TJSP 05/12/2017 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2482
2005
Patrono dativo, justificando a concessão da assistência judiciária.Custas a cargo dos réus Ulisses, Winits e Tathiane no importe
de 100 Ufesps.Publique-se em cartório.Registre-se, intimando-se as partes.Comunique-se. - ADV: LAÍS CRISTINA DA SILVA
VIEIRA (OAB 343356/SP), ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
Processo 0013496-49.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gustavo Vieira da Silva e outro - Int.
Dr. Defensor do réu Gustavo, para que apresente, no prazo legal, as suas razões recursais. - ADV: MATHEUS PERES TÁPIAS
(OAB 355192/SP), FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 0016895-18.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública Éber Pedro de Castro Honório - Apresente o dr. Defensor as contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: GUILHERME
FURLANETO CARDOSO (OAB 334198/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO FERREIRA DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ZENAIDE RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2017
Processo 0001514-33.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Samara Carvalho
Marzola - C & A Modas Ltda - - BRADESCARD - BANCO BRADESCO S/A e outro - Vistos.Recebo a petição inicial.Considerando
que diante da ausência da parte C A Modas Ltda à solenidade junto ao CEJUSC, restou frustrada a tentativa de Conciliação,
conforme cópia do expediente pré-processual de fls. 20 , a fim de melhor atender as necessidades do Juízo e das partes, nos
termos do art.13 da Lei 9099/95 e Enunciado 16 dos Enunciados Uniformes editados pelo Conselho Supervisor do Sistema dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em 03/12/10, dispenso a audiência de Conciliação.Diante do acima exposto, citem-se
para contestar no prazo de quinze (15) dias com as advertências do Enunciado 74 do FOJESP (Todos os prazos, no Sistema
dos Juizados Especiais, serão contados em forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento), bem
como de que o presente feito tramita na forma digital, de maneira que somente serão aceitas petições e documentos, inclusive
contestação, Carta de Preposição e Contrato Social/Atos constitutivos da empresa, disponibilizados diretamente na pasta digital
do feito, sob pena de revelia, conforme disposto no artigo 344, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: TAÍS
VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), GILBERTO GUSTAVO COSTA SPINOLA
(OAB 253287/SP), JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Samara Carvalho
Marzola - C & A Modas Ltda - - BRADESCARD - BANCO BRADESCO S/A e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gilberto Ferreira
da RochaVistos.Ante o teor da controvérsia e, ainda, atento ao fato de o valor mencionado à pág. 06 (R$1.099,00) não coincidir
com aquele mencionado pela requerente em sua inicial (R$999,00), por ora, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte
autora traga aos autos a nota fiscal relativa à compra do aparelho descrito na exordial. Int. Marilia, 22 de novembro de 2017. ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), GILBERTO GUSTAVO COSTA
SPINOLA (OAB 253287/SP), JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP)
Processo 0003115-79.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Sérgio Menghini
Junior - Luís Fernando de Marco - - Maraisa Rodrigues dos Reis Piazentin - - Nalzira Bernardes de Marco e outro - Vistos.
Manifeste-se o requerente quanto à petição de fls. 211, informando o cumprimento integral do acordo homologado às fls. 203,
no prazo de 05(cinco) dias. Saliente-se que o silêncio será interpretado como aceitação tácita, devendo a Serventia certificar o
transito com baixa e arquivar o presente feito no fluxo eletrônico correspondente.Int. - ADV: MARIA JOSE JACINTO (OAB 88110/
SP)
Processo 0003450-93.2017.8.26.0344 (processo principal 1003849-42.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Cristina Santos - Luiz Otavio Rigueti - Vistos.Tratando-se de valor incontroverso, expeçase mandado de levantamento judicial do depósito de pág. 478 (data do depósito - 31/03/2017) em favor da exequente, com as
cautelas de praxe.Sem prejuízo, aguarde-se eventual manifestação do executado quanto ao teor do despacho de pág. 498,
pelo prazo legal.Oportunamente, tornem-me os autos conclusos para novas deliberações.Prov. Int. - ADV: RAQUEL BUENO
ASPERTI (OAB 300840/SP), KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP)
Processo 0006496-90.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rosana
Marcelo - - Roberto Otávio Filho - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - CLARO S/A - - Telefônica Brasil SA - Vistos.
Tratando-se de depósito espontâneo realizado pela requerida, às fls. 318, o prazo para oposição de embargos flui da data
do depósito, conforme Enunciado 41 do Comunicado 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais.
Aguarde-se o decurso do prazo, após certifique a Serventia.No mais, manifeste-se o requerente quanto ao depósito realizado
às fls. 318, no valor de R$ 841,19(oitocentos e quarenta e um reais e dezenove centavos).Int. Intime-se. - ADV: HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA
(OAB 291371/SP), ANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB 381893/SP)
Processo 0009254-42.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lilian Cristina Novaes de
Oliveira - Pamela Nayara Buava Marcellino - Vistos.Ciência à parte exequente da diligência infrutífera, via sistema RenaJud,
para localização de veículos em nome do executado.Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando nos
autos bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora e onde poderão ser encontrados, sob pena de extinção
do feito, nos termos do art. 53, parágrafo 4º, segunda parte da Lei 9.099/95.Expeça-se o necessário. - ADV: EUKLES JOSE
CAMPOS (OAB 260127/SP)
Processo 0013137-94.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Giovanni
Dal Ponte Mansano - CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos.Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias,
indicando as provas que pretendem produzir, justificando a respectiva pertinência e fundamentando o pedido de forma objetiva.
Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante
trazer, quando da especificação das provas, o respectivo rol e esclarecendo a que título as pessoas nele constantes poderão
depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento.E. O
necessário.Int. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 0014039-47.2017.8.26.0344 (processo principal 1013155-35.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º