUR SOARES DE AZEVEDO (OAB 306541/SP),
LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP)
Processo 0005755-38.2017.8.26.0445 (processo principal 0002050-66.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Debora Regina de Oliveira Silva Flor - Inovar Móveis e Colchões - Republique-se
a r. Decisão de fls. 11 ao advogado do executado, cadastrado no sistema SAJ nesta data: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme
Cursino de Moura SantosVistos.1) Trata-se de ação de cumprimento de sentença cuja condenação não foi espontaneamente
observado(a) pelo(a) réu.2) Intime-se o(a) executado(a) para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no § 1º
do 523 do NCPC.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua,
excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto
nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls.
05.” ¨ Valor do débito atualizado é de R$ 4.157,34. - ADV: GRAZIELA ANNETTE PINTO (OAB 373702/SP), MARCO AURÉLIO
BOTELHO (OAB 201070/SP)
Processo 0006694-18.2017.8.26.0445 (processo principal 1003056-91.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Cheque - Eunice Aparecida de Campos Socolowski - Waldecir de Paiva Leme - Vistos.Trata-se de incidente de cumprimento de
sentença proferida nos autos nº 1003056-91.2016 deste Juizado.Verifica-se que a memória do débito (fls. 09) inclui honorários
advocatícios, verba não autorizada para as ações em trâmite perante o Juizado especial Cível, consoante a disposição dos
arts. 54 e 55 da Lei 9099/95.Pelo exposto, concedo á parte autora o prazo de dez dias para emendar a inicial, corrigindo o
cálculo, sob pena de indeferimento.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados
de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do
Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: RICIERI RAMOS DOS SANTOS (OAB 223540/SP)
Processo 0006723-39.2015.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Jheniffer Cristina da Silva Oliveira - Banco IBI S/A Banco Múltiplo - Vistos.I Satisfeita a obrigação (fls. 116/117 e
138), JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença deste Procedimento do Juizado Especial Cível que Jheniffer Cristina
da Silva Oliveira moveu em face de Banco IBI S/A Banco Múltiplo, o que faço com fundamento no artº 924, II, do Novo Código
de Processo Civil.II Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações devidas.IV - P. I. C.ALERTA: “Todos os
prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do
TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: ALISON MONTOANI FONSECA
(OAB 269160/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MARCOS GONÇALVES
E SILVA (OAB 314160/SP)
Processo 1000038-62.2016.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marcus Vinicius Almeida Pontes
- Luis Augusto Confaloni Paschoal - Vistos.A certidão de óbito juntada aos autos (fls. 32) informa que o executado deixou
três filhos maiores e cinco filhos menores de idade.Assim, concedo o prazo de trinta dias para que o exequente providencie
a habilitação de todos os sucessores do falecido.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais,
serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do
FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia
18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: DENIS EMMANUEL DA COSTA BORGES (OAB 273096/SP)
Processo 1000207-15.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Jose Laerte de Paula e Silva
- ‘BANCO BRADESCO S.A. - Vistos.I Satisfeita a obrigação (fls. 68/70), JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença
deste Procedimento do Juizado Especial Cível que Jose Laerte de Paula e Silva moveu em face de ‘BANCO BRADESCO S.A.,
o que faço com fundamento no artº 924, II, do Novo Código de Processo Civil.II Expeça-se guia de levantamento em favor
do(a) exequente. III Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações devidas.IV - P. I. C.ALERTA: “Todos
os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia
do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência
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