TJSP 01/12/2017 - Pág. 96 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2480
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Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500119-67.2015.8.26.0451; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador);
Agravada: Expresso Flecha e Prata Ltda; Advogado: Paulo Vitor Coelho Dias (OAB: 273678/SP);
2232628-34.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1038819-34.2017.8.26.0053; Assunto: Bens
Públicos; Agravante: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Advogada: Cristiane Maria Nunes Gouveia D´aurea (OAB: 169004/SP);
Advogado: Carlos Eduardo Trevisan de Lima (OAB: 273300/SP); Agravado: Maikel Messias Garcia Silva; Advogado: Augusto
Luiz de Aragão Pessin (OAB: 285124/SP);
3001431-28.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004309-08.2017.8.26.0604; Assunto: Tratamento
Médico-Hospitalar; Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/
SP) (Procurador); Agravada: Edmilson João da Silva; Advogado: Danilo Puppin Martins (OAB: 363448/SP);
2232662-09.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008117-02.2017.8.26.0637; Assunto: Remoção; Agravante: Milena Leite de Oliveira
Soman; Advogada: Juliana Maria Leite (OAB: 388878/SP); Agravado: Diretor da Faculdade de Ciências e Engenharia - UNESP,
Campus de Tupã;
2232668-16.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1022636-07.2017.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP);
Agravado: Sebastião de Souza Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Duarte Zappelini (OAB: 303435/SP);
2232669-98.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1054174-84.2017.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: Bruno Soffiato Temponi (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Acacio Alves Lima (OAB: 325059/SP);
Advogado: Antonio Carlos Nunes Junior (OAB: 183642/SP); Agravado: Diretor Técnico da Diretoria de Habilitação do Detran do
Estado de São Paulo;
2232673-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0036846-51.2011.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Alessandro Rogério Leite da Silva; Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Advogado: Guilherme
Costa Cursino Kono (OAB: 293070/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Celio Nosor Mizumoto
(OAB: 210020/SP); Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP);
2232674-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1047096-39.2017.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Banco Gmac S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP);
2232688-07.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0014420-81.2004.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Brasimpar Indústria Metalúrgica Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Eduardo Ferrari Lucena
(OAB: 243202/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP);
2232694-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0007284-44.2017.8.26.0073; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante:
Spazio Verde - Urbanizações, Participações e Promoções Imobiliárias Ltda; Advogada: Sandra Medeiros Tonini Sanches
(OAB: 211873/SP); Advogado: Carlos Renato Rodrigues Sanches (OAB: 168655/SP); Agravante: Gilberto Empreendimentos
Imobiliários S/c Ltda e outro; Advogada: Sandra Medeiros Tonini Sanches (OAB: 211873/SP); Agravada: Maria José de Oliveira
(Justiça Gratuita); Def. Público: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP);
3001432-13.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500380-03.2016.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP); Agravada: Rdrstamp
Industria Metalurgica LTDA; Advogada: Roberta Gomes dos Santos (OAB: 320473/SP);
2232695-96.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1053215-16.2017.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Banco Gmac S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º