TJSP 05/12/2017 - Pág. 1633 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2482
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prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001010-97.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Olga Uguetto Alves - Rosangela
Nascimento Gomes - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a relevância, no prazo
de dez dias. - ADV: ANA FLAVIA MARCON BERTO (OAB 332533/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 1001022-48.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Sergio Luiz Bordinhon - - Natal Hermano Bordinhon - - Thereza Izolina Renosto Bordinhon - Vistos.Em pesquisa realizada no
CPF do executado Sergio Luis Bordinhon junto ao Sistema RENAJUD, foi encontrado um veículo, sendo que o mesmo encontra
se com restrição, conforme pesquisa em anexo. Em pesquisa realizada no CPF dos executados Natal Hermano Bordinhon e
Thereza Izolina Renosto Bordinhon, não foram localizados veículos, conforme pesquisa anexa.Assim, manifeste-se o exequente
se tem interesse no bloqueio do veiculo, ato, continuo, manifeste-se em termos de prosseguimento dos autos. Intimem-se e
cumpra-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001036-32.2016.8.26.0315 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Núbia Tereza Zanardo - - Luiz Marcos
Zanardo - Florindo Antonio Tiveron - - Oficina Tomazela Pinturas - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento.Int. ADV: DANIELE RODRIGUES ANTUNES (OAB 318561/SP), LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP), CRISTIANO AUGUSTO
GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 1001103-60.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Leticia Mosca Bordinhon - Manifeste, a exequente, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 92. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001133-95.2017.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Ana Cristina Ribeiro Zanardo - Vistos. Nesta data se procedeu ao bloqueio do veículo junto
ao Sistema RENAJUD para fins de circulação, conforme pesquisa em anexo. Ante o disposto no Provimento n° 1864/2011, do
Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE do dia 03 de março de 2011, para que ocorra a requisição digital junto ao
BACENJUD, deverá a parte requerente providenciar o recolhimento da importância de R$-12,20 (doze reais e vinte centavos),
se a solicitação for de pessoa física, referente aos últimos cinco anos no caso de Declaração de Imposto de Renda e por CPF/
CNPJ nos demais casos e se a solicitação for feita em nome de pessoa jurídica o valor de R$-12,20 (doze reais e vinte centavos)
será por exercício no caso de Declaração de Imposto de Renda e CPF/CNPJ nos demais casos, pela guia do fundo especial de
despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 (impressão de informações do sistema BACENJUD, no prazo de 10 (dez) dias.
Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001139-05.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Rosemeire Dalanesi Bordinhon - Vistos.Para apreciação do pedido de penhora on line, de fls. 99/100, antecipe a exequente as
custas necessárias, no prazo de quinze dias.Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001147-79.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Marcio Guilherme de
Camargo Cuani - - Silmara Lisboa de Camargo - Americo Guerino Cuani - - Rosa Verli Zanella Cuani - - Giani Aparecida Cuani
Rebustti - - Wellington Rebustti - - Ivanira Cuani - - Nayara Cuani - À réplica no prazo legal.Int. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI
(OAB 55915/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1001149-49.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriela Catarina dos Anjos
Mello - Tarciso Cardia de Melo dos Anjos - - Djalma Cardia de Melo - - Marco Aurélio de Mello - - Anderson Regis Cardia de
Mello - - Cristhian Cezar Cardia de Mello - Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo
pactuado entre as partes, nos autos da ação Declaratória de Nulidade de Doação Inoficiosa promovida por Gabriela Catarina
dos Anjos Mello em face de Tarciso Cárdia de Melo dos Anjos e outros, constate do termo de fls. 34/35, com resolução de mérito,
nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do novo Código de Processo Civil.Desde logo, certifique-se o trânsito em julgado
desta decisão, pois, não remanesce interesse recursal.Ante o patrocínio dativo, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários, nos
moldes do Convênio OAB/DPE, para a respectiva atuação. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do
processo ao arquivo. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/
SP), CAMILA LEA CAVALCANTI DE CARVALHO (OAB 391507/SP)
Processo 1001166-85.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Rural dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Jessica Roberta Pereira - Vistos.I - Nesta data, procedi ao pedido de
transferência do valor anteriormente bloqueado (R$244,66), conforme protocolo anexo.Manifeste-se a exequente em cinco dias,
sobre eventual pedido de reforço de penhora. Intime-se a executada, para querendo, no prazo de 15 dias, ofertar embargos,
nos termos do artigo 915 paragrafo 2º, inciso I do Código de Processo Civil.II - Ante o disposto no Provimento n° 1864/2011, do
Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE do dia 03 de março de 2011, para que ocorra a requisição digital junto à
Delegacia da Receita Federal e RENAJUD, deverá a parte requerente providenciar o recolhimento da importância de R$-12,20
(doze reais e vinte centavos), se a solicitação for de pessoa física, referente aos últimos cinco anos no caso de Declaração de
Imposto de Renda e por CPF/CNPJ nos demais casos e se a solicitação for feita em nome de pessoa jurídica o valor de R$12,20 (doze reais e vinte centavos) será por exercício no caso de Declaração de Imposto de Renda e CPF/CNPJ nos demais
casos, pela guia do fundo especial de despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 (impressão de informações do sistema
INFOJUD e RENAJUD), no prazo de 10 (dez) dias. Assim, manifestar-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de cinco dias. Intimem-se e cumpra-se.(PROVIDENCIAR DILIGENCIA) - ADV: FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 1001175-47.2017.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Divanete Pereira dos Santos - Vistos.Diante da informação do Oficial de Justiça em fls. 46,
evitando-se diligências infrutíferas, manifeste-se novamente a autora, se não pretende a conversão da ação para Execução de
Título Extrajudicial, ou se insiste nas diligências requeridas em fls. 50/51, pois, conforme certificado, a requerida desconhece o
paradeiro do veículo.Prazo de quinze dias.Intimem-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001177-17.2017.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Augusto dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Augusto dos Reis - Vistos.O preticionamento eletrônico
encontra-se equivocado, pois requisita-se ao Presidente do Tribunal de Justiça Estadual o pagamento de verbas previdenciárias
acidentárias.As demais verbas previdenciárias devem ser requisitadas nos procedimentos de cumprimento de sentença,
mediante sistema específico da Justiça Federal, endereçado ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Decorrido
o prazo de quinze dias desta decisão, cancele-se a distribuição desta requisição.Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS
REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1001177-17.2017.8.26.0315/02 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ademar Firmino Vieira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.O preticionamento eletrônico encontra-se equivocado, pois requisita-se ao
Presidente do Tribunal de Justiça Estadual o pagamento de verbas previdenciárias acidentárias.As demais verbas previdenciárias
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