TJSP 04/12/2017 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
2014
1052724-43.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante:
Luzia Barboza da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Fernando Fonseca Martins Junior (OAB: 305308/SP) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP)
1052874-24.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: giovani daniel silva araujo - NEGARAM PROVIMENTO aos
recursos voluntários e DERAM PARCIAL PROVIMENTO à remessa necessária. V.U. - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB:
191783/SP) (Fls: 82) - Advogado: Ricardo Aurélio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) (Fls: 92)
1053013-73.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alberto
Gentil - Embargte: Ivaldo Almeida Duarte - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: José Antonio Mattos Monteiro (OAB: 176875/SP) (Fls: 04) - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP)
(Procurador)
1053306-43.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto
- Apelante: Rafael Lineu Gonçalves de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB:
233538/SP)
1053357-54.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: André Martins
de Araujo - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado:
Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Fls: 52) - Advogado: José Eduardo Garcia Monteiro (OAB: 336297/SP) (Fls: 58)
1053360-77.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Afonso Faro Jr. - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Matildes Ribeiro
Lima - Confere-se parcial provimento ao recurso oficial e nega-se ao do INSS. V.U. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB:
252417/SP) (Procurador) (Fls: 1577) - Advogada: Elaine D´avila Coelho (OAB: 97759/SP) (Fls: 15)
1053362-76.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Nelson Biazzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Tiago Alan Lopes Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) (Fls: 54)
- Advogado: José Eduardo Garcia Monteiro (OAB: 336297/SP) (Fls: 8)
1053363-61.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante:
Edson Luiz de Sousa Filho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: José Eduardo Garcia Monteiro (OAB: 336297/SP) (Fls: 47) - Advogada: Luciana de Oliveira Sakamoto Silva (OAB:
131264/SP) (Procurador) (Fls: 36)
1053613-94.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante:
Diana de Souza Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP)
1053744-40.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. Apelante: Valdete da Rocha Costa Alves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recurso da autora improvido.
V.U. - Advogada: Vanderci Amaral (OAB: 264762/SP) (Fls: 68) - Advogada: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/
SP) (Procurador) (Fls: 46)
1053918-78.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Aldemar Silva - Apte/Apda: Jessie Ferreira Dantas - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Deram parcial provimento ao reexame necessário e apelo do autor, não provido o outro recurso, concedida a tutela
de urgência para implantação imediata do benefício, expedindo-se ofício. V.U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/
SP) (Fls: 3) - Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador)
(Fls: 63)
1053995-87.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelada: Carmeci Rodrigues da Silva - Deram parcial provimento ao recurso oficial
e negaram provimento ao apelo do INSS. V.U. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Advogada: Claudia
Patricia de Luna Silva (OAB: 144981/SP)
1054065-07.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º