TJSP 01/12/2017 - Pág. 95 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2480
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141486/SP);
3001429-58.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara
Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000801-16.2015.8.26.0666; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador); Agravada: Ines
Aparecida Paes Andrade; Advogado: Alexandre da Cruz Andrade (OAB: 275975/SP);
2232582-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0000490-36.1984.8.26.0114; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP); Agravado: IMOBILIARIA
GUERNELLI LTDA; Advogado: Marcos Jose de Souza (OAB: 378224/SP); Agravado: Carlos Rossinholi; Advogado: Luiz Antonio
Ignacio (OAB: 38006/SP); Agravado: Imobiliária Aeroporto Campinas; Advogado: Pedro Homero de Miranda (OAB: 17563/SP);
Agravado: Jair Aparecido Ferreria; Agravada: Celia Aparecida Modesto; Advogado: Oswaldo Prado Junior (OAB: 37588/SP);
2232592-89.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503902-60.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP);
Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Reginaldo Aparecido de Almeida;
2232595-44.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0605024-20.2008.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/
SP); Agravada: TERESINHA LAMAS MIRANDA; Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196/SP);
2232597-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1029984-03.2017.8.26.0071; Assunto: Aposentadoria; Agravante:
JOSÉ CABRAL; Advogado: Marcelo Outeiro Pinto (OAB: 150567/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2232601-51.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0513398-16.2013.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Marco Antonio Marcucci; Advogada: Gislene de Oliveira Nogueira (OAB: 302762/SP); Advogado:
Diogo Silva Nogueira (OAB: 236340/SP); Agravante: Paulo Sergio Marcucci e outros; Advogada: Gislene de Oliveira Nogueira
(OAB: 302762/SP); Agravado: Municipio de Caraguatatuba; Advogada: Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues (OAB: 113463/
SP); Interessado: Aldo Marcucci (Espólio); Advogado: Diogo Silva Nogueira (OAB: 236340/SP); Advogada: Gislene de Oliveira
Nogueira (OAB: 302762/SP);
2232607-58.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara;
Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1003242-58.2017.8.26.0129; Assunto: Bens Públicos; Agravante:
Osmar Bento (Justiça Gratuita); Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP); Agravado: Municipio de Casa Branca/SP;
Advogado: Bruno Marotti Giroldo (OAB: 327495/SP); Advogada: Suzana Elena Hebling Camargo (OAB: 319845/SP);
2232608-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009991-57.2017.8.26.0302; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Luiz
Pozzatto (Justiça Gratuita); Soc. Advogados: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); RepreLeg: Maria
Carolina Pozzatto Daipré; Agravado: Estado de São Paulo;
2232613-65.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012001-15.2017.8.26.0451; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Marcos Ferreira de Lima; Advogada: Paula Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB: 372658/SP);
Agravado: Estado de São Paulo;
2232615-35.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009489-43.2016.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante:
Reinaldo Farias de Assis; Advogado: Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP); Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP);
2232617-05.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500504-21.2016.8.26.0664; Assunto: Municipais; Agravante:
Municipio de Votuporanga; Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP); Agravado: Marcos Antonio Leal Mathar
ME; Agravado: Marcos Antonio Leal Mathar;
3001430-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
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